A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta sexta-feira, 20, da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Organização da Sociedade Civil Programando o Futuro. Esteve presente a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa.
Realizada na sala de reuniões da Semarh, a cerimônia formalizou a cooperação para fortalecer a Política Estadual de Resíduos Sólidos. A parceria prevê ações conjuntas voltadas à ampliação da destinação adequada de resíduos eletroeletrônicos, incluindo a instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV), além de iniciativas de educação ambiental e conscientização da população.
Na ocasião, a Coordenadora do NDDH falou sobre a importância da atuação integrada entre os poderes públicos e sociedade para o fortalecimento da política ambiental do estado. “Uma política de sustentabilidade que, inclusive, vem sendo desenvolvida na Defensoria Pública do Tocantins, com ações de coleta seletiva, especialmente àquelas voltadas ao fortalecimento dos direitos dos catadores e catadoras de recicláveis. Pensar em soluções para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade é muito importante”, disse Franciana Di Fátima.
Para o secretário da Semarh, Marcelo Lelis, a coleta de resíduos é uma ação estratégica comparável, em relevância, a programas de crédito de carbono, bem como reforçou a importância das parcerias. No evento foram apresentadas ações de boas práticas realizadas pelo órgão, para incentivar a participação dos servidores nas práticas de coleta seletiva, desenvolvidas na Secretaria.
Coordenador da Programando o Futuro, Vilmar Simion reforçou a importância da parceria com o Governo do Estado e destacou o impacto social e ambiental da destinação adequada de resíduos eletroeletrônicos, especialmente na promoção da inclusão produtiva e na geração de oportunidades por meio da economia circular.
Acompanharam a assinatura da parceria representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo de Palmas e de outros municípios do Tocantins, de empresas concessionárias de serviços públicos e membros da sociedade civil organizada. Na ocasião, também foi entregue um relatório com as principais atividades e ações positivas realizadas pela Semarh ao longo de 2025.
