Defensoria Pública solicita reativação de escola para reeducandos do presídio de Cariri

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso e NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, solicitou a imediata reativação da escola do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no município de Cariri do Tocantins. O Núcleo oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, após a realização de vistoria no local. 

Conforme a defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, é imprescindível a oferta de estudo aos reeducandos, visando sua ressocialização e capacitação. Diante disso, o problema demanda medidas efetivas para a continuidade das atividades escolares. Segundo a Defensora Pública, a escola da unidade encontra-se desativada atualmente, supostamente pela falta de segurança para os profissionais da educação atuarem dentro do estabelecimento.

O documento é assinado pelas defensoras públicas Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, Luciana Costa, coordenadora do NDDH, foi protocolado na quarta-feira, 6, e estipula o prazo de dez dias para respostas.

Vistoria

Na ocasião, as Defensoras Públicas e equipe de Servidores do Nadep e NDDH realizam vistoria na unidade prisional, verificando as condições de infraestrutura e cumprimento de pena, e ainda fizeram entrevistas individuais. O presídio conta atualmente com 333 internos, sendo 315 presos condenados e 18 provisórios.