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Nesta quinta-feira, 8, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins está realizando o II Seminário do Tribunal do Júri, onde a intenção maior é promover a capacitação para os profissionais que atuam no Tribunal do Júri.
O evento conta com a participação de palestrantes renomados. Pela manhã os advogados criminalistas Gustavo Badaró e Roberto Bartolomei Parentoni apresentaram os temas “Aspectos polêmicos da quesitação no Júri” e “O defensor e suas prerrogativas no Tribunal do Júri”, respectivamente. Os mediadores foram os defensores públicos Cristiane Souza Japiassu Martins, Rubismark Saraiva Martins, José Alves Maciel - Kita Maciel e Luciana Costa.
Para a coordenadora do NUJURI – Núcleo do Tribunal do Júri da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim, o Seminário é uma oportunidade impar de ter acesso a estudos e técnicas que vão auxiliar o desempenho da atividade defensorial. “Os que atuam no Tribunal do Júri precisam ter essa constante atualização, e pensamos nesse evento como uma oportunidade de trocar idéias, compartilhar conhecimentos, atualizar o defensor público que no desempenhar do trabalho tem contatos com vários casos, e precisa buscar incessantemente estratégias para garantir a defesa daqueles que precisam”.
O Seminário atraiu estudantes, servidores públicos, defensores públicos de outros Estados, a exemplo do Mato Grosso e Góias, de juízes que atuam na área criminal. E tem ainda a parte da responsabilidade social, além do evento ser aberto à comunidade em geral, a inscrição para participar foi a doação de um kit higiene, que vai ser repassado para as Unidades Prisionais do Estado. Inicialmente seria apenas para as mulheres encarceradas, mas como houve uma grande mobilização, a distribuição será ampliada.
O coordenador do NADEP – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso, defensor público Guilherme Vilela, destacou que o assistente da área criminal é o mais carente, tendo em vista todas as necessidades que passam, pois se torna invisíveis para a sociedade e também para o poder público e essas doações representam um grande auxílio. “Essa necessidade é no Estado inteiro, e ajudá-los é uma questão de dignidade. Não estamos aqui querendo tomar as responsabilidades do Estado e sabemos que não vamos sanar o problema, mas não vamos ficar inertes, sabendo que podemos ajudar, tanto com essas doações como com ações que cobrem a responsabilidade dos gestores públicos”.
Tarde
À tarde foram realizadas as palestras do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Amilton Bueno de Carvalho e do perito criminalístico, Domingos Tochheto. Os mediadores foram os defensores públicos Franciana de Fátima Cardoso, Maria do Carmo Cota, Sandro Ferreira PintoDaniel Felício Ferreira e Luís Gustavo Caumo. O objetivo das palestras foi apresentar aos participantes argumentos e indicações de como a defesa deve atuar para garantir uma tese técnica e vitoriosa, baseada nos detalhes e minúcias dos processos que muitas vezes não são observados.
