| Número | Ano | Descrição |
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| 209 | 2025 |
ato nº 209 de 2025
Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, do cargo em
comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Araguaína (NUAMAC Araguaína).
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de
2025.
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| 208 | 2025 |
ato nº 208 de 2025
Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, o Servidor JOSÉ WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO,
Assistente de Defensoria Pública, para atuar no Núcleo Regional de Palmas, no período de 7 de julho de 2025 a 31 de
dezembro de 2025.
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| 207 | 2025 |
ato nº 207 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso - TO, no dia 15 de
julho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais
designados para a referida data.
Art. 2º A Defensoria Pública de Pedro Afonso - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão
para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.
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| 206 | 2025 |
ato nº 206 de 2025
Art. 1º CEDER ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto ao
Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a Servidora JANYSA TEIXEIRA FALCÃO, Assistente de
Defensoria Pública, com ônus para o órgão requisitado, pelo prazo de 1 (um) ano.
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| 205 | 2025 |
ato nº 205 de 2025
Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Portal da Transparência – CGPT no âmbito da Defensoria Pública do Estado
do Tocantins.
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| 204 | 2025 |
ato nº 204 de 2025
Art. 1º Nomear, ELDA DA SILVA BARROS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor
Público.
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| 203 | 2025 |
ato nº 203 de 2025
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública IRISNEIDE FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula funcional nº 900034092, a partir de 01 de março de 2025 até o dia imediatamente anterior à
publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a
permanência em atividade nesta Instituição.
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| 202 | 2025 |
ato nº 202 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paranã, no dia 3 de
julho de 2025, a partir de 12h, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para a referida data.
Parágrafo único. Na data e período especificados no caput deste artigo, as atividades laborais e
atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos,
excetuado o cumprimento de demandas externas.
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| 201 | 2025 |
ato nº 201 de 2025
Art. 1º. PRORROGAR o afastamento para estudo à Analista em Gestão Especializado - Pedagogia,
GISLENE SANTOS MOREIRA, matrícula n.º 908133-0, para cursar DOUTORADO EM LÍNGUAS E LITERATURA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO, STRICTO SENSU, EM LINGUÍSTICA E LITERATURA – PPGLLIT, Registro CAPES
17010004005P0, vinculado à Universidade Federal do Norte do Estado do Tocantins, Campus Araguaína, pelo período
de 1º/9/2025 a 1º/3/2026.
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| 200 | 2025 |
ato nº 200 de 2025
Art. 1º Nomear, PATRICK ROBSON SALDANHA VASCONCELOS, no cargo em comissão de
Assessor III, DADP-5.
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| 199 | 2025 |
ato nº 199 de 2025
Art. 1º Designar, o servidor JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA, para o exercício da função de
confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 198 | 2025 |
ato nº 198 de 2025
Art. 1º Nomear, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público
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| 197 | 2025 |
ato nº 197 de 2025
Art. 1º Exonerar, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo II, DADP - 3.
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| 196 | 2025 |
ato nº 196 de 2025
Art. 1º CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Servidora LEIDELEIA CARNEIRO
MILHOMENS, Oficiala de Diligências da Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, no período de 1º de julho
de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
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| 195 | 2025 |
ato nº 195 de 2025
Art.1º. REVOGAR a cessão do servidor JOSÉ WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de
Defensoria Pública, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
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