| Número | Ano | Descrição |
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| 65 | 2025 |
ato nº 65 de 2025
Exonerar, ILISABETH ANDRADE COSTA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5.
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| 64 | 2025 |
ato nº 64 de 2025
Nomear, ADOLPHO AURELIO MACHADO DE SOUZA TOMAZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 63 | 2025 |
ato nº 63 de 2025
Exonerar, a pedido, NATÁLIA LIMA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 62 | 2025 |
ato nº 62 de 2025
Art.1º. CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Servidora GLENYA LEAO DE SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 9081097, com ônus para o órgão cessionário, no período de 12/02/2025 a 31/12/2025.
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| 61 | 2025 |
ato nº 61 de 2025
Art. 1º Nomear, JOÃO PAULO PONTES DE MIRANDA MAGALHÃES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 60 | 2025 |
ato nº 60 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, GEOVANNA FEITOSA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 59 | 2025 |
ato nº 59 de 2025
Designar, o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5.
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| 58 | 2025 |
ato nº 58 de 2025
Revogar, a designação do servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 57 | 2025 |
ato nº 57 de 2025
Designar a servidora ALINY COELHO DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 56 | 2025 |
ato nº 56 de 2025
Exonerar, a pedido, Paulo Henrique Américo Lucindo, do cargo efetivo de Defensor Público Substituto.
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| 55 | 2025 |
ato nº 55 de 2025
Nomear, GIOVANNA LUCIALDA VERAS DE MELO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 54 | 2025 |
ato nº 54 de 2025
Designar a servidora ROMARA CARVALHO REZENDE MACHADO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 53 | 2025 |
ato nº 53 de 2025
Exonerar, a pedido, VANNUCCI ALVES RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 52 | 2025 |
ato nº 52 de 2025
Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, no cargo em comissão de Coordenadora da Central de Relacionamento com Cidadão (CRC).
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| 51 | 2025 |
ato nº 51 de 2025
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, do cargo em comissão de Coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão – CRC, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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