Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
105	2022	ato nº 105 de 2022 Nomear PEDRO HENRIQUE GASPARETTO DA CUNHA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.
104	2022	ato nº 104 de 2022 Art. 1º - Exonerar a pedido, MIKAELLY MAGALHAES COBIANCHI, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02/05/2022.
103	2022	ato nº 103 de 2022 O procedimento administrativo de concessão e pagamento de auxílio-natalidade, previsto no inciso II do art. 55 da Lei Estadual nº 1.818/2007, obedecerá às regras constantes neste Ato. Art. 2º O auxílio-natalidade é devido ao servidor efetivo por motivo de nascimento e/ou adoção de filho, em valor equivalente ao menor vencimento do serviço público estadual, vigente à época do evento, inclusive no caso de natimorto. Parágrafo único. Na hipótese de parto múltiplo, o valor do auxílio é acrescido de 50% do inicial.
102	2022	ato nº 102 de 2022 Nomear interinamente LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.
101	2022	ato nº 101 de 2022 Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.
100	2022	ato nº 100 de 2022 Nomear, IVANA SARAIVA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
99	2022	ato nº 99 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 018/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 225, de 20 de abril de 2022, o qual não houve interessados.
98	2022	ato nº 98 de 2022 Exonerar a pedido, NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU, do cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7.
97	2022	ato nº 97 de 2022 Para participar do programa de Pós-graduação em Tribunal do Júri, os membros deverão preencher os seguintes requisitos: I – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela entidade promotora do curso; II – não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;
96	2022	ato nº 96 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
95	2022	ato nº 95 de 2022 Nomear, GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
94	2022	ato nº 94 de 2022 Exonerar, GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
93	2022	ato nº 93 de 2022 Exonerar a pedido, GRACIELE CRUZ SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
92	2022	ato nº 92 de 2022 Os Defensores Públicos atuantes no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, remoções e suspeições, serão substituídos automaticamente de acordo com a Tabela do Anexo Único deste Ato.
91	2022	ato nº 91 de 2022 Acrescem-se os §§ 3º e 4º ao artigo 6º do Ato n.º 97, de 30 de março de 2020, com a seguinte redação: Art. 6º. ................................................................................. ............................................................................................ §3º O termo inicial do estágio ocorrerá: I - a partir da assinatura do Termo de Compromisso, ou II - em data futura estipulada no Termo de Compromisso. §4º É vedado o início das atividades do estagiário antes da assinatura do respectivo Termo de Compromisso.