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| Número | Ano | Descrição |
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| 148 | 2024 |
Ato nº 148 de 2024
Exonerar a pedido, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 147 | 2024 |
Ato nº 147 de 2024
Nomear, RAVYLLA NAYARA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 146 | 2024 |
Ato nº 146 de 2024
Nomear, LETICIA DOS SANTOS ALVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 145 | 2024 |
Ato nº 145 de 2024
Designar o servidor BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 143 | 2024 |
Ato nº 143 de 2024
CONCEDER licença para capacitação ao servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista de Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 908011-2, para participação no curso de pós-graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 17 de junho a 16 de setembro de 2024.
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| 142 | 2024 |
Ato nº 142 de 2024
Nomear, NICOLLE VILHENA VIEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 141 | 2024 |
Ato nº 141 de 2024
Exonerar a pedido, RAFAEL SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 140 | 2024 |
Ato nº 140 de 2024
O parágrafo único do artigo 1º do Ato n.º 339, de 10 de novembro de 2023 passa a vigorar acrescido com a seguinte redação:
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| 139 | 2024 |
Ato nº 139 de 2024
Alterar o artigo 10 do Ato nº 125, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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| 138 | 2024 |
Ato nº 138 de 2024
AUTORIZAR a execução do projeto “Abraço essa Causa”, nos moldes constantes no evento 0864753 do SEI nº 24.0.000000411-8.
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| 137 | 2024 |
Ato nº 137 de 2024
Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Palmas.
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| 136 | 2024 |
Ato nº 136 de 2024
Exonerar a pedido, o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Palmas.
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| 135 | 2024 |
Ato nº 135 de 2024
REVOGAR o inciso XII do Ato n.º 48/2024, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 651, que designa os integrantes da Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV.
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| 134 | 2024 |
Ato nº 134 de 2024
LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por seis meses, JOSÉ ALVES MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n.º 90002040-7, no período de 06 de abril a 06 de outubro de 2024, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990.
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| 133 | 2024 |
Ato nº 133 de 2024
Nomear a Defensora Pública da Classe Especial, ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral.
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