Defensoria e Procon realizam Diálogo sobre Superendividamento

Preocupados com risco no aumento da demanda de consumidores endividados, em razão da situação de instabilidade econômica que vive o país, o NUDECON – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e o CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em parceria com o PROCON/TO, realizarão nos dias 29, 30 e 31 de agosto, o curso de capacitação: Diálogo sobre Superendividamento. O evento acontecerá no auditório da DPE-TO, em Palmas.

Poderão participar os servidores da Defensoria Pública, do PROCON e demais órgãos que fazem parte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins (Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Consumidor e a Economia Popular, e Poder Judiciário).

O objetivo do curso é preparar os servidores dos órgãos de defesa do consumidor para estarem prontos a recepcionar, identificar e tratar os consumidores que se encontram em situação de superendividamento.

Vale mencionar que o superendividamento é um dos temas que mais tem causado preocupação, pois acarreta inúmeros problemas na vida do consumidor, tanto no aspecto financeiro, quando a soma das dívidas (parcelas de empréstimos, cartões de créditos e compras parceladas), que podem impossibilitar o consumidor de manter o mínimo de recursos para sua sobrevivência, quanto no aspecto psicológico, visto que o superendividamento pode causar sérios abalos emocionais, seja pela desestruturação familiar ou até mesmo por problemas de saúde, como depressão, ansiedade, problemas cardíacos, entre outros.

Serão discutido temas relacionados a consumidores que se enquadrem na categoria de superendividado passivo, que é aquele indivíduo que por motivos exteriores e imprevistos sofreu uma redução brutal dos recursos devido a acidentes da vida no curso do contrato, a exemplo de divórcio, separação, desemprego, redução de salário, morte ou doença de familiares, bem como os bons “acidentes”: gravidez, nascimento de filho ou neto, volta para a casa do filho maior etc.

Foram convidados para ministrar palestras no curso a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso Maciel Tavares, e o Gestor da Escola de Educação Financeira Rioprevidência, Carlos Eduardo Batalha.

A realização deste evento possibilitará, como resultado prático, a criação de mecanismos destinados a preservação da renda mínima existencial do consumidor para a garantia da manutenção de sua subsistência familiar; educação financeira com  restabelecimento das condições necessárias para concessões  de linhas de crédito consciente; reinserção ao mercado de consumo e diminuição do número de consumidores em situação de superendividamento com consequente redução das demandas judiciais relacionadas a assuntos financeiros.

Para participar do curso, os servidores devem se inscrever clicando aqui. As vagas são limitadas. Serão emitidos certificados aos participantes que tiverem pelo menos 75% da carga horária.

Programação

Dia 29/08/2016

13h30    Credenciamento

14h00    Abertura

14h15    Palestrante: Patrícia Cardoso Maciel Tavares - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro - Tema: Aspectos Psicológicos do endividamento e do superendividamento - Conceito e contextualização do fenômeno

18h00    Encerramento

Dia 30/08/2016

08h30    Palestrante: Patrícia Cardoso Maciel Tavares - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro - Tema: Como funciona o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) - Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Como o NUDECON desenvolve o programa de assitência e prevenção ao superendividamento

12h00    Intervalo

14h00    Palestrante: Carlos Eduardo Batalha - Gestor da Escola de Educação Financeira Rioprevidência - Tema: Como funciona a Escola de Educação Financeira do Rioprevidência - Seus Projetos e desafios; Uma estrutura curricular multidisciplinar que envolve parcerias

18h00    Encerramento

Dia 31/08/2016

08h30    Palestrante: Patrícia Cardoso Maciel Tavares - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro - Tema: Triagem-Formulário-Audiência - Dr. Finanças (as 5 etapas do atendimento ao superendividado)

12h00    Encerramento