Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
109	2025	ato nº 109 de 2025 Art. 1º. Designar, o servidor HELTON BARBOSA SANTOS FERREIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
108	2025	ato nº 108 de 2025 Art. 1º. Nomear, LAYANNE MARTINS AIRES, para o cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
107	2025	ato nº 107 de 2025 Art. 1º. Exonerar, HELTON BARBOSA SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
106	2025	ato nº 106 de 2025 Art. 1º. Nomear, MAILLA COELHO VALADARES SOUSA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º. Nomear, ANA PAULA CARDOSO RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 3º. Nomear, ROBERTA KELLY DE SOUZA LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 4º. Nomear, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO, para o cargo Gerente de Núcleo I - DADP 2. Art. 5º. Nomear, MARIA CLARA TAVARES SANTANA, para o cargo em comissão ao cargo Assessor II, DADP-3.
105	2025	ato nº 105 de 2025 Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Araguaína (NUMECON Araguaína).
104	2025	ato nº 104 de 2025 Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Araguaína (NUMECON Araguaína).
103	2025	ato nº 103 de 2025
102	2025	ato nº 102 de 2025 Art. 1º O artigo 2º do Ato nº 336, de 28 de outubro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º ................................................................................ §1º A chefia imediata terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para analisar a solicitação de férias. ........................................................................................... §3º Caso inexista manifestação no prazo previsto no §1º, a solicitação de férias será homologada automaticamente pelo Sistema Athenas, o qual notificará a chefia imediata sobre o procedimento realizado. Art. 2º Revoga-se o §2º do artigo 2º do Ato nº 336, de 28 de outubro de 2016.
101	2025	ato nº 101 de 2025 Art. 1º. Exonerar, MAILLA COELHO VALADARES SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. Art. 2º. Exonerar, ANA PAULA CARDOSO RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Art. 3º. Exonerar, ROBERTA KELLY DE SOUZA LIMA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
100	2025	ato nº 100 de 2025 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no período de 17 a 21 de março de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas. Parágrafo único. Nos dias especificados no caput deste artigo, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.
99	2025	ato nº 99 de 2025
98	2025	ato nº 98 de 2025 Art. 1º. Nomear, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º. Nomear, RÔMULO ALVES LEITE BRITO, no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços, DADP-7.
97	2025	ato nº 97 de 2025 Art. 1º Exonerar, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, do cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7.
96	2025	ato nº 96 de 2025 Art. 1º Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, para o cargo em comissão de Diretora Regional do Núcleo dos Tribunais.
95	2025	ato nº 95 de 2025 Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral.