| Número | Ano | Descrição |
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| 90 | 2022 |
ato nº 90 de 2022
PRORROGAR a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, da Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão Requisitado, pelo período de um ano, a partir de 17 de maio de 2022.
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| 89 | 2022 |
ato nº 89 de 2022
Exonerar ANTONIO LUIS COUTO FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/05/2022.
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| 88 | 2022 |
ato nº 88 de 2022
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| 87 | 2022 |
ato nº 87 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 016/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 211, de 29 de março de 2022.
Art. 2º REMOVER a Assistente de Defensoria Pública ILCIENI XAVIER ALKIMIM, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Aurora/TO para Arraias/TO.
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| 86 | 2022 |
ato nº 86 de 2022
Os incisos I e III do artigo 12 do Ato n.º 84, de 13 de fevereiro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 12. ......................................................................
I – em se tratando de prestação de serviço realizada por pessoa física:
a) exigir-se-á a apresentação da Qualificação Cadastral Positiva do eSocial;
b) em até um dia útil após a prestação dos serviços, deverá ser informado à Diretoria Financeira o nome do credor, CPF, NIS (NIT/PIS/PASEP), valor total do pagamento, tipo de serviço prestado e a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) válida;
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| 85 | 2022 |
ato nº 85 de 2022
Nomear ANDREA CARLA LOPES VIANA, no cargo em comissão Coordenador de Projetos e Captação de Recursos, DADP-7.
Art. 2º - Nomear MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 3º - Nomear KARINE DOMINGOS DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 84 | 2022 |
ato nº 84 de 2022
Exonerar ANDREA CARLA LOPES VIANA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7.
Art. 1º - Exonerar MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 83 | 2022 |
ato nº 83 de 2022
Nomear, IZADORA NOGUEIRA DOS SANTOS MUNIZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 82 | 2022 |
ato nº 82 de 2022
Designar o servidor VICTOR ALANO CUNHA PORTO PINHEIRO para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
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| 81 | 2022 |
ato nº 81 de 2022
Nomear JÉSSICA ROSA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Nomear AMANDA ARAÚJO FIGUEREDO ROCHA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
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| 80 | 2022 |
ato nº 80 de 2022
Exonerar JÉSSICA ROSA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 79 | 2022 |
ato nº 79 de 2022
DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias, no âmbito Institucional, em razão do falecimento da colaboradora de empresa terceirizada que presta serviços à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, CARMEM REJANE MORILLAS.
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| 78 | 2022 |
ato nº 78 de 2022
Nomear, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, a Defensora Pública POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, a partir de 21 de março de 2022.
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| 77 | 2022 |
ato nº 77 de 2022
Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, o Defensor Público HUD RIBEIRO SILVA, a partir de 21 de março de 2022.
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| 76 | 2022 |
ato nº 76 de 2022
Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, incluindo o Servidor abaixo relacionado, nos seguintes termos:
SERVIDOR
SISTEMA
TADEU JOVENTINO DO NASCIMENTO
- SICAP-LCO
- COMPRASNET
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