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| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 146 | 2021 |
ato nº 146 de 2021
Exonerar a pedido, SÔNIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO do cargo em
comissão Gerente de Ensino e Capacitação – DADP-5, a partir de 16/06/2021. Nomear, ELIZETE SALES SODRÉ, do cargo em comissão Gerente de
Ensino e Capacitação
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| 145 | 2021 |
ato nº 145 de 2021
NOMEAR, interinamente, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON
JARDIM DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa
do Consumidor – NUDECON
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| 144 | 2021 |
ato nº 144 de 2021
Designar o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, para o exercício da
função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5
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| 143 | 2021 |
ato nº 143 de 2021
DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública, DORIANO
ROMULO MACHADO VIEIRA, para atuar na Defensoria Pública de Porto Nacional.
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| 142 | 2021 |
ato nº 142 de 2021
EXONERAR, a pedido, o Defensor Público MARLON COSTA LUZ
AMORIM do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
(NUDECON)
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| 141 | 2021 |
ato nº 141 de 2021
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de 1ª Classe
INÁLIA GOMES BATISTA
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| 140 | 2021 |
ato nº 140 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga -
TO, no dia 11 de junho de 2021
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| 139 | 2021 |
ato nº 139 de 2021
Alterar o o Ato nº 97, de 30 de março de
2020
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| 138 | 2021 |
ato nº 138 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins -
TO, no dia 11 de junho de 2021
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| 137 | 2021 |
ato nº 137 de 2021
REVOGAR a cessão do servidor DIEGO DIAS DA CUNHA, Analista
Jurídico de Defensoria Pública, junto ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, Subseção
Judiciária de Araguaína.
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| 136 | 2021 |
ato nº 136 de 2021
REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, ROSIRENE ALVES
DOS REIS AMARANTE, classificada em 1º lugar, consoante resultado final do mencionado
concurso de remoção interna, da Defensoria Pública de Arraias para a Defensoria Pública de
Palmas
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| 135 | 2021 |
ato nº 135 de 2021
Nomear, DARLAN ALVES DE OLIVEIRA , em virtude de decisão judicial,
para exercer o cargo de Oficial de Diligências da Defensoria Pública, com enquadramento no
padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins/TO
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| 134 | 2021 |
ato nº 134 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de
Natividade - TO, no dia 1º de junho de 2021
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| 133 | 2021 |
ato nº 133 de 2021
REVOGAR o Ato nº 104, de 13 de abril de 2021, publicado no DOE nº
5.830, de 19 de abril de 2021
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| 132 | 2021 |
ato nº 132 de 2021
REVOGAR, a partir de 2 de junho de 2021, o Ato nº 169, de 11 de
setembro de 2020, publicado no DOE nº 5.687, de 17 de setembro de 2020
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