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| Número | Ano | Descrição |
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| 8 | 2025 |
ato nº 8 de 2025
Art. 1º Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 7 | 2025 |
ato nº 7 de 2025
Art. 1º Revogar a designação da servidora LIZ MARINA REGIS RIBEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 2º Revogar a designação da servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 6 | 2025 |
ato nº 6 de 2025
Art. 1° Nomear, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 5 | 2025 |
ato nº 5 de 2025
Art. 1º Exonerar, THAIS RODRIGUES FEITOSA VILAS BOAS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Exonerar, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 4 | 2025 |
ato nº 4 de 2025
Art. 1º - Nomear, ELAINE VITÓRIA RODRIGUES ARAÚJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 3 | 2025 |
ato nº 3 de 2025
Art. 1º. REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 23/10/2024 a 22/10/2025.
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| 2 | 2025 |
ato nº 2 de 2025
Art. 1º - Nomear, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 1 | 2025 |
ato nº 1 de 2025
Art.1º. CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 01/01/2025 até 31/12/2025.
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| 421 | 2024 |
ato nº 421 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no dia 18 de dezembro de 2024, período matutino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 420 | 2024 |
ato nº 420 de 2024
Art. 1° - Nomear, BRENDA AIRES RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 419 | 2024 |
ato nº 419 de 2024
Art. 1º - Exonerar, BRENDA AIRES RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP - 3.
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| 418 | 2024 |
ato nº 418 de 2024
Art. 1º - Exonerar, a pedido, MARIANE DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 417 | 2024 |
ato nº 417 de 2024
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado pelo Edital nº 040/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 850, de 29 de novembro de 2024, e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, JACQUELINE AUGUSTA DE MENDONÇA, classificada em primeiro lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Xambioá/TO para Araguaína/TO.
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| 416 | 2024 |
ato nº 416 de 2024
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| 415 | 2024 |
ato nº 415 de 2024
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 06 de dezembro de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas.
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