Conteúdo atualizado dia 26/08/2025 às 08h55
A 2ª edição do projeto “Defensorias do Araguaia” começou nesta segunda-feira, 25, na Escola Hadori, localizada na Aldeia São Domingos, em Luciara (MT), com atendimentos individuais e coletivos de indígenas da etnia Karajá. Uma ação, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), realizada conjuntamente com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT).
Além de promover atendimentos com serviço jurídico integral e gratuito prestado pela Defensoria Pública, o Projeto conta com uma grande rede de parceiros que, juntos, atuam buscando superar as barreiras geográficas e estruturais que dificultam aos povos indígenas o acesso à justiça e à cidadania. Paralelo aos atendimentos, o Projeto também busca mapear demandas estruturais em áreas como saúde, educação, previdência e documentação, além de desenvolver protocolos de atuação conjunta nos territórios indígenas.
Coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), a defensora pública Letícia Amorim, destaca que a iniciativa é fundamental para garantir a integralidade da assistência jurídica, um dever constitucional das Defensorias Públicas. "As Defensorias Públicas encabeçam essa iniciativa que une esforços municipais, estaduais e federais para garantir direitos. A Constituição obriga que a assistência seja integral e é isso que estamos fazendo aqui: cumprindo o papel constitucional das Defensorias Públicas", destaca a Defensora Pública que integra a equipe de atendimento da DPE-TO juntamente com o defensor público João Pedro Cerqueira da Silva Oliveira e a assessora do Nucora, Aline da Silva.
O secretário executivo da Defensoria Pública de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, reforça que o projeto é um esforço conjunto para garantir os direitos da população local, facilitando o acesso a vários serviços. “Buscaremos proporcionar e garantir a cidadania das pessoas que aqui residem, para facilitar o acesso às demandas jurídicas, seja de retificação de registro, guarda, alimento, segunda via de certidões, de modo que a Defensoria Pública tenha uma reunião conjunta e concentre esforço conjunto de atendimento à população”.
Subcoordenador de Questões Étnicos-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-GO, o defensor público Breno Assis destacou a importância da ação. “O projeto busca trazer a Defensoria para o território, diminuindo os entraves do acesso à justiça. Estamos prestando assistência jurídica completa para essas comunidades, à margem do rio Araguaia, e promovendo cidadania”.
Atendimento qualificado
O cacique da Aldeia São Domingos, Rafael Tewahyte Karajá, celebrou a nova edição do projeto. "Estamos muito felizes. Quando não temos este projeto, temos que nos deslocar até cidades distantes. Agora temos as três Defensorias trabalhando juntas, e isso nos ajuda muito."
Aproveitando os serviços disponíveis na ação, a assistida Lilialéia Manackiru Mauri Karajá expressou gratidão pelos atendimentos. "Facilitou demais para nós. Eu tenho uma menina pequena, não posso sair com facilidade, mas hoje consegui resolver o que precisava. Fui bem atendida, com carinho e respeito. Saio daqui agradecida e feliz”.
A indígena Sandra Hakuwi Kuady, que participa do projeto pela segunda vez, ressaltou a importância da continuidade. "Na primeira vez consegui arrumar meus documentos. Hoje, fiz a retificação da minha filha, tirei a carteira de trabalho digital e fui encaminhada para o Cras. Aqui, a gente consegue resolver tudo em casa, no nosso território", celebra.
O voluntário Luiz Mauri Inã Karajá agradeceu o retorno das equipes. "As pessoas sempre perguntavam: ‘A Defensoria volta de novo?’. A gente só tem a agradecer. Vocês têm uma atenção redobrada e cuidado."
Cronograma
Os atendimentos continuam na quarta-feira, 27, na Aldeia Fontoura (TO); finalizando dia 29 nas Aldeias Bdè-Burè e Buridina (GO).
Confira aqui os parceiros do projeto.
