Representando a Defensoria Pública do Tocantins, a chefe de gabinete da Defensora Pública-Geral, Maria de Lourdes Vilela assinou um termo de cooperação com a Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares (ATCT), referente ao Projeto Conselhos Pró-Ativo. A solenidade de assinatura do termo foi realizada no último dia 17, no plenário do Ministério Público Estadual, durante a abertura do II Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude.
O termo, que faz parte do projeto “Conselhos Pró-Ativos”, tem por objetivo colaborar na capacitação de conselheiros tutelares e dos direitos da criança e do adolescente no Estado.
Projeto
Coordenado pela Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares –ATCT e financiado pela Unesco, o projeto “Conselhos Pró-Ativos” visa a capacitação dos conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente, com a participação de vários atores do sistema de garantias do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
São parceiros do Projeto, a ATCT, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, Organização Jaime Câmara, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Fórum Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, entre outros.
