| Número | Ano | Descrição |
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| 135 | 2022 |
ato nº 135 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 134 | 2022 |
ato nº 134 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 133 | 2022 |
ato nº 133 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 132 | 2022 |
ato nº 132 de 2022
Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde em pessoa da família, DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, Motorista, matrícula funcional nº 908239-5, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, até 05/06/2024.
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| 131 | 2022 |
ato nº 131 de 2022
Art. 1º - Nomear, JÚLLIO CÉSAR MARTINS MOREIRA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP - 1.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13/06/2022.
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| 130 | 2022 |
ato nº 130 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, nos dias 09 e 10/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Araguatins - TO, nas datas precitadas, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
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| 129 | 2022 |
ato nº 129 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Palmeirópolis/TO, no dia 10/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 128 | 2022 |
ato nº 128 de 2022
Art. 1º - Nomear, CATARINE ALVES BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 127 | 2022 |
ato nº 127 de 2022
Art. 1º - Nomear, LETÍCIA FERRAZ MENEZES PINHO, no cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 126 | 2022 |
ato nº 126 de 2022
Art. 1º ALTERAR o Ato n.º 263, de 24 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial n.º 5.472, de 29 de outubro de 2019, de modo que onde se lê “Coordenação de Contratos e Convênios”, leia-se “Superintendência de Administração e Finanças”.
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| 125 | 2022 |
ato nº 125 de 2022
Art. 1º PRORROGAR a remoção provisória, por motivo de saúde, do Assistente de Defensoria Pública TROMPOWISCK BRAGA NUNES, matrícula nº 908038-4, para a sede da Defensoria Pública em Gurupi – TO, pelo período de 25/10/2022 até 24/10/2023.
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| 124 | 2022 |
ato nº 124 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, no dia 01/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Natividade/TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
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| 123 | 2022 |
ato nº 123 de 2022
Art. 1º - Nomear, NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU, no cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7.
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| 122 | 2022 |
ato nº 122 de 2022
Art. 1º - Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7.
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| 121 | 2022 |
ato nº 121 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins/TO, no dia 01/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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