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| Número | Ano | Descrição |
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| 414 | 2024 |
ato nº 414 de 2024
Art. 1º REVOGAR a cessão do servidor público SILVINO CARDOSO BATISTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907394-9, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a partir de 21 de janeiro de 2025.
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| 413 | 2024 |
ato nº 413 de 2024
Art. 1° - Nomear, ALEIDA PEREIRA GOMES MARCAL, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2° - Nomear, RUTE RUFINO COSTA PHAELANTE GUERRA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 412 | 2024 |
ato nº 412 de 2024
Art. 1º - Exonerar, ALEIDA PEREIRA GOMES MARCAL, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 411 | 2024 |
ato nº 411 de 2024
Art. 1° - Nomear, THIAGO GUERREIRO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2° - Nomear, MATHEUS DOS REIS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 410 | 2024 |
ato nº 410 de 2024
Art. 1º - Exonerar, THIAGO GUERREIRO BEZERRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 409 | 2024 |
ato nº 409 de 2024
Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas - TO, no período de 28/01/2025 a 28/01/2026.
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| 408 | 2024 |
ato nº 408 de 2024
Art. 1º - Exonerar, a pedido, BEATRIZ OSZIKA LACERDA VICENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 407 | 2024 |
ato nº 407 de 2024
Art. 1º - Exonerar, a pedido, SORAY DOS SANTOS SAORIN, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.
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| 406 | 2024 |
ato nº 406 de 2024
Art. 1º. INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício de 2025:
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| 405 | 2024 |
ato nº 405 de 2024
Art. 1° Nomear, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, no cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, DADP-8.
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| 404 | 2024 |
ato nº 404 de 2024
Art. 1° Exonerar, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8.
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| 403 | 2024 |
ato nº 403 de 2024
Art. 1º. DELEGAR ao Assessor Especial de Administração e Finanças as atribuições da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos.
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| 402 | 2024 |
ato nº 402 de 2024
Art. 1º - Nomear, ESTEFANY GABRIELE RIBEIRO SOARES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º - Nomear, THAIS FLAVIA AGDA LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 401 | 2024 |
ato nº 401 de 2024
Art. 1º - Exonerar, THAIS FLAVIA AGDA LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 400 | 2024 |
ato nº 400 de 2024
Art. 1º - Designar a servidora NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 2º - Designar a servidora VILAUBA LEITE DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 3º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
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