| Número | Ano | Descrição |
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| 306 | 2025 |
ato nº 306 de 2025
Exonerar, a pedido, LAYZE CASTRO MORAIS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 305 | 2025 |
ato nº 305 de 2025
INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício de 2026:
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| 304 | 2025 |
ato nº 304 de 2025
REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídica de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula funcional nº 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas-TO, até o dia 22 de outubro de 2026.
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| 303 | 2025 |
ato nº 303 de 2025
Art. 1º Nomear, EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE, no cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público.
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| 302 | 2025 |
ato nº 302 de 2025
Art. 1º O inciso V do artigo 1º do Ato nº 34, de 28 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º .................................................................................
V - firmar contratos administrativos decorrentes de procedimentos licitatórios, bem como de dispensa
e inexigibilidade de licitação, convênios, termos de cooperação técnica e demais ajustes a serem
pactuados com órgãos públicos ou empresas privadas, bem como aplicar as penalidades
administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, exceto a declaração de inidoneidade, com o
correspondente lançamento no SICAF;
............................................................................................
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| 301 | 2025 |
ato nº 301 de 2025
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº
16/2025, publicado no DODPE nº 1073, de 10 de novembro de 2025.
Art. 2º REMOVER a Analista Jurídica de Defensoria Pública NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO,
classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Natividade para
Novo Acordo.
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| 300 | 2025 |
ato nº 300 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOÃO PAULO ALVES DA SILVA JACOB, do cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 299 | 2025 |
ato nº 299 de 2025
Art. 1º Nomear, CLEIA AZEVEDO GLORIA no cargo em comissão de Coordenador Financeiro, DADP7.
Art. 2º Nomear, SUELLE BARBOSA LIMA no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 3º Nomear, ROBSON LOPES DE CARVALHO no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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| 298 | 2025 |
ato nº 298 de 2025
Art. 1º Exonerar, ROBSON LOPES DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador
Financeiro, DADP-7.
Art. 2º Exonerar, CLEIA AZEVEDO GLORIA do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP7.
Art. 3º Exonerar, RANNYERE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES do cargo em comissão de Assessor
III, DADP-5.
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| 297 | 2025 |
ato nº 297 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, no dia 14 de novembro de
2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para
a referida data.
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| 296 | 2025 |
ato nº 296 de 2025
Art. 1º Nomear, ELIZÂNGELA SOARES FERNANDES, no cargo em comissão de Assessor de
Expediente, DADP-7.
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| 295 | 2025 |
ato nº 295 de 2025
Art. 1º Nomear, FÁBIO SILVA MARQUES, no cargo em comissão de Gerente Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Nomear, MARIA DA GRAÇA LIMA DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Chefe de Setor,
DADP-2.
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| 294 | 2025 |
ato nº 294 de 2025
Art. 1º Exonerar, FÁBIO SILVA MARQUES, do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de
17/11/2025.
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| 293 | 2025 |
ato nº 293 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA, do cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 292 | 2025 |
ato nº 292 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Arapoema, no dia 7 de
novembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais
designados para a referida data.
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