Publicado em 11/08/2022 15:56
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, expediu ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) requisitando informações sobre a isenção da taxa de inscrição do concurso público do ó...Leia Mais>>
Publicado em 13/07/2022 16:47
O Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado foi realizado nesta semana em Goiânia (GO) e contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves falou sobre os desafios para a efetivação...Leia Mais>>
Publicado em 05/07/2022 17:05
A Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) é o sonho de qualquer pesquisador. Uma das três maiores bibliotecas jurídicas do Brasil, ela possui acervo com 200 mil obras em português e línguas estrangeiras. Criada em 1890, como Biblioteca da Corte de Apelação do Dist...Leia Mais>>
Publicado em 07/02/2020 08:32
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Fábio Monteiro, esteve presente, nesta quinta-feira, 06, à Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2020, realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Helvécio...Leia Mais>>
Publicado em 29/11/2019 14:06
O defensor público-geral Fábio Monteiro dos Santos foi homenageado na solenidade em comemoração aos 30 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) na quinta-feira, 28, no Salão do Tribunal do Pleno, em Palmas. Fábio Monteiro dos Santos recebeu o Medalhão dos 30 anos do Poder Ju...Leia Mais>>
Publicado em 18/04/2017 15:36
Preso há três anos e dois meses, sob acusação de homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel, o assistido da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins R.J.K. deixou o regime fechado após julgamento realizado na segunda-feira, 17, em Goiatins. Os defensores públicos Kátia Dani...Leia Mais>>
Publicado em 17/04/2017 10:48
Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, vai sediar o Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, que acontece de 28 a 30 de junho. O evento é organizado pelo Grupo dos Defensores do Tribunal do Júri do Brasil e está com inscrições abertas. O objetivo central é ...Leia Mais>>
Publicado em 10/06/2016 17:30
Nesta quinta-feira, 8, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins está realizando o II Seminário do Tribunal do Júri, onde a intenção maior é promover a capacitação para os profissionais que atuam no Tribunal do Júri. O evento conta com a participação de palestrantes renomados. Pel...Leia Mais>>
Publicado em 10/06/2016 11:11
Segundo levantamento realizado pelo NUJURI – Núcleo do Tribunal do Júri da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Defensoria atuou, em 67% das sessões do Tribunal do Júri realizadas nas maiores comarcas do Estado – Palmas, Araguaína e Gurupi – apenas esse ano. Nessas cidades fo...Leia Mais>>
Publicado em 02/02/2016 12:01
Atua no assessoramento a outros Núcleos e aos Membros da DPE-TO nos assuntos relativos ao Tribunal do Júri, oferecendo material de pesquisa jurídica destinada a subsidiar atuação profissional, realizar e estimular o intercâmbio de informações e de conhecimento entre os Órgãos de Execução e de Atu...Leia Mais>>