| Número | Ano | Descrição |
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| 135 | 2021 |
ato nº 135 de 2021
Nomear, DARLAN ALVES DE OLIVEIRA , em virtude de decisão judicial,
para exercer o cargo de Oficial de Diligências da Defensoria Pública, com enquadramento no
padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins/TO
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| 134 | 2021 |
ato nº 134 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de
Natividade - TO, no dia 1º de junho de 2021
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| 133 | 2021 |
ato nº 133 de 2021
REVOGAR o Ato nº 104, de 13 de abril de 2021, publicado no DOE nº
5.830, de 19 de abril de 2021
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| 132 | 2021 |
ato nº 132 de 2021
REVOGAR, a partir de 2 de junho de 2021, o Ato nº 169, de 11 de
setembro de 2020, publicado no DOE nº 5.687, de 17 de setembro de 2020
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| 131 | 2021 |
ato nº 131 de 2021
Afastar, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA
IVO DIAS, para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores
Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, a partir de 29 de abril de 2021 até o término de seu
mandato, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo.
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| 130 | 2021 |
ato nº 130 de 2021
Nomear, PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão
Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral – DADP-8
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| 129 | 2021 |
ato nº 129 de 2021
Exonerar, MARCELO TRAJANO ALVES, do cargo em comissão Chefe da
Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral DADP-8 e designar para o exercício da
função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
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| 128 | 2021 |
ato nº 128 de 2021 - Revogado
Estabelecer os procedimentos e rotinas necessárias ao retorno de até 25% (vinte e
cinco por cento) das atividades presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de junho de 2021.
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| 127 | 2021 |
ato nº 127 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA
GUNDIM da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da
Defensoria Pública de Gurupi –TO para a 11ª Defensoria Pública de Precatória e Violência
Doméstica –Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO
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| 126 | 2021 |
ato nº 126 de 2021
DECLARAR a recondução do Servidor RENATO AUGUSTO MARINHO
DE CARVALHO ao cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública
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| 125 | 2021 |
ato nº 125 de 2021
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna,
divulgado por meio do Edital nº 051/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do
Estado do Tocantins nº 08, de 12 de maio de 2021, o qual não houve interessados.
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| 124 | 2021 |
ato nº 124 de 2021
Art. 1ºExonerar, LUCIANA CAMILA MOLINA do cargo em comissão de Gerente
de Núcleo II – DADP-3. Art. 2º Nomear, LUCIANA CAMILA MOLINA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5. Art. 3º Nomear, TALIZE CECÍLIA MASCARENHAS E MARTINS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
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| 123 | 2021 |
ato nº 123 de 2021
CEDER ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício
junto ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, a Servidora LIDIANE
OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública
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| 122 | 2021 |
ato nº 122 de 2021
DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do
Estado do Tocantins, nos dias 20 e 21 de maio de 2021
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| 121 | 2021 |
ato nº 121 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO,
no dia 14 de maio de 2021
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