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A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal participou do I Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, realizado na noite desta quarta-feira, 23, no auditório da OAB, em Palmas. “Maioridade Penal” e “Imposto e suas finalidades: Uma abordagem” fora...Leia Mais>>

Representando a Defensoria Pública do Tocantins, a chefe de gabinete da Defensora Pública-Geral, Maria de Lourdes Vilela assinou um termo de cooperação com a Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares (ATCT), referente ao Projeto Conselhos Pró-Ativo. A solenidade de assinatura do termo foi...Leia Mais>>

A defensora pública Sueli Moleiro ministrará palestra nesta terça-feira, 22, às 14h, no município de Santa Rosa do Tocantins, a 166 quilômetros de Palmas, sobre o tema “Competência do Poder Público na defesa dos direitos difusos ou coletivos, individuais indispensáveis e individuais homogêneos do...Leia Mais>>

A reforma do Estatuto da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – Adpeto foi pauta da Assembléia ordinária realizada pela entidade, no último dia 18, na sede da administração da Defensoria Pública, em Palmas. O estatuto da Adpeto sofreu alterações em alguns artigos, dentre eles...Leia Mais>>

A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal acompanhará a visita do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 18, em Porto Nacional. A chegada da comitiva na cidade está prevista para as 15h, onde o presidente Lula e o governador do Tocantins, Marcelo ...Leia Mais>>

Lançado na manhã desta quinta-feira, 17, na sala de reuniões do Fórum de Palmas, pela defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, como parte da programação do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, o novo site da Defensoria Pública do Tocantins, localizado no endere...Leia Mais>>

Entre os dias 21 e 24 deste mês, a Defensoria Pública do Tocantins estará promovendo uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual nos municípios de Rio Sono e Lizarda, região central do Estado. Durante esses dias, haverá realização de palestras e atendimento jurídico gratuito para a comuni...Leia Mais>>

Depois de Dueré, região sul do Estado, será a vez do município de Cariri do Tocantins, a 257 km de Palmas, a receber as ações do programa ‘Justiça ao Alcance de Todos’, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, por meio da coordenadoria da Defensoria Pública de Gurupi. O programa ‘Justiça a...Leia Mais>>

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Os defensores públicos, que atuam junto ao Juizado Especial Cível de Palmas, passaram a contar com uma importante ferramenta para facilitar a execução e o acompanhamento dos processos. É que o Juizado Especial Cível de Palmas já está funcionando virtualmente, por meio do Projudi – Programa Judici...Leia Mais>>

A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, realiza a segunda reunião bimestral com os defensores públicos do Estado, no próximo dia 13, às 9 h, no auditório da Secretaria da Cidadania e Justiça. O evento terá a seguinte pauta: Apresentação dos novos serviços oferecidos pela Caixa Econômica F...Leia Mais>>

A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal participa nesta quinta-feira, 17, da abertura do IV Seminário Jurídico da Universidade Federal do Tocantins -UFT e do II Seminário de Direito de Família do IBDFAM, do qual a Defensoria Pública do Tocantins é uma das instituições parceira. A...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é parceira do IV Seminário Jurídico da Universidade Federal do Tocantins -UFT e do II Seminário de Direito de Família do IBDFAM, que acontece nos dias 17 e 18 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins. A abertura será ás 19h30 e contará ...Leia Mais>>

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Os defensores públicos José Alves Maciel, de Gurupi, e Freddy Antunes, que atua em Cristalândia, estão em Fortaleza (CE) participando do III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor, promovido pela Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos. O evento será aber...Leia Mais>>