| Número | Ano | Descrição |
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| 258 | 2022 |
ato nº 258 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0695257 e 0695256, do SEI 22.0.000002103-6.
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| 257 | 2022 |
ato nº 257 de 2022
Art. 1º - Nomear, GLAWBTY FELIX CAMARCIO ROCHA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 256 | 2022 |
ato nº 256 de 2022
Art. 1º - Nomear, FERNANDA MARIA MORAES MARQUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 255 | 2022 |
ato nº 255 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, LARYSSA SOUSA BANDEIRA BEZERRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 254 | 2022 |
ato nº 254 de 2022
Art. 1º - Nomear JANDERSON ABREU BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 253 | 2022 |
ato nº 253 de 2022
Art. 1º - Exonerar LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 252 | 2022 |
ato nº 252 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE GASPARETTO DA CUNHA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 251 | 2022 |
ato nº 251 de 2022
Art. 1º - Nomear, ANA KAREN RIBEIRO BARBOSA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
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| 250 | 2022 |
ato nº 250 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, NATÁLIA SOUSA NEGREIROS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 249 | 2022 |
ato nº 249 de 2022
Art. 1º - Exonerar, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
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| 248 | 2022 |
ato nº 248 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 037/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 335, de 30 de setembro de 2022, o qual não houve interessados.
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| 247 | 2022 |
ato nº 247 de 2022
Art. 1º - Nomear NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 246 | 2022 |
ato nº 246 de 2022
Art. 1º - Nomear MARA VALÉRIA VIEIRA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 245 | 2022 |
ato nº 245 de 2022
Art. 1º - Exonerar, MARA VALÉRIA VIEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
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| 244 | 2022 |
ato nº 244 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
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