Conteúdo atualizado em 28/08/2025 às 10h06min
Em seu segundo dia de atendimentos por meio do projeto Defensorias do Araguaia, as Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins (DPE-TO), Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT), juntamente com seus parceiros, mais uma vez conseguiram romper barreiras e levar acesso à justiça aos indígenas Karajá da região do Alto Araguaia, desta vez na Aldeia Fontoura, município de Lagoa da Confusão, no Tocantins. Os diversos serviços e atendimentos foram realizados hoje, 27.
Um exemplo da importância da ação foi compartilhado pelo defensor público João Pedro Cerqueira, que atendeu um casal que, por não poder criar um dos filhos, decidiu firmar um acordo de guarda com a tia da criança, que já era cuidadora desde o nascimento do bebê.
“Hoje essa tia passa a exercer a guarda legal, podendo representar a criança legalmente em todas as esferas. Outro caso semelhante aqui, nos atendimentos, envolveu primos. Então, são situações recorrentes e, graças a essa ação, foram resolvidas com agilidade e segurança jurídica”.
Entre as pessoas atendidas na Aldeia Fountoura está a senhora Hariwaque Karajá, que se emocionou ao receber os documentos relacionados ao falecimento do filho. A certidão de óbito, agora emitida, vai permiti-la acessar o direito de pensão por morte, ajudando-a na criação de seu neto.
Para o cacique tradicional Waxio Karajá [foto abaixo], os atendimentos do Projeto representam muito para sua comunidade: “A cidade é longe, tudo é difícil. Hoje, com essa ação, fazemos tudo aqui. Isso facilita muito pra gente. Estou muito feliz, meu povo está feliz.”
Defensorias do Araguaia
A coordenadora do Núcleo de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim [foto abaixo], ressaltou o impacto direto das ações: “Estar aqui é extremamente significativo. Não só porque levamos o serviço até onde ele não chega, mas também porque damos uma devolutiva dos atendimentos iniciados em 2024. Já temos uma grande fila de espera hoje, o que mostra a confiança dessa comunidade em nosso trabalho”.
Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, o defensor público Tairo Batista Esperança [foto abaixo] destacou a importância simbólica e prática da presença do Estado em territórios de difícil acesso. “A gente enfrenta barreiras que vão desde estradas de chão ruins até a escassez de serviços públicos. O nosso trabalho aqui na Aldeia Fontoura é um exemplo claro de como é possível oferecer um acesso efetivo à justiça. A Defensoria Pública existe para isso: garantir que os direitos cheguem a quem mais precisa", afirmou.
Segundo o secretário-executivo da DPE-MT, Clodoaldo Queiroz [foto abaixo], a passagem pela Aldeia Fontoura é estratégica. “Essa é a maior aldeia atendida nesta etapa. Nossa expectativa é de prestar dezenas de atendimentos, tanto jurídicos quanto sociais. Já estivemos em São Domingos, no Mato Grosso, e vamos encerrar em Aruanã (GO), concluindo uma edição que reforça o compromisso com as populações mais isoladas”.
Apoio e parcerias
Os atendimentos na Aldeia Fontoura também contaram com a atuação da defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito Sousa.
A edição do “Defensorias do Araguaia” no Tocantins teve a presença do defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, da secretária extraordinária de Participações Sociais do Estado, a primeira-dama Karynne Sotero, entre outras autoridades estaduais (clique aqui e confira a reportagem sobre a abertura oficial dos atendmimentos).
Da DPE-TO, também atuaram nos atendimentos jurídicos as assessoras e assessores: Aline da Silva, Andreia Narciso de Moraes Moura, Gianna Nathalya da Silva Alvarenga; e Daniel Lucas Barbosa Benício. E as(os) assistentes: Elis Loraynne Carvalho, Elaine Gomes Rodrigues e Venise Pereira Vieira Mota.
Projeto
O “Defensorias do Araguaia” representa uma ampla frente de serviços prestados gratuitamente a indígenas que, por estarem isolados geograficamente, têm ainda mais dificuldade para acesso à Justiça e a outros serviços essenciais para cidadania.
O Projeto teve início na segunda-feira, na Aldeia São Domingos (MT), e finaliza nesta sexta-feira, 29, nas aldeias Bdè-Buré e Buridina, em Aruanã (GO).
Confira aqui os parceiros.
Edição: Cléo Oliveira e Gisele França / Comunicação DPE-TO
Leia também:
- 1º dia de atendimentos: Aldeia São Domingos
https://www.defensoria.to.def.br/noticia/iniciando-sua-2-edicao-defensorias-do-araguaia-leva-atendimento-juridico-a-aldeia-sao-domingos
- Lançamento da edição 2025 do projeto Defensorias do Araguaia
https://www.defensoria.to.def.br/noticia/defensorias-do-araguaia-2-edicao-e-lancada-em-palmas-atendimentos-tem-inicio-na-segunda-25
