Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
131	2021	ato nº 131 de 2021 Afastar, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS, para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, a partir de 29 de abril de 2021 até o término de seu mandato, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo.
130	2021	ato nº 130 de 2021 Nomear, PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral – DADP-8
129	2021	ato nº 129 de 2021 Exonerar, MARCELO TRAJANO ALVES, do cargo em comissão Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral DADP-8 e designar para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
128	2021	ato nº 128 de 2021 - Revogado Estabelecer os procedimentos e rotinas necessárias ao retorno de até 25% (vinte e cinco por cento) das atividades presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2021.
127	2021	ato nº 127 de 2021 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO para a 11ª Defensoria Pública de Precatória e Violência Doméstica –Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO
126	2021	ato nº 126 de 2021 DECLARAR a recondução do Servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO ao cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública
125	2021	ato nº 125 de 2021 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 051/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 08, de 12 de maio de 2021, o qual não houve interessados.
124	2021	ato nº 124 de 2021 Art. 1ºExonerar, LUCIANA CAMILA MOLINA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3. Art. 2º Nomear, LUCIANA CAMILA MOLINA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5. Art. 3º Nomear, TALIZE CECÍLIA MASCARENHAS E MARTINS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
123	2021	ato nº 123 de 2021 CEDER ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, a Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública
122	2021	ato nº 122 de 2021 DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 20 e 21 de maio de 2021
121	2021	ato nº 121 de 2021 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no dia 14 de maio de 2021
120	2021	ato nº 120 de 2021 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Almas, nos dias 13 e 21 de maio de 2021
119	2021	ato nº 119 de 2021 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA da 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO para a 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO
118	2021	ato nº 118 de 2021 Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO da 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO para a 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO.
117	2021	ato nº 117 de 2021 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia, no dia 10 de maio de 2021