| Número | Ano | Descrição |
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| 164 | 2025 |
ato nº 164 de 2025
Art. 1º Exonerar, MAYSA HEYDT SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 163 | 2025 |
ato nº 163 de 2025
Art. 1º Nomear, JOÃO PAULO ALVES DA SILVA JACOB, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 162 | 2025 |
ato nº 162 de 2025
Art. 1º Exonerar, KARINE DOMINGOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 161 | 2025 |
ato nº 161 de 2025
Art. 1º Nomear, AMANDA QUINTAS QUEIROZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 160 | 2025 |
ato nº 160 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, LILIANE PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 159 | 2025 |
ato nº 159 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, nos dias 14 e 22 de maio de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 158 | 2025 |
ato nº 158 de 2025
Art. 1º Nomear, ATHIRSON RIBEIRO COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 157 | 2025 |
ato nº 157 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, SUZANA DE SOUZA BRITO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 156 | 2025 |
ato nº 156 de 2025
Art. 1º Nomear, NATÁLIA FÉLIX DE ARAÚJO TEIXEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 155 | 2025 |
ato nº 155 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA DE BRITO SANTANA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 154 | 2025 |
ato nº 154 de 2025
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional, no dia 15 de maio de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 153 | 2025 |
ato nº 153 de 2025
Art. 1º Nomear, YORRAN PEREIRA DE LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
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| 152 | 2025 |
ato nº 152 de 2025
Art. 1º. Exonerar, a pedido, IGOR LEAL DA COSTA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
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| 151 | 2025 |
ato nº 151 de 2025
Art. 1º ALTERAR a designação provisória da Servidora MÁRCIA NEVES GONÇALVES AYER, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 9074091, para atuar no âmbito da unidade da Defensoria Pública em Palmas, a partir de 7 de maio de 2025.
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| 150 | 2025 |
ato nº 150 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no dia 9 de maio de 2025, para as Defensoras Públicas, Servidoras e Estagiárias mães, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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