| Número | Ano | Descrição |
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| 75 | 2022 |
ato nº 75 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 630788 e 630787, do SEI 22.0.000000432-8.
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| 74 | 2022 |
ato nº 74 de 2022
Revogar, a pedido, a designação do servidor LUCAS FERREIRA CUNHA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 73 | 2022 |
ato nº 73 de 2022
Nomear, LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS RABELO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 72 | 2022 |
ato nº 72 de 2022
xonerar a pedido, ERICA SAMARA COELHO DE MIRANDA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 71 | 2022 |
ato nº 71 de 2022
Nomear, GEOVANNA FEITOSA DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 70 | 2022 |
ato nº 70 de 2022
Exonerar, LUCINEIA ROSA DOS SANTOS SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 69 | 2022 |
ato nº 69 de 2022
1º RATIFICAR o Ato n.º 1/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.760, de 07 de janeiro de 2021.
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| 68 | 2022 |
ato nº 68 de 2022
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| 67 | 2022 |
ato nº 67 de 2022
Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2
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| 66 | 2022 |
ato nº 66 de 2022
Para participar do programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Tocantins, os membros e servidores deverão preencher, além dos requisitos firmados no respectivo Edital, os seguintes:
I – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela entidade promotora do curso;
II – não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;
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| 65 | 2022 |
ato nº 65 de 2022
Nomear, VICO BARBOSA COSSON, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 64 | 2022 |
ato nº 64 de 2022
Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, incluindo os Servidores abaixo relacionados, nos seguintes termos:
SERVIDOR
SISTEMA
WESLLEY MARTINS ANDRADE
- SICAP-LCO
JOÃO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA
- SICAP-LCO
- PLATAFORMA + BRASIL
- SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL)
MARIVALDA CAETANO XAVIER
- SICAP-LCO
- PLATAFORMA + BRASIL
- SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL)
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| 63 | 2022 |
ato nº 63 de 2022
Nomear, LUCINEIA ROSA DOS SANTOS SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 62 | 2022 |
ato nº 62 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 014/2022, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 189, de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Arraias/TO para Dianópolis/TO.
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| 61 | 2022 |
ato nº 61 de 2022
Nomear, MIKAELLY MAGALHÃES COBIANCHI, no cargo em comissão de Assessor I –DADP-1
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