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| Número | Ano | Descrição |
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| 399 | 2024 |
ato nº 399 de 2024
Art. 1º - Nomear, RAIMUNDO NONATO MIRANDA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 398 | 2024 |
ato nº 398 de 2024
Art. 1º - Nomear, CRISTIELE ALVES DE CARVALHO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 397 | 2024 |
ato nº 397 de 2024
Art. 1º - Nomear, STÉPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 396 | 2024 |
ato nº 396 de 2024
Art. 1º - Exonerar, STÉPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 395 | 2024 |
ato nº 395 de 2024
Art. 1º. O § 2º do artigo 3º do Ato nº 256, de 16 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º. [...]
§ 2º. As jornadas diárias diferenciadas, excetuada a jornada especial para servidor estudante, observadas as normas legais, serão autorizadas pela Administração Superior, mediante prévia manifestação do Diretor Regional competente e parecer da Corregedoria Geral.
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| 394 | 2024 |
ato nº 394 de 2024
Art. 1º - Revogar a designação da servidora VILAUBA LEITE DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 393 | 2024 |
ato nº 393 de 2024
Art. 1º REVOGAR o inciso IV do artigo 1º do Ato nº 368, de 28 de dezembro de 2023.
Art. 2º REVOGAR o inciso V do artigo 1º do Ato nº 364, de 23 de outubro de 2024.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
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| 392 | 2024 |
ato nº 392 de 2024
Art. 2º São fixadas, no exercício de 2024, as seguintes datas limites para o processamento de despesas relativas a:
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| 391 | 2024 |
ato nº 391 de 2024
Art. 1º. CONCEDER suporte técnico à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para cursar o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 1º a 17/12/2024.
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| 383 | 2024 |
ato nº 383 de 2024
Art. 1° Nomear, VICTORIA DE SOUSA ROCHA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 375 | 2024 |
ato nº 375 de 2024
Art. 1° Nomear, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, no cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8.
Art. 2° Nomear, CLEIA AZEVEDO GLORIA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
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| 374 | 2024 |
ato nº 374 de 2024
Art. 1° Exonerar, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2° Exonerar, CLEIA AZEVEDO GLORIA, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8.
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| 373 | 2024 |
ato nº 373 de 2024
Art. 1º Nomear, GABRIEL DA SILVA VIEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
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| 367 | 2024 |
ato nº 367 de 2024
Art. 1º Designar a servidora LIZ MARINA REGIS RIBEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado FCDP-3.
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| 364 | 2024 |
ato nº 364 de 2024
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