| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 276 | 2025 |
ato nº 276 de 2025
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº
14/2025, publicado no DODPE nº 1055, de 14 de outubro de 2025.
Art. 2º REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública JOCIMAR ARAUJO DE CASTRO LIMA
VERDE, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Novo
Acordo para Porto Nacional.
|
| 275 | 2025 |
ato nº 275 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Sede de Atendimento da Defensoria Pública de
Palmas, no dia 30 de outubro de 2025, a partir das 14h, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de
atos processuais/extraprocessuais designados.
|
| 274 | 2025 |
ato nº 274 de 2025
Art. 1º Nomear, ANA LAURA GUIMARÃES BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de
Defensor Público.
|
| 273 | 2025 |
ato nº 273 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional, no
dia 21 de outubro de 2025, até as 13h, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais
e extraprocessuais designados.
|
| 272 | 2025 |
ato nº 272 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade, no
período de 22 a 24 de outubro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno.
Parágrafo único. Nos dias especificados no caput deste artigo, as atividades laborais e atendimentos
serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o
cumprimento de demandas externas.
|
| 271 | 2025 |
ato nº 271 de 2025
Art. 1º. Exonerar, o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8.
|
| 270 | 2025 |
ato nº 270 de 2025
Art. 1º. Nomear a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).
Art. 2º. Nomear a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).
|
| 269 | 2025 |
ato nº 269 de 2025
Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, do cargo em comissão
de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).
Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, do
cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).
|
| 268 | 2025 |
ato nº 268 de 2025
Exonerar, a pedido, Davi Malveira Pinheiro do cargo efetivo de Defensor Público Substituto.
|
| 267 | 2025 |
ato nº 267 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão da servidora GISELE COSTA DE SOUSA, Assistente de Defensoria
Pública, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, com ônus para o cedente, no
período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
|
| 266 | 2025 |
ato nº 266 de 2025
Art. 1º CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, a Servidora LEILA MENDES
PEREIRA TAVARES, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, no
período de 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026.
|
| 265 | 2025 |
ato nº 265 de 2025
Art. 1º REVOGAR o Ato nº 114, de 21 de março 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria
Pública do Tocantins nº 924, a partir de 16 de outubro de 2025.
|
| 264 | 2025 |
ato nº 264 de 2025
Art. 1º CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, RENATO AUGUSTO MARINHO DE
CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o solicitante, mediante ressarcimento, no
período de 16 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
|
| 263 | 2025 |
ato nº 263 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 9 de
outubro de 2025, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos
processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 262 | 2025 |
ato nº 262 de 2025
Cancelado
|
keyboard_arrow_up