A abertura oficial dos atendimentos do projeto Defensorias do Araguaia na Aldeia Fontoura (município de Lagoa da Confusão – TO), realizada ontem, 27, reuniu autoridades estaduais e importantes parceiros que se uniram à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por mais acesso a direitos à população indígena. Durante todo o dia de ontem, atendimentos jurídicos e serviços diversos, como emissão de documentos, perícias, atendimentos de saúde, entre outros, foram ofertados gratuitamente para indígenas Karajá.
“Estar aqui hoje, cumprindo nosso papel constitucional de acesso à justiça a todos e todas, é possível também graças aos nossos parceiros, como o Governo do Estado, o Governo Federal, os Municípios, que confiam e respeitam o nosso trabalho e querem estar próximos de quem mais precisa”, disse o defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
A ampla rede parceria institucional é, de fato, um grande diferencial do Projeto, que chega a uma região de difícil acesso com atendimentos jurídicos e outros tantos serviços que promovem cidadania. “É gratificante ver que juntos podemos proporcionar a essas pessoas, isoladas geograficamente e distantes dos serviços públicos, dignidade e cidadania. Obrigado a cada um que acredita nesse projeto e se juntou a nós nesta missão”, disse o Defensor Público-Geral.
A secretária extraordinária de Participações Sociais do Estado, primeira-dama Karynne Sotero, falou sobre a importância de ações como essa, dentro dos territórios indígenas. “Eu fico muito feliz de estar aqui. Saiba que é uma via de mão dupla, a gente está trazendo benefício, mas está levando muita coisa na nossa bagagem. Tenho muito respeito pela cultura, pela força de vocês. Sou muita grata a Deus em oportunidades como essa de vir aqui, olhar nossos de cada e ver as demandas”.
O secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente, também agradeceu a todos os órgãos envolvidos com o Projeto.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, Álvaro Manzano, destacou que iniciativas como o “Defensorias do Araguaia” - muito além dos resultados imediatos às pessoas – têm um poder muito maior de transformação das próprias instituições, que se unem para atender os indígenas.
Coordenadora do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas da Defensoria Pública da União (DPU), Diana Freitas de Andrade, também parabenizou as Defensorias Públicas do Tocantins (DPE-TO), Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (MT) pela execução do Projeto e agradeceu a possibilidade da DPU estar prestando atendimentos da área federal.
O coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas, juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, na ocasião representando o Tribunal de Justiça do Tocantins, disse que é muito satisfatório saber que as instituições estão comprometidas em levar direitos e cidadania a essas pessoas, não medindo esforços e distância.
Funai
O procurador-geral da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lusmar Soares, agradeceu e parabenizou as Defensorias Públicas envolvidas com o Projeto e destacou que a ação fortalece a democracia e ajuda as comunidades.
Chefe da coordenação técnica local da Funai de São Félix do Araguaia (MT), Rafaela Coxini Karajá disse que quando se leva todas essas instituições pra dentro do território está se efetivando os direitos dessas comunidades indígenas.
Coordenador-geral da Funai em Palmas, Bolivar Xerente, parabenizou a iniciativa e falou da alegria de ver as instituições presentes para atender os indígenas.
Participação
Durante a abertura dos atendimentos na Aldeia Fontoura, também estiveram presentes, entre outras autoridades e convidados: a 1ª subdefensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal; a 2ª subdefensora pública-geral do Mato Grosso, Maria Cecília Alves da Cunha; a secretária municipal dos Povos Originários e Tradicionais de Lagoa da Confusão, Pedrina Neta; secretário de Esportes e Juventude do Tocantins, Atos Gomes de Araújo; o superintendente de Patrimônio da União no Tocantins, Edy César; e o prefeito de Lagoa da Confusão, Tiago Lagoense.
Defensorias do Araguaia
O projeto Defensorias do Araguaia representa uma ampla frente de serviços prestados gratuitamente a indígenas que, por estarem isolados geograficamente, têm ainda mais dificuldade para acesso à Justiça e a outros serviços essenciais para cidadania.
Os atendimentos da edição de 2025 tiveram início na segunda-feira, 25, na Aldeia São Domingos (MT), dando continuidade na Aldeia Fontoura (TO), com finalização nesta sexta-feira, 29, nas aldeias Bdè-Buré e Buridina, em Aruanã (GO).
Conheça todos os parceiros: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/conheca-os-parceiros-da-2-edicao-do-projeto-defensorias-do-araguaia
Edição: Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO
