Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
288	2022	ato nº 288 de 2022 Art. 1º - Exonerar, MARIANA GOMES SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
287	2022	ato nº 287 de 2022 O artigo 1º do Ato nº. 336, de 28 de outubro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. A concessão, marcação, alteração e fruição de férias dos Servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias decorrentes observarão o disposto neste Ato. Parágrafo único. As férias serão gerenciadas por meio do Sistema Athenas, consoante manual e orientações próprios.
286	2022	ato nº 286 de 2022 Art. 1º Acrescer o §8º ao artigo 1º do Ato n.º 251, de 1º de novembro de 2018, com a seguinte redação: §8º Excetua-se ao disposto no caput na hipótese de aposentadoria iminente, previamente conhecida pela Instituição, devendo ocorrer o pagamento da gratificação natalina proporcionalmente aos meses de efetivo exercício na ocasião do encerramento do vínculo ativo.
285	2022	ato nº 285 de 2022 Art. 1º - Nomear, VITOR JOSIAS GOMES, no cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO I – DADP-2.
284	2022	ato nº 284 de 2022 Art. 1º - Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO II – DADP-3.
283	2022	ato nº 283 de 2022 Art. 1º - Exonerar, LARISSA MOTA SOARES, do cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO I – DADP-2.
282	2022	ato nº 282 de 2022 Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Servidor FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
281	2022	ato nº 281 de 2022 Art.1º. Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Servidor JOSE WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 10 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2024.
280	2022	ato nº 280 de 2022 Art. 1º Estabelecer os procedimentos a serem adotados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o encerramento do exercício financeiro de 2022 e tramitação dos procedimentos licitatórios. Art. 2º São fixadas, no exercício de 2022, as seguintes datas limites para o processamento de despesas relativas a: I – Detalhamento de dotação: 30 de novembro; II – Empenho: 6 de dezembro; III – Liquidação: 12 de dezembro; IV - Expedição de Ordem Bancária: 16 de dezembro.
279	2022	ato nº 279 de 2022 Art. 1º - Nomear, HELTON BARBOSA SANTOS FERREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
278	2022	ato nº 278 de 2022 Art.1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, da Servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
277	2022	ato nº 277 de 2022 Art.1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Servidor MARCÍSIO MAGALHÃES GOMES, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
276	2022	ato nº 276 de 2022 Art. 1º - Exonerar, a pedido, WALBER CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
275	2022	ato nº 275 de 2022 Art. 1º CONCEDER a segurada MÁRCIA FERNANDES DE CÂNDIDO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, calculado pela integralidade da média, em razão de ter sido considerada incapaz para atividade laborativa pela Junta Médica Oficial do Estado.
274	2022	ato nº 274 de 2022 Art. 1º Fica instituído o auxílio-transporte aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins que utilizem transporte coletivo municipal ou intermunicipal nos deslocamentos recíprocos entre suas residências e os locais de trabalho.