Publicado em 01/03/2019 08:58
Cerca de 80 famílias foram atendidas por meio do projeto Defensoria Itinerante na comunidade do Projeto de Assentamento (PA) Coimbra, em Cariri do Tocantins, na região sul tocantinense. O projeto aconteceu na quarta-feira, 27, e a assistência jurídica aos moradores foi coordenada pela defens...Leia Mais>>
Publicado em 28/11/2017 17:13
Por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Gurupi, no Sul do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nesta terça-feira, 28, de uma ação de conscientização sobre o Novembro Azul – movimento que incentiva e informa sobre a importância da p...Leia Mais>>
Publicado em 19/09/2017 11:02
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso e do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, requereu à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) a instauração de Procedimento Administra...Leia Mais>>
Publicado em 11/09/2017 11:21
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso e NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, solicitou a imediata reativação da escola do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no município ...Leia Mais>>
Publicado em 06/09/2017 16:42
Há oscilações constantes no fornecimento de água no Centro de Reintegração Social Luz do Amanhã. Conforme os reeducandos e confirmado pela direção da unidade, há oscilações frequentes no fornecimento de água em virtude da falta de chuva neste período de seca e por problemas estruturais relativos ...Leia Mais>>
Publicado em 31/07/2017 10:06
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas e as Defensorias de Execução Penal, deu início à entrega dos kits de higiene para os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e Presídio de Cariri. Mais ...Leia Mais>>
Publicado em 19/07/2017 08:13
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas e as Defensorias de Execução Penal, obteve o bloqueio por meio do sistema Bacenjud do valor de R$ 21.872,48, necessário para a aquisição de kits de higiene pessoal...Leia Mais>>
Publicado em 20/06/2017 10:52
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, obteve liminar em Ação Civil Pública para garantir o fornecimento regular de itens básicos de higiene pessoal para presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi ...Leia Mais>>
Publicado em 03/05/2017 09:13
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública para garantir o fornecimento regular de itens básicos de higiene a presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do CRSLA – Centro d...Leia Mais>>
Publicado em 20/01/2017 08:43
O Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), em Cariri, é a unidade prisional com a situação mais caótica no estado do Tocantins. Diante da grave crise penitenciária instalada em todo o País, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins alerta sobre acontecimentos trágicos e brigas no ...Leia Mais>>
Publicado em 26/08/2016 13:16
A Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal proíbe o cumprimento de pena em regime mais gravoso que o previsto em lei, ou seja, presos sentenciados para o regime semiaberto não podem cumprir suas penas com identidade de condições daqueles que estão em regime fechado.Diferente do qu...Leia Mais>>
Publicado em 15/03/2016 14:37
A situação das unidades prisionais do Tocantins tem sido vivenciada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins, cotidianamente, através dos defensores públicos que são responsáveis pelo atendimento jurídico gratuito aos reeducandos e pela fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos dos mes...Leia Mais>>