Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
116	2021	ato nº 116 de 2021 CEDER, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a Servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO , Assistente de Defensoria Pública
115	2021	ato nº 115 de 2021 Nomear, GUILHERME MOREIRA RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
114	2021	ato nº 114 de 2021 DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, ocupado por GIMENA DE LÚCIA BUBOLZ, matrícula 907356-6, lotada em Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável
113	2021	ato nº 113 de 2021 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, no cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
112	2021	ato nº 112 de 2021 Exonerar, a pedido, THYAGO FERREIRA DA CRUZ do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
111	2021	ato nº 111 de 2021 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, CARLA MACHADO LIMA, da Defensoria Pública de Peixe para a Defensoria Pública de Filadélfia.
110	2021	ato nº 110 de 2021 REVOGAR o Ato nº 244, de 15 de dezembro de 2020, publicado no DOE nº 5.748, de 17 de dezembro de 2020, a partir do dia 1º de junho de 2021. Art. 2º. CONCEDER afastamento para estudo à Defensora Pública ISABELLA FAUSTINO ALVES, para cursar Doutorado
109	2021	ato nº 109 de 2021 O Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DODPE será publicado até às 17h (dezessete horas), observado o disposto na Resolução CSDP nº 204/2021
108	2021	ato nº 108 de 2021 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 39/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.827, de 14 de abril de 2021
107	2021	ato nº 107 de 2021 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES da 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí -TO, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO
106	2021	ato nº 106 de 2021 REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO da 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi
105	2021	ato nº 105 de 2021 REVOGAR, a partir de 03 de maio de 2021, o Ato nº 155, de 21 de agosto de 2020, publicado no DOE nº 5.679, de 03 de setembro de 2020, o qual concedeu à Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, afastamento para estudo
104	2021	ato nº 104 de 2021 REVOGAR, a partir de 2 de junho de 2021, o Ato nº 191, de 09 de julho de 2019, , o qual concedeu ao Analista Jurídico de Defensoria Pública RICHARDS BRUNO RODRIGUES, licença para o desempenho de mandato classista
103	2021	ato nº 103 de 2021 Acrescer o artigo 11-A ao Ato n.º 319, de 05 de maio de 2017
102	2021	ato nº 102 de 2021 Designações acerca dos servidores THIAGO RODRIGO FERNANDES DOREA, NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA e DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA