O projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”, promoveu acesso à justiça e diversos serviços às quebradeiras de coco babaçu e seus familiares, durante ação realizada na terça, 23, e quarta-feira, 24, no campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis. O projeto é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), realizada conjuntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Da DPE-TO, integram a equipe de atendimento a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta; a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa; a coordenadora auxiliar do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensora pública Débora da Silva Sousa; a defensora pública Cláudia de Fátima Pereira Brito e o defensor público Alexandre Moreira Maia, além de assessores jurídicos. As demandas recebidas foram diversas, como nas áreas Cível, Criminal, Família e da Fazenda e Registros Públicos.
Nos atendimentos individuais, além da assistência jurídica da Defensoria Pública, foram oferecidos diversos serviços, entre eles: atendimentos jurídicos na esfera federal, como previdência e ações trabalhistas; serviços eleitorais, como emissão de título; cadastro do CadÚnico; serviços da saúde primária, entre outros.
A programação também contou com um momento de escuta coletiva. Um espaço que reuniu as quebradeiras de coco babaçu e suas famílias com representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Secretaria Estadual da Mulher, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e Secretarias de Povos Originários e Tradicionais e da Cultura do Tocantins.
Cine Debate
Ainda na programação do 2º dia de ações do Projeto, foi realizada ação "Cine Debate" com a exibição do documentário “Palavra de Mulher” (2018), produzido pela TV Senado. A iniciativa foi do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da DPE-TO com debates mediados pela coordenadora do Núcleo, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa. Na oportunidade, algumas quebradeiras de coco babaçu relembraram momentos históricos em que elas participaram.
Para a Coordenadora do NDDH, a escolha do filme tem relação com o momento atual, de rememorar a importância de superar qualquer pensamento antidemocrático: “O filme proporcionou uma grata surpresa, das mulheres reviverem períodos e histórias desse processo de redemocratização, porque algumas delas estavam na Assembleia Nacional Constituinte, no movimento de luta social, no movimento pela terra, no movimento pela preservação do meio ambiente, pela luta pelos direitos das mulheres, da maternidade. Então, foi muito gratificante”, disse.
Rede de parceiros
O “Defensorias nos Babaçuais” conta com a parceria do Brasil – Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Regionalmente, no Tocantins, já são parceiros:Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Prefeitura de Augustinópolis, Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e Instituto Educa.
Edição: Gisele França e Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO
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