INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
78 2026 ato nº 78 de 2026
Exonerar, a pedido, JULIANA SOARES DOS SANTOS
74 2026 ato nº 74 de 2026
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 9/2026, publicado no DODPE nº 1147, de 9 de março de 2026. Art. 2º REMOVER a Assistente de Defensoria Pública RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Miracema do Tocantins para Palmas.
73 2026 ato nº 73 de 2026
Nomear, ANA PAULA PEREIRA LUCAS
72 2026 ato nº 72 de 2026
Designar o servidor LUCAS DIAS SOARES QUEIROZ
71 2026 ato nº 71 de 2026
Exonerar, a pedido, ANA FLÁVIA MICHELON
70 2026 ato nº 70 de 2026
Nomear, VALÉRIA DEL NERO DE FREITAS
69 2026 ato nº 69 de 2026
Exonerar, CAROLINA GUILHERME PRADO SUARTE
68 2026 ato nº 68 de 2026
Designar a servidora VALDILENE OLIVEIRA DE FRANCA
67 2026 ato nº 67 de 2026
Revogar a designação da servidora VALDILENE OLIVEIRA DE FRANCA
66 2026 ato nº 66 de 2026
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins
63 2026 ato nº 63 de 2026
O artigo 1º do Ato nº 40, de 10 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
62 2026 ato nº 62 de 2026
DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ERICA VENTURA COSTA
61 2026 ato nº 61 de 2026
DESIGNAR, provisoriamente, o Servidor PEDRO PAULO VALADÃO COELHO
60 2026 ato nº 60 de 2026
Nomear, ELYNE SOUZA MOURÃO
59 2026 ato nº 59 de 2026
Exonerar, ELYNE SOUZA MOURÃO

 

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