| Número | Ano | Descrição |
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| 201 | 2024 |
ato nº 201 de 2024
Art. 1º Exonerar, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, do cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7.
Art. 2º Exonerar, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 200 | 2024 |
ato nº 200 de 2024
Art. 1º Nomear, SORAY DOS SANTOS SAORIN, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 199 | 2024 |
ato nº 199 de 2024
Nomear, INRI GABRIEL DANTAS DE ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 198 | 2024 |
ato nº 198 de 2024
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| 197 | 2024 |
ato nº 197 de 2024
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| 196 | 2024 |
ato nº 196 de 2024
As normas internas que tiverem atividades atribuídas à Superintendência de Administração e Finanças serão desempenhadas pela Assessoria Especial de Administração e Finanças.
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| 195 | 2024 |
ato nº 195 de 2024
Nomear FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Assessor Especial de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 194 | 2024 |
ato nº 194 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Colméia - TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 194 | 2024 |
ato nº 194 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Colméia - TO, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 193 | 2024 |
ato nº 193 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 14 de maio de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Parágrafo único. Na data especificada no caput, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.
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| 192 | 2024 |
ato nº 192 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Augustinópolis -TO, no dia 14 de maio de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 191 | 2024 |
ato nº 191 de 2024
Art. 1º Nomear, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Nomear, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 190 | 2024 |
ato nº 190 de 2024
Art. 1º Exonerar, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 189 | 2024 |
ato nº 189 de 2024
Art.1º Nomear, KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 188 | 2024 |
ato nº 188 de 2024
Art.1º Exonerar, KELLITA MIKAELLY FERNANDES GOMES, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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