| Número | Ano | Descrição |
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| 179 | 2021 |
ato nº 179 de 2021
Nomear LILIANE RAMOS DA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 178 | 2021 |
ato nº 178 de 2021
Exonerar, a pedido JHESSIKA GOMES DA SILVA FERREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 178 | 2021 |
ato nº 178 de 2021 - Republicado
Exonerar, a pedido JHESSIKA GOMES DA SILVA FERREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 177 | 2021 |
ato nº 177 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, no dia 09 de julho de 2021
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| 176 | 2021 |
ato nº 176 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional - TO, no dia 12 de julho de 2021.
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| 175 | 2021 |
ato nº 175 de 2021
Nomear MAYKHO RIBEIRO MACIEL para o cargo de Assessor I
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| 174 | 2021 |
ato nº 174 de 2021
Nomear GISELLE RODRIGUES SILVA para o cargo de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 173 | 2021 |
ato nº 173 de 2021
DESIGNAR os integrantes para a composição dos Comitês responsáveis pela implantação do eSocial, no âmbito desta Instituição
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| 172 | 2021 |
ato nº 172 de 2021
Nomear GEOVANE CÉSAR SILVEIRA ROCHA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 171 | 2021 |
ato nº 171 de 2021
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de três anos, ao Assistente de Defensoria Pública DOUGLAS BARBOSA BARRETO, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 12/07/2021
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| 170 | 2021 |
ato nº 170 de 2021
Nomear KASSIA VARANDA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 169 | 2021 |
ato nº 169 de 2021
Exonerar MARCOS VINICIUS ANDRADE CABRAL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 168 | 2021 |
ato nº 168 de 2021
PRORROGAR a remoção, por motivo de saúde do genitor, do Motorista de Defensoria Pública VITAL AIRES DE CERQUEIRA NETO, matrícula nº 908196-8, para a sede da Defensoria Pública em Porto Nacional/TO, no período de 31/05/2021 a 01/05/2022
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| 167 | 2021 |
ato nº 167 de 2021
Autorizar o acolhimento psicológico, pela equipe multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aos servidores, membros, estagiários e voluntários, com ênfase nos cuidados da saúde mental
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| 166 | 2021 |
ato nº 166 de 2021
ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial Estadual nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais dos membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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