Defensora Pública-Geral participa de abertura do I Ciclo de Palestras da OAB - Foto: ASCOM
A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal participou do I Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, realizado na noite desta quarta-feira, 23, no auditório da OAB, em Palmas. “Maioridade Penal” e “Imposto e suas finalidades: Uma abordagem” foram os temas debatidos durante o evento, promovido pela OAB-TO em parceria com a Aprocefep – Associação dos Profissionais do Centro de Formação, Estudo e Pesquisas e com o Centro de Formação, Estudos e Pesquisas.
A primeira palestra da noite foi “Imposto e suas finalidades: Uma abordagem”, ministrada pelo professor Antônio Pedro. Em seguida, a questão da “Maioridade Penal” foi debatida pelo professor doutor da Universidade de Lisboa, Fernando Silva que afirmou ser contra a redução da idade penal. “A aprovação dessa lei seria o mesmo que dar um passo para traz. O sistema prisional estaria apto a ressocializar os jovens infratores?”, questionou Fernando Silva.
O evento reuniu cerca de 100 participantes, entre profissionais e estudantes de Direito. De acordo com o presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra o próximo Ciclo de Palestras deverá acontecer dentro de 40 dias.
