| Número | Ano | Descrição |
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| 239 | 2025 |
ato nº 239 de 2025
Art. 1º SUSPENDER parcialmente o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 2 de setembro de 2025, durante o período matutino (8h às12h), sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido período.
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| 238 | 2025 |
ato nº 238 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional, no período de 22/9/2025 a 3/10/2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 237 | 2025 |
ato nº 237 de 2025
Art. 1º Nomear, CLAREANA MARIA GUIMARÃES FRANCO, no cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público
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| 236 | 2025 |
ato nº 236 de 2025
Art. 1º O Ato nº 176, de 02 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
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| 235 | 2025 |
ato nº 235 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe, no dia 29 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 234 | 2025 |
ato nº 234 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí, no período de 1º a 5 de setembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 233 | 2025 |
ato nº 233 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis, nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 232 | 2025 |
ato nº 232 de 2025
Cancelado
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| 231 | 2025 |
ato nº 231 de 2025
Art. 1º Nomear, RAUANE RODRIGUES LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo
IV, DADP-5.
Art. 2º Nomear, MARIVALDA CAETANO XAVIER, no cargo em comissão de Assessor de
Expediente, DADP-7.
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| 230 | 2025 |
ato nº 230 de 2025
Art. 1º Exonerar, MARIVALDA CAETANO XAVIER, do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo IV, DADP-5.
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| 229 | 2025 |
ato nº 229 de 2025
Art. 1º. FACULTAR o ponto aos estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 18 de agosto de 2025, em comemoração ao Dia do Estagiário.
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| 228 | 2025 |
ato nº 228 de 2025
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia, no período de 18 a 26 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno
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| 227 | 2025 |
ato nº 227 de 2025
Art. 1º Nomear, VANESSA COSTA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 226 | 2025 |
ato nº 226 de 2025
Art. 1º Nomear, JANE LUCY SOUSA CAVALCANTE, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 225 | 2025 |
ato nº 225 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIELA DA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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