| Número | Ano | Descrição |
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| 254 | 2025 |
ato nº 254 de 2025
Art. 1º Nomear, GABRIELA BORGES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de
Defensor Público.
Art. 2º Nomear, ALINE PEREIRA DIAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 253 | 2025 |
ato nº 253 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, KELLITA MIKAELLY FERNANDES, do cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público.
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| 252 | 2025 |
ato nº 252 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria
Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º
de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
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| 251 | 2025 |
ato nº 251 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Analista Jurídico de
Defensoria Pública ANA BEATRIZ BOSCH, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante ressarcimento, pelo
interstício de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
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| 250 | 2025 |
ato nº 250 de 2025
Art. 1º Instituir o Comitê de monitoramento, estatística e aperfeiçoamento dos fluxos e de ferramentas
do SOLAR da Defensoria Pública do Tocantins.
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| 249 | 2025 |
ato nº 249 de 2025
Art. 1º O artigo 2º do Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. Os membros e servidores da Defensoria Pública que se deslocarem a serviço ou para
participação em eventos externos de interesse da Administração, em caráter eventual ou
transitório, para outro município do território nacional ou para outro país, farão jus, sem
prejuízo das passagens, à percepção de diárias para custear as despesas em decorrência do
deslocamento, observados os valores consignados no Anexo I.”
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| 248 | 2025 |
ato nº 248 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Alvorada, no período
de 1º/10/2025 a 3/10/2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 247 | 2025 |
ato nº 247 de 2025
Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, do cargo em
comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.
Art. 2º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA do cargo em
comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais.
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| 246 | 2025 |
ato nº 246 de 2025
RESOLVE:
Art. 1º CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, ESTELLAMARIS POSTAL, Defensora
Pública, com ônus para o solicitante, mediante ressarcimento, no período de 18 de setembro de 2025 a 31 de
dezembro de 2026.
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| 245 | 2025 |
ato nº 245 de 2025
Art. 1º Nomear, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de
Defensor Público.
Art. 2º Nomear, MARIA LAVINA MACIEL MIRANDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I,
DADP-2.
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| 244 | 2025 |
ato nº 244 de 2025
Art. 1º Exonerar, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo I, DADP-2.
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| 243 | 2025 |
ato nº 243 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, HELOISA CONEJO MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público.
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| 242 | 2025 |
ato nº 242 de 2025
Art. 1º Nomear, SCARLLAT ALEXANDRE ADORNO, no cargo em comissão de Chefe de Cerimonial e
Eventos, DADP-8.
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| 241 | 2025 |
ato nº 241 de 2025
Art. 1º CONCEDER à segurada ROSIRENE ALVES DOS REIS AMARANTE, na forma
discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com proventos
correspondentes a 60% da média aritmética simples, em razão de ter sido considerada incapaz para
exercer qualquer atividade laborativa pela Junta Médica Oficial do Estado.
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| 240 | 2025 |
ato nº 240 de 2025
Art.1º. AUTORIZAR a cessão do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria
Pública, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Juízo da 11ª Zona Eleitoral de
Itaguatins, com ônus para o Órgão Requisitado, pelo período de 24 de setembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
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