| Número | Ano | Descrição |
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| 187 | 2024 |
ato nº 187 de 2024
NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Thiannetan de Sousa Silva, inscrição nº 10002455, Classificado em 5º lugar, Cotas; Ludne Nabila de Oliveira
Barroso, inscrição nº 10000782, Classificada em 12º lugar, Ampla
concorrência; Paulo Henrique Americo
Lucindo, inscrição nº 10000156, Classificado em 6º Lugar, Cotas; Davi Malveira Pinheiro, inscrição nº 10001152, Classificado em 13º lugar, Ampla concorrência.
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| 186 | 2024 |
ato nº 186 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Wanderlândia - TO, no dia 10 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 185 | 2024 |
ato nº 185 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 09 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 184 | 2024 |
ato nº 184 de 2024
Art. 1ºSUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais, nas datas e períodos indicados:
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| 183 | 2024 |
ato nº 183 de 2024
Art. 1º - Designar o servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 2º - Designar a servidora ELIANE APARECIDA PEREIRA REIS OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 3º - Designar a servidora STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, para o exercício da função de confiança de Assistente de Apoio Técnico – FCDP-1.
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| 182 | 2024 |
ato nº 182 de 2024
Revogar a designação do servidor DORIANO RÔMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assistente de Apoio Técnico – FCDP-1.
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| 181 | 2024 |
ato nº 181 de 2024
Designar a servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
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| 180 | 2024 |
ato nº 180 de 2024
Revogar a designação da servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 179 | 2024 |
ato nº 179 de 2024
Art.1º Nomear, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, IAN DE SOUZA SAMPAIO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 3º Nomear, REGINA AIRES DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 178 | 2024 |
ato nº 178 de 2024
Art.1º Exonerar, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, IAN DE SOUZA SAMPAIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 177 | 2024 |
ato nº 177 de 2024
Nomear, LUCAS CÂNDIDO DE FARIA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 176 | 2024 |
ato nº 176 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 019/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 696, de 22 de abril de 2024, o qual não houve interessados.
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| 175 | 2024 |
ato nº 175 de 2024
Exonerar, a pedido, CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, do cargo efetivo de Defensor Público Substituto.
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| 174 | 2024 |
ato nº 174 de 2024
Exonerar a pedido, ALLISSON SAMIN BARBOSA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 173 | 2024 |
ato nº 173 de 2024
CONCEDER licença capacitação à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para participação no curso de pós graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 1º de agosto a 1º de novembro de 2024.
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