| Número | Ano | Descrição |
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| 22 | 2022 |
ato nº 22 de 2022
Exonerar a pedido, MARCUS VINÍCIUS MOREIRA PAREDES, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 21 | 2022 |
ato nº 21 de 2022
NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, no cargo em comissão de Coordenador Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (NADEP);
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| 20 | 2022 |
ato nº 20 de 2022
PRORROGAR a cessão do Servidor RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, à Prefeitura Municipal de Alto Horizonte - GO, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
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| 19 | 2022 |
ato nº 19 de 2022
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| 18 | 2022 |
ato nº 18 de 2022
º REVOGAR o Ato n.º 284, de 20 de dezembro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado n.º 5.265, de 27 de dezembro de 2018.
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| 17 | 2022 |
ato nº 17 de 2022
INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2022.
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| 16 | 2022 |
ato nº 16 de 2022
REVOGAR o Ato n.º 95, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 5.574, de 31 de março de 2020.
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| 15 | 2022 |
ato nº 15 de 2022
HOMOLOGAR os resultados finais das Avaliações Periódicas de Desempenho, nos termos das seguintes Atas e Relatórios Finais elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD.
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| 14 | 2022 |
ato nº 14 de 2022
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| 13 | 2022 |
ato nº 13 de 2022
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| 12 | 2022 |
ato nº 12 de 2022
PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
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| 11 | 2022 |
ato nº 11 de 2022
Nomear, JOSAFÁ SANTANA DE JESUS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 10 | 2022 |
ato nº 10 de 2022
Exonerar a pedido, ANA PAULA BORGES SCHEFFER, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 9 | 2022 |
ato nº 9 de 2022
Exonerar a pedido, DARIO JUNIOR ALENCAR BARBOSA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 8 | 2022 |
ato nº 8 de 2022
Exonerar a pedido, CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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