| Número | Ano | Descrição |
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| 194 | 2025 |
ato nº 194 de 2025
Art. 1º Nomear, MARCELO PORTO ALENCAR, no cargo em comissão Gerente de Núcleo II, DADP -
3.
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| 193 | 2025 |
ato nº 193 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia/TO, no
dia 24 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para a referida data.
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| 192 | 2025 |
ato nº 192 de 2025 - Revogado
Cancelado
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| 191 | 2025 |
ato nº 191 de 2025
Art. 1º Nomear, RENATA HOLANDA DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de
Defensor Público.
Art. 2º Nomear, ELYNE SOUZA MOURÃO, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 190 | 2025 |
ato nº 190 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, THALIA HELENA ROCHA CARVALHO MARTINS, do cargo em comissão
de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 189 | 2025 |
ato nº 189 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no dia
24 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais
designados para a referida data.
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| 188 | 2025 |
ato nº 188 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia/TO, no dia 13 de
junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais
designados para a referida data.
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| 187 | 2025 |
ato nº 187 de 2025
Art. 1º. Fica instituída a Política de Proteção de Dados Pessoais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 185 | 2025 |
ato nº 185 de 2025
Art. 1º Revogar, a designação da servidora JOSENILDE GOMES BEZERRA, para o exercício da função de
confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 184 | 2025 |
ato nº 184 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 183 | 2025 |
ato nº 183 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 182 | 2025 |
ato nº 182 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe/TO, no dia 6 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 181 | 2025 |
ato nº 181 de 2025
Art. 1º Nomear, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de Assessor II –
DADP-3.
Art. 3º Nomear, FABIO LAERCIO GOMES FERREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I
– DADP-2.
Art. 4º Nomear, GIOVANA MARIA CARVALHO LYSIKE, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
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| 180 | 2025 |
ato nº 180 de 2025
Art. 1º Exonerar, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
Art. 2º Exonerar, ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo I – DADP-2.
Art. 3º Exonerar, FABIO LAERCIO GOMES FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP1.
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| 179 | 2025 |
ato nº 179 de 2025
Art. 1º CEDER, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a Servidora JOSENILDE GOMES BEZERRA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento das parcelas
remuneratórias, no período de 11 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2026.
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