| Número | Ano | Descrição |
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| 37 | 2022 |
ato nº 37 de 2022
Exonerar NAWANNA CAROLINE TAVARES AMARAL, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 36 | 2022 |
ato nº 36 de 2022
Exonerar a pedido LETÍCIA DAMASCENA ROSA DO AMARAL, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3.
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| 35 | 2022 |
ato nº 35 de 2022
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia, no dia 1º de fevereiro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 34 | 2022 |
ato nº 34 de 2022
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| 33 | 2022 |
ato nº 33 de 2022
PRORROGAR, até o dia 28 de fevereiro de 2022, os efeitos do Ato n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 160, de 11 de janeiro de 2022.
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| 32 | 2022 |
ato nº 32 de 2022
REVOGAR , a partir de 30/01/2022, o Ato n.º 296, de 20 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n.º 152, de 20 de dezembro de 2021.
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| 31 | 2022 |
ato nº 31 de 2022
Nomear, ZHYDANI REIS BENIGNO no cargo em comissão de Assessor III – DADP- 5.
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| 30 | 2022 |
ato nº 30 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 614935 e 616156, do SEI 22.0.000000064-0.
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| 29 | 2022 |
ato nº 29 de 2022
Exonerar a pedido, ANNA LUISA BATISTA SILVA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 28 | 2022 |
ato nº 28 de 2022
Nomear, MAILLA COELHO VALADARES SOUSA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP- 2.
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| 27 | 2022 |
ato nº 27 de 2022
Redistribuir a vaga do cargo de Assistente de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Almas para a Defensoria Pública de Dianópolis.
Art. 2º Redistribuir a vaga do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Almas para a Defensoria Pública Dianópolis.
Art. 5º Tornar público os Anexo I e II com a redistribuição dos cargos acima mencionados, após as alterações.
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| 26 | 2022 |
ato nº 26 de 2022
Exonerar CATARINA MARIA DE LIMA LOPES, do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6.
Art. 2º - Nomear CATARINA MARIA DE LIMA LOPES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 25 | 2022 |
ato nº 25 de 2022
Nomear ALINE DA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 24 | 2022 |
ato nº 24 de 2022
Revogar a designação da servidora ÉRICA DO VALE REIS, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, a partir de 1ª de fevereiro de 2022.
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| 23 | 2022 |
ato nº 23 de 2022
Exonerar a pedido, AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos – DADP-7.
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