Conteúdo atualizado dia 24/09/2025 às 11h00
“Ave Palmeira que sofre desgraça [...] Santa Mãe Palmeira...”, com uma poesia, que também é reza, a quebradeira de coco babaçu Maria do Socorro Teixeira Lima iniciou a mística das ações do projeto Defensorias nos Babaçuais, que acontece em Augustinópolis (TO), na região do Bico do Papagaio, de hoje, 23, até quinta-feira, 25, no campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). A abertura dos atendimentos reuniu mais de 150 quebradeiras de coco babaçu de territórios do Tocantins.
De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), o projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco” é realizado, conjuntamente, pela DPE-TO, as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
“O projeto Defensorias nos Babaçuais é uma construção coletiva. Hoje são quatro estados da federação se reunindo, trabalhando em prol das quebradeiras de coco. [...] Eu saio daqui com o compromisso muito grande de defender a causa das quebradeiras em outros espaços. Eu acredito que com essa parceria, com essa conduta, a gente possa transformar realidades. [...] E que o território livre não seja uma utopia, não seja algo distante, mas uma regularização fundiária, honesta, justa, garantindo direito às quebradeiras”, afirmou o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves [foto abaixo].
Para a coordenadora DPagra, defensora pública Kenia Martins [foto a seguir], a ação é um marco para uma maior proximidade entre a Defensoria Pública e o Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB): “Um projeto construído coletivamente, por muitas mãos, sobretudo mãos femininas, de mulheres do norte/nordeste para mulheres do norte/nordeste. Mulheres que buscam o direito à terra, à moradia digna, à manutenção de seu modo tradicional de vida, por meio da quebra do coco babaçu e do aproveitamento da totalidade do fruto das palmeiras, num modo de vida que protege o meio ambiente e produz sustentabilidade e mantém as florestas em pé.”.
A abertura dos atendimentos foi marcada pelas vozes das quebradeiras de coco babaçu. Em sua fala, a coordenadora de base do MIQCB regional Tocantins, Francisca Vieira, disse que essa luta não é de hoje, mas de muitos anos. “Fiz 78 anos e desde os 17 que estou nesta luta, e não vou deixar, ‘to’ lutando junto com vocês, porque essa é minha missão. Nós do MIQCB lutamos tanto para esse projeto chegar aqui. Nós não lutamos só pela palmeira, nós lutamos pela vida das quebradeiras de coco [...] mulheres que ‘deixou’ sua casa, ‘deixou’ seus filhos, ‘deixou’ lá sua rocinha para estar hoje aqui no lançamento desse projeto. E é isso aí, a gente não constrói nada sozinho, a gente constrói junto com todo mundo”, expressou.
Rede de parceiros
O “Defensorias nos Babaçuais” conta com a parceria do Brasil – Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Regionalmente, no Tocantins, são parceiros: Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Prefeitura de Augustinópolis, Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e Instituto Educa.
Presidente da Adpeto, a defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira disse ser um privilégio apoiar um evento que reforça a razão de ser e de existir da Defensoria Pública. “É muito difícil colocar em palavras o que significa um evento como esse. As quebradeiras de coco protegem a terra, a floresta, o chão, a memória do nosso povo. E nós somos sobretudo memória, história, que está gravada aqui nessa terra.”
A pró-reitora de extensão, cultura e assuntos comunitários da UFNT, Regiane Cleide Medeiros de Almeira pontuou que as quebradeiras de coco babaçu são doutoras de grandes saberes e lembrou que uma delas, Maria do Socorro é coautora de artigo científico publicado. “Tem muita ciência, a ciência dos saberes tradicionais. Esse é um encontro para desenvolver experiências, vivências e afetos”, afirmou.
O diretor interino do campus Unitins de Augustinópolis, Marcos Aurélio Cavalcante Ayres, ressaltou a importância de o projeto contemplar as quebradeiras de coco babaçu do Tocantins. “As quebradeiras de coco protagonizam a história e a preservação do Babaçuais, não apenas como fonte de sustento, mas também como identidade cultural e de defesa da vida. É para elas e com elas que este projeto se realiza”, destacou.
Para a secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico do município, Lanna Thayllana Oliveira da Silva, na ocasião representando o prefeito de Augustinópolis Antônio Cayres de Almeida, a escolha de Augustinópolis como sede do evento se justifica pela sua localização estratégica na região que abriga muitas quebradeiras de coco. “Colaborar com a organização do projeto da Defensoria Augustinópolis é uma alegria, principalmente por apoiar iniciativas como essa, que transforma vidas e dão voz de verdade para nossa gente’’.
Autoridades presentes
A abertura oficial dos atendimentos do Projeto contou com a participação de diversas autoridades e representantes de instituições parceiras do Projeto. São eles: a secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico de Augustinópolis, Lanna Thayllana Oliveira da Silva Freitas, na ocasião representando o prefeito de Augustinópolis Antônio Cayres de Almeida; o promotor de Justiça Elizon de Souza Medrado, representando o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; a diretora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Ana Cecília Machado Catapan; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultura Familiar de Carrasco Bonito, Raimundo Nonato Pires de Sá; a diretora da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio, Maria do Socorro Teixeira Lima; o diretor da organização não-governamental (ONG) Alternativa Para a Pequena Agricultura no Tocantins (ApaTO), Francisco Gomes da Silva; a presidente da Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares Agroextrativistas e Pescadores Artesanais de Esperantina e Sindicato Regional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultores Familiares, Maria Senhora Carvalho da Silva; e diretora da Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, Helena Gomes.
Etapa Estadual
Nesta semana, está sendo realizada a etapa regional em todos os estados envolvidos no projeto. No Tocantins, amanhã, 24, serão realizados atendimentos coletivos e quinta, 25, atendimentos do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, um dos parceiros do Projeto.
No Maranhão, os atendimentos também foram realizados hoje, no município Vila Nova dos Martírios. Na próxima quinta-feira, 25, a ação continua, desta vez no município Amarante do Maranhão.
No Pará, os atendimentos por meio do Projeto serão realizados amanhã, 24, em Marabá.
Já no Piauí, os atendimentos serão no dia 26 na Comunidade Olho D'água dos Negros, zona rural do município Esperantina (PI).
Etapa regional
Após os atendimentos estaduais, o Projeto terá sua segunda etapa realizada em Imperatriz (MA), nos dias 16 e 17 de outubro, oportunidade em que haverá um encontro para debates, novos atendimentos jurídicos e promoção de educação em direitos.
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