| Número | Ano | Descrição |
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| 10 | 2026 |
ato nº 10 de 2026
Exonerar, a pedido, KASSIO HENRIQUE DOS SANTOS AIRES
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| 9 | 2026 |
ato nº 9 de 2026
Exonerar, a pedido, WAGNER GUSTAVO BARROS PASSARINI
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| 8 | 2026 |
ato nº 8 de 2026
Exonerar, a pedido, VITOR BORCHARDT RAFFI
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| 7 | 2026 |
ato nº 7 de 2026
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins, no período de7 a 9 de janeiro de 2026
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| 6 | 2026 |
ato nº 6 de 2026
Exonerar, a pedido, ANNA BEATRIZ RODRIGUES TAVARES
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| 5 | 2026 |
ato nº 5 de 2026
Nomear, PEDRO LUCAS DUARTE VAZ
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| 4 | 2026 |
ato nº 4 de 2026
Art. 1º Exonerar, a pedido, GEORGIANA OLIVEIRA DE GÓIS do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 3 | 2026 |
ato nº 3 de 2026
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no período de 7 a 9 de janeiro de 2026, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais/extraprocessuais designados.
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| 2 | 2026 |
ato nº 2 de 2026
Art. 1º Exonerar, a pedido, BARBARA MONIQUE BEZERRA TEIXEIRA do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações, DADP-7.
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| 1 | 2026 |
ato nº 1 de 2026
Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública
MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula nº 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas, no período
de 27/11/2025 a 26/11/2026.
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| 341 | 2025 |
ato nº 341 de 2025
Ficam extintos, no âmbito do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os cargos adiante especificados:
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| 340 | 2025 |
ato nº 340 de 2025
Art. 1º Autorizar a aplicação do reajuste previsto no artigo 3º, parágrafo único, da Resolução-CSDP nº 84, de 27 de abril de 2012, fixando-se o valor em R$ 1.605,22 (mil, seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos), a partir de dezembro/2025.
Art. 2º Conceder parcela complementar e excepcional de auxílio-alimentação, correspondente ao valor de R$ 1.032,00 (mil e trinta e dois reais), exclusivamente no mês de dezembro/2025, aos integrantes do quadro funcional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em efetivo exercício, vedados efeitos retroativos e qualquer reflexo remuneratório.
Art. 3º Este Ato entra em vigor a partir de sua assinatura.
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| 339 | 2025 |
ato nº 339 de 2025
Art. 1º Designar o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Diretoria de Tecnologia da Informação, FCDP-5.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.
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| 338 | 2025 |
ato nº 338 de 2025
Art. 1º Revogar a designação do servidor HELDER CRUZ BEZERRA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.
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| 337 | 2025 |
ato nº 337 de 2025
Art. 1º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, DADP-8.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17/12/2025.
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