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Regularização de posses é a principal demanda dos pequenos produtores rurais de Cariri

Publicado em 01/03/2019 08:58
Autor(a): Cinthia Abreu
Cerca de 80 famílias do Projeto de Assentamento Coimbra foram atendidas - Foto: Divulgação

Cerca de 80 famílias foram atendidas por meio do projeto Defensoria Itinerante na comunidade do Projeto de Assentamento (PA) Coimbra, em Cariri do Tocantins, na região sul tocantinense. O projeto aconteceu na quarta-feira, 27, e a assistência jurídica aos moradores foi coordenada pela defensora pública Lara Gomides, com assistência da equipe da DPE-TO de Gurupi.

A iniciativa desta edição do Defensoria Itinerante foi do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, que tem a defensora pública Lara Gomides como coordenadora.

Segundo a coordenadora do Nuamac de Gurupi, a maioria dos assistidos era formada por pequenos produtores rurais e a demanda principal foi a regularização das posses que existem dentro do assentamento, bem como a regularização da própria associação dos assentados. “Foi muito proveitoso deslocar a Defensoria até o assentamento. Por se tratarem de pessoas carentes, não seria possível que todos se deslocassem até a sede em Gurupi. Isso é aproximar ainda mais o acesso à justiça do cidadão carente”, disse a defensora pública.

Defensoria Itinerante

Desde 2009, a DPE-TO realiza atendimentos sócio-jurídicos itinerantes nos municípios tocantinenses mais carentes e isolados, onde não há sede da Defensoria Pública. O objetivo é garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos de comunidades carentes ou que residem em locais de difícil acesso, o projeto Defensoria Itinerante transcende os limites de atuação das sedes institucionais da DPE-TO, espalhadas por nove regionais, atuando em todas as regiões do Estado, principalmente onde não há unidades da Instituição.

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