| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 52 | 2022 |
ato nº 52 de 2022
Os Defensores Públicos designados para realização extraordinária de sessões do júri poderão optar entre o disposto na Resolução CSDP n.º 211/2021 ou o inciso II do artigo 28 da Lei Complementar n.º 55/2009.
Parágrafo único. A manifestação deverá ser encaminhada, via e-mail, à Superintendência de Defensores Públicos em até cinco dias úteis antes da sessão plenária.
|
| 51 | 2022 |
ato nº 51 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 621575 e 621574, do SEI 22.0.000000245-7.
|
| 50 | 2022 |
ato nº 50 de 2022
Nomear ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA LEAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 49 | 2022 |
ato nº 49 de 2022
Nomear MARIA CAROLINA DIAS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 48 | 2022 |
ato nº 48 de 2022
Nomear, JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP - 2.
|
| 47 | 2022 |
ato nº 47 de 2022
LOTAR a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas-TO.
|
| 46 | 2022 |
ato nº 46 de 2022
REMOVER a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, da Defensoria Pública de Ponte Alta - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –TO, para a Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas-TO.
|
| 45 | 2022 |
ato nº 45 de 2022
Exonerar, a pedido, JEFERSON BUCKER ARRUDA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 44 | 2022 |
ato nº 44 de 2022
Nomear MARCUS VINICIUS ALVES COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 43 | 2022 |
ato nº 43 de 2022
PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública, MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2022 a 29/01/2023.
|
| 42 | 2022 |
ato nº 42 de 2022
Nomear, SUZANE MARTINS GOMES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 41 | 2022 |
ato nº 41 de 2022
Nomear MARCELA DE SOUZA PAGANO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 40 | 2022 |
ato nº 40 de 2022
|
| 39 | 2022 |
ato nº 39 de 2022
Nomear LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Nomear JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
|
| 38 | 2022 |
ato nº 38 de 2022
Exonerar JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor II, DADP - 3.
|
keyboard_arrow_up