Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
38	2025	ato nº 38 de 2025 Nomear, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
37	2025	ato nº 37 de 2025 Nomear os Defensores Públicos para os cargos em comissão de Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
36	2025	ato nº 36 de 2025 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação de Porto Nacional (NUMECON Porto Nacional). Art. 2º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (NUAMAC Palmas).
35	2025	ato nº 35 de 2025 Exonerar, a pedido, MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
34	2025	ato nº 34 de 2025 Delegar à Primeira Subdefensoria Pública Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, incumbindo-lhe, observadas as formalidades legais:
33	2025	ato nº 33 de 2025 Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.
32	2025	ato nº 32 de 2025 Exonerar, MARA VALERIA VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
31	2025	ato nº 31 de 2025 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período vespertino do dia 28 de janeiro de 2025
30	2025	ato nº 30 de 2025 DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública, RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, para atuar junto à Diretoria Regional de Palmas.
29	2025	ato nº 29 de 2025 Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, do cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.
28	2025	ato nº 28 de 2025 Prorrogar, até o dia 4 de fevereiro de 2025, os efeitos dos seguintes Atos, publicados no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Edição nº 433, de 06 de março de 2023, conforme se especifica: I- Ato nº 81/2023, no tocante aos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10, 11, 14, 15, 18, 19 e 20. II- Ato nº 83/2023, no tocante aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10.
27	2025	ato nº 27 de 2025 Altera o Ato 156/2022
26	2025	ato nº 26 de 2025 Art. 1º Nomear, VINICIUS ARAUJO GONÇALVES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
25	2025	ato nº 25 de 2025 Art. 1º Exonerar, VINICIUS ARAUJO GONÇALVES, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
24	2025	ato nº 24 de 2025 Art. 1º. SUSPENDER o afastamento para estudo concedido à Defensora Pública ISABELLA FAUSTINO ALVES, por meio do Ato nº 110, de 22 de abril de 2021, publicado no DOE nº 5.833, de 27 de abril de 2021, no período de 12 a 21 de fevereiro de 2025, em razão de trânsito, prorrogando-se por igual período, para o interstício de 24 de fevereiro a 12 de junho de 2025.