Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
34	2023	ato nº 34 de 2023 Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2023 a 29/01/2024.
33	2023	ato nº 33 de 2023 Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FABIOLA REZENDE FIALHO PACHECO, nos termos do artigo 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 13 de março de 2023.
32	2023	ato nº 32 de 2023 Art.1º. CEDER, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, a Servidora GISELE COSTA DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907439-2, com ônus para o Órgão cedente, no período de 13/02/2023 até 31/12/2023.
31	2023	ato nº 31 de 2023 Art. 1º - Nomear, ISABELLA MASCARENHAS ARAUJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
30	2023	ato nº 30 de 2023
29	2023	ato nº 29 de 2023 Art. 1º - Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
28	2023	ato nº 28 de 2023 Art. 1º - Exonerar MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
27	2023	ato nº 27 de 2023 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0724779 e 0724777, do SEI 23.0.000000077-9.
26	2023	ato nº 26 de 2023 Art. 1º - Nomear MARCELO LOPES E SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5
25	2023	ato nº 25 de 2023 Art. 1º - Exonerar MARCELO LOPES E SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
24	2023	ato nº 24 de 2023 Art. 1º Nomear, DAYELLY BORGES DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Especializado – Psicologia, no cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7
23	2023	ato nº 23 de 2023 Art. 1º - Nomear SHEILA TAIS RAUCH, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Nomear YASMIN LOPES MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
22	2023	ato nº 22 de 2023 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 012, de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 402, de 18 de janeiro de 2023.
21	2023	ato nº 21 de 2023
20	2023	ato nº 20 de 2023 Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN na 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.