| Número | Ano | Descrição |
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| 104 | 2025 |
ato nº 104 de 2025
Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Araguaína (NUMECON Araguaína).
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| 103 | 2025 |
ato nº 103 de 2025
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| 102 | 2025 |
ato nº 102 de 2025
Art. 1º O artigo 2º do Ato nº 336, de 28 de outubro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2º ................................................................................
§1º A chefia imediata terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para analisar a solicitação de férias.
...........................................................................................
§3º Caso inexista manifestação no prazo previsto no §1º, a solicitação de férias será homologada automaticamente pelo Sistema Athenas, o qual notificará a chefia imediata sobre o procedimento realizado.
Art. 2º Revoga-se o §2º do artigo 2º do Ato nº 336, de 28 de outubro de 2016.
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| 101 | 2025 |
ato nº 101 de 2025
Art. 1º. Exonerar, MAILLA COELHO VALADARES SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º. Exonerar, ANA PAULA CARDOSO RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 3º. Exonerar, ROBERTA KELLY DE SOUZA LIMA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 100 | 2025 |
ato nº 100 de 2025
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no período de 17 a 21 de março de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
Parágrafo único. Nos dias especificados no caput deste artigo, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.
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| 99 | 2025 |
ato nº 99 de 2025
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| 98 | 2025 |
ato nº 98 de 2025
Art. 1º. Nomear, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º. Nomear, RÔMULO ALVES LEITE BRITO, no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços, DADP-7.
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| 97 | 2025 |
ato nº 97 de 2025
Art. 1º Exonerar, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, do cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7.
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| 96 | 2025 |
ato nº 96 de 2025
Art. 1º Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, para o cargo em comissão de Diretora Regional do Núcleo dos Tribunais.
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| 95 | 2025 |
ato nº 95 de 2025
Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral.
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| 95 | 2025 |
ato nº 95 de 2025 - Republicado
Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública supracitada para responder exclusivamente pela Subcorregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 94 | 2025 |
ato nº 94 de 2025
Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Subcorregedora-Geral.
Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretora Regional do Núcleo dos Tribunais.
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| 93 | 2025 |
ato nº 93 de 2025
Art. 1º. Nomear, CAYO VICTOR PEREIRA ARAUJO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º. Nomear, ALINE NOLETO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 92 | 2025 |
ato nº 92 de 2025
Art. 1º. Exonerar, CAYO VICTOR PEREIRA ARAUJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 91 | 2025 |
ato nº 91 de 2025
Art. 1º. Exonerar, a pedido, YASMIN LOPES MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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