Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
50	2025	ato nº 50 de 2025 Nomear, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
49	2025	ato nº 49 de 2025 Exonerar, a pedido, MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
48	2025	ato nº 48 de 2025 Exonerar, a pedido, ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretora Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
47	2025	ato nº 47 de 2025 Art. 1º Nomear, ANNA CLARA ANDRADE COSTA ALVES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º Nomear, ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. Art. 3º Nomear, LUCÉLIO DA SILVA SOUSA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Art. 4º Nomear, MATHEUS DOS REIS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
46	2025	ato nº 46 de 2025 Art. 1º Nomear, ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10. Art. 2º Nomear, BRUNO COSTA SERTÃO, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 3º Nomear, ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 4º Nomear, LEONARDO BATISTA GLÓRIA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Art. 5º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8. Art. 6º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 7º Nomear, SILVINO CARDOSO BATISTA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, DADP-8.
45	2025	ato nº 45 de 2025 Art. 1º Exonerar, ANNA CLARA ANDRADE COSTA ALVES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. Art. 2º Exonerar, LUCÉLIO DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4. Art. 3º Exonerar, MATHEUS DOS REIS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
44	2025	ato nº 44 de 2025 Art. 1º Exonerar, ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, DADP-8. Art. 2º Exonerar, BRUNO COSTA SERTÃO, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Art. 3º Exonerar, ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 4º Exonerar, LEONARDO BATISTA GLÓRIA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 5º Exonerar, MANOEL RODRIGUES SOARES, do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2. Art. 6º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 7º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Publico-Geral, DADP-10.
43	2025	ato nº 43 de 2025 Nomear, JULIA VITÓRIA BARREIRA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
42	2025	ato nº 42 de 2025 Nomear, CAYO VICTOR PEREIRA ARAÚJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
41	2025	ato nº 41 de 2025 Nomear, THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
40	2025	ato nº 40 de 2025 Exonerar, THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
39	2025	ato nº 39 de 2025 Exonerar, a pedido, LUISA ROCHA CORREA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
38	2025	ato nº 38 de 2025 Nomear, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
37	2025	ato nº 37 de 2025 Nomear os Defensores Públicos para os cargos em comissão de Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
36	2025	ato nº 36 de 2025 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação de Porto Nacional (NUMECON Porto Nacional). Art. 2º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (NUAMAC Palmas).