| Número | Ano | Descrição |
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| 7 | 2022 |
ato nº 7 de 2022
Nomear, LORENA COSTA FRANCO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 6 | 2022 |
ato nº 6 de 2022
Exonerar a pedido, JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 5 | 2022 |
ato nº 5 de 2022
Exonerar a pedido, LORENA COSTA FRANCO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 5 | 2022 |
ato nº 5 de 2022
Declara facultativo o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 22 de agosto de 2022, para usuários internos e externos.
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| 4 | 2022 |
ato nº 4 de 2022
CEDER, ao Ministério Público Eleitoral, a Servidora SABRINA DE FATIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, pelo interstício de 12 de janeiro de 2022 a 12 de janeiro de 2023
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| 4 | 2022 |
ato nº 4 de 2022
Estabelece a retomada integral das atividades presenciais, a partir de 04 de abril de 2022, para
os integrantes dos quadros funcionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 3 | 2022 |
ato nº 3 de 2022
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| 3 | 2022 |
ato nº 3 de 2022
Estabelecer, o retorno às atividades presenciais, a partir de 07 de março de 2022, para os integrantes dos quadros funcionais que tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19 e contem com mais de quinze dias desde o recebimento da última dose de vacina recomendada pelas autoridades sanitárias locais.
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| 2 | 2022 |
ato nº 2 de 2022
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| 2 | 2022 |
ato nº 2 de 2022
PRORROGA, até o dia 28 de fevereiro de 2022, os efeitos do Ato Conjunto n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 163, de 14 de janeiro de 2022.
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| 1 | 2022 |
ato nº 1 de 2022
a suspensão do atendimento presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, até o dia 31 de janeiro de 2022
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| 1 | 2022 |
ato nº 1 de 2022
Estabelece, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, atividades presenciais no percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos usuários internos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 297 | 2021 |
ato nº 297 de 2021
Aplicam-se às colunas 3 e 4 da Tabela constante no Anexo I do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, os valores dispostos nas colunas 4 e 5, respectivamente, da mesma.
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| 296 | 2021 |
ato nº 296 de 2021
Afastar a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, das atividades na 2ª Defensoria Pública Especial - Tribunais Superiores, tendo em vista o exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em substituição a titular, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
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| 294 | 2021 |
ato nº 294 de 2021
Exonerar a pedido CARLOS AUGUSTO COELHO DE SOUZA NETTO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, a partir de 17 de dezembro de 2021.
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