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Uma ação para promover o assessoramento jurídico gratuito acerca de questões consumeristas junto à população hipossuficiente será realizada neste sábado, 12, em Palmas, dando início às atividades por meio da unidade móvel da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Totalmente adaptado ...Leia Mais>>

Em razão da situação de crise no País causada pela disseminação do novo coronavírus, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 950/2020 (MP), no dia 8 de abril, que determina que as distribuidoras devem isentar a parcela do consumo de energia elétrica aos clientes cadastrados na Tarifa S...Leia Mais>>

Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas, já que decreto municipal determina o uso da peça como obrigatória como medida preventivaA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de Núcleos Especializados da Instituição, r...Leia Mais>>

Órgãos de Defesa do Consumidor, com a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), emitiram uma nota conjunta para orientar as instituições de ensino da rede privada e consumidores durante o período de calamidade em razão da p...Leia Mais>>

Devido à suspensão de algumas atividades em razão das medidas preventivas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o que interferiu na renda mensal de muitas famílias, existe uma preocupação coletiva em relação à quitação de contratos de aluguéis. Outra problemática causada pelas restrições...Leia Mais>>

A redução nas linhas de transporte público acaba ocasionando a aglomeração de pessoas tanto nos veículos quanto nas estações, prejudicando, assim, as medidas para se evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Com a constatação de que muitos ônibus em Palmas têm circulado lotados e de que h...Leia Mais>>

Os moradores de Palmas que precisam sair de casa e dependem do transporte público têm se deparado com um problema que não é novo, mas, dado o contexto de isolamento social devido às medidas preventivas ao novo coronavírus, no mínimo surpreende: a superlotação nos ônibus e até nas estações da ...Leia Mais>>

Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por conseqüência disto, os contratos de aluguéis também são, diretamente, atingidos, com o crescimento de pedidos de isenções e descontos em razão da crise financeir...Leia Mais>>

Vão-se as férias, voltam as aulas. Chegam as aulas, surgem os quase infindos itens das listas de materiais solicitados pelas unidades escolares para os alunos. Este ciclo é inevitável para aqueles que têm filhos em idade escolar. Porém, é possível se evitar, sim, alguns gastos desnecessários ...Leia Mais>>

A forte chuva na noite desta terça-feira, 3, em Palmas, acompanhada de raios, pode ter feito com aparelhos eletrônicos tenham sido danificados durante a tempestade. Para todos, em especial às pessoas que passaram por esse problema, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da D...Leia Mais>>

Enquanto instituição integrante do Conselho de Usuários da TIM, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da 4ª Reunião da entidade na Região Norte, que foi realizada no último dia 28 de novembro, em Manaus, capital do Amazonas. Na ocasião, representaram a Defensoria os ...Leia Mais>>

Decisão determina ao Governo do Estado que o Detran-TO oferte atendimento em Libras a pessoas com deficiência auditiva nos processos que envolvam a CNHO Governo do Estado tem um prazo de 30 dias para regularizar a efetividade da acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva durante os aten...Leia Mais>>

Todo consumidor é, em sua natureza, um entusiasta de descontos. Não à toa, em novembro, o sucesso de vendas nos comércios é imenso devido ao “Black Friday”, período no qual empresas e lojistas multiplicam anúncios de generosas ofertas em lojas físicas e sites, promessas de abatimentos irresis...Leia Mais>>

Dados do setor da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) revelam que, somente no ano de 2018 até março de 2019, a Instituição realizou um total de 994 atendimentos relacionados à compra e venda de veículos. Diante disso, o Núcleo Especializado de Defesa do Co...Leia Mais>>

Dados do setor da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) revelam que, somente no ano de 2018 até março de 2019, a Instituição realizou um total de 994 atendimentos relacionados à compra e venda de veículos. Diante disso, o Núcleo Especializado de Defesa do Co...Leia Mais>>