Com a presença de indígenas Karajá, autoridades estaduais do Tocantins, Goiás e Mato Grosso, defensores públicos-gerais desses estados, entre outros convidados, foi lançada, hoje, 20, a 2ª edição do projeto “Defensoria do Araguaia”. Por meio do Projeto, que já tem início na próxima segunda-feira, 25, atendimentos jurídicos, de saúde e sociais são realizados a indígenas Karajá da região do Alto Araguaia, contemplando aldeias localizadas nos três estados da federação.
O “Defensorias do Araguaia” representa uma ampla frente de serviços prestados gratuitamente a indígenas que, por estarem isolados geograficamente, têm ainda mais dificuldade para acesso à Justiça e a outros serviços essenciais para cidadania.
O Projeto, portanto, promove esses atendimentos com serviço jurídico integral e gratuito prestado pela Defensoria Pública e por meio de uma grande rede de parceiros. A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), sendo realizada conjuntamente com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT).
“A Defensoria Pública é território indígena assim como é quilombola e ribeirinha também, e por mais que tenham sido grupos segregados por muito tempo na sociedade, nós, da Defensoria Pública, temos o compromisso de atuar e atender esses grupos da melhor forma possível, para que eles se sintam parte desse Estado, como de fato são. E as parcerias que temos hoje são essenciais para estarmos ao lado de quem mais precisa”, disse o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
O defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório, lembrou que o povo Karajá é um só e que por isso a união das Defensorias dos três estados se faz necessária para esse atendimento: “Ninguém faz acesso à justiça sozinho e para o povo Karajá, que vive às margens do Rio Araguaia, a distinção geográfica lhes foi imposta em um contexto de legislação que na prática não os atende, por isso, essa compreensão de que precisamos unir esforços com outros Estados, com programas sociais para levar cidadania para essa população”.
Por sua vez, a defensora pública-geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, também falou sobre a missão da Defensoria Pública a relação dessa missão com o Projeto: “A essência da Defensoria Pública é estar onde o povo mais precisa, e no momento em que vamos para um território, nós conseguimos transformar essa realidade e esse projeto, como foi pensado, é inovador e nós somos extremamente felizes em fazer parte. No ano passado os números foram impressionantes, mas nós queremos ampliar esses números para essa segunda edição”, disse.
Autoridades e homenagens
A solenidade de lançamento da 2ª edição do “Defensorias do Araguaia” foi realizada na sede de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas. O lançamento do Projeto foi prestigiado pelas primeiras-damas dos estados do Tocantins, Karynne Sotero, e de Goiás, Gracinha Caiado, que destacaram a relevância da iniciativa, bem como se colocaram à disposição para ações da Defensoria Pública nos estados.
O cacique tradicional da Aldeia Fontoura, Waxio Karajá, e o cacique da Aldeia São Domingos, Rafael Tewahyte Karajá, também prestigiaram a solenidade e foram homenageados pelo apoio concedido para a realização da 1ª edição do Projeto, em 2024, e para a edição deste ano. Em respeito à cultura indígena, foi concedido aos caciques o Certificado de Agradecimento da Defensoria Pública, documento especialmente escrito na língua original Karajá.
Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade: o secretário de Estado dos Povos Indígenas e Tradicionais do Tocantins, Paulo Xerente, e a deputada estadual Claudia Lelis, que na oportunidade representou a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Defensorias do Araguaia
A coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim, destacou que o foco da 2ª edição é ampliar os atendimentos por meio do acesso à justiça e à cidadania aos indígenas Karajá do Alto Araguaia: “Nesse momento é possível verificar o quanto que o Projeto é importante para a etnia Karajá, que foi atendida no ano passado, e o quanto que esse Projeto significa levar a cidadania para esses povos. Ver essa união aqui, hoje, com as três Defensorias Públicas, com os três Estados, é muito gratificante, porque conseguimos, de fato, a mobilização de todos os estados, com todos os equipamentos públicos, para oferecer um atendimento jurídico e um atendimento de outros órgãos de forma qualificada e etnicamente cultural", disse ela, que é idealizadora do Projeto.
Os atendimentos da 2ª edição têm início já na próxima segunda-feira, 25, na Aldeia São Domingos (MT); seguem na quarta-feira, 27, na Aldeia Fontoura (TO); e na sexta-feira, 29, nas Aldeias Bdè-Burè e Buridina (GO).
As ações vão acontecer nas mesmas aldeias atendidas na primeira edição: uma forma de dar continuidade aos atendimentos jurídicos e interinstitucionais iniciados, consolidando os vínculos estabelecidos com as comunidades indígenas Karajá e promovendo uma devolutiva qualificada das demandas anteriormente levantadas.
Prestigiaram o evento o 2º subdefensor público-geral do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini; o corregedor-geral da DPE-TO, Neuton Jardim; defensoras(es) públicas(os) e servidoras(es) da DPE-TO; indígenas Karajá; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araujo Nogueira; a chefe da Coordenação Técnica Local de São Félix do Araguaia, Rafaella Coxini, entre outros convidados.
Edição: Cléo Oliveira e Gisele França / Comunicação DPE-TO
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