| Número | Ano | Descrição |
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| 269 | 2025 |
ato nº 269 de 2025
Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, do cargo em comissão
de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).
Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, do
cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).
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| 268 | 2025 |
ato nº 268 de 2025
Exonerar, a pedido, Davi Malveira Pinheiro do cargo efetivo de Defensor Público Substituto.
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| 267 | 2025 |
ato nº 267 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão da servidora GISELE COSTA DE SOUSA, Assistente de Defensoria
Pública, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, com ônus para o cedente, no
período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
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| 266 | 2025 |
ato nº 266 de 2025
Art. 1º CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, a Servidora LEILA MENDES
PEREIRA TAVARES, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, no
período de 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026.
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| 265 | 2025 |
ato nº 265 de 2025
Art. 1º REVOGAR o Ato nº 114, de 21 de março 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria
Pública do Tocantins nº 924, a partir de 16 de outubro de 2025.
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| 264 | 2025 |
ato nº 264 de 2025
Art. 1º CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, RENATO AUGUSTO MARINHO DE
CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o solicitante, mediante ressarcimento, no
período de 16 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
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| 263 | 2025 |
ato nº 263 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 9 de
outubro de 2025, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos
processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 262 | 2025 |
ato nº 262 de 2025
Cancelado
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| 261 | 2025 |
ato nº 261 de 2025
Art. 1º O Ato nº 34, de 28 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
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| 260 | 2025 |
ato nº 260 de 2025
Art. 1º Nomear, LAYANNE MARTINS AIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor
Público
Art. 2º Nomear, JANAINA NOIA SOARES SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II,
DADP-3.
Art. 3º Nomear, LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP2.
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| 259 | 2025 |
ato nº 259 de 2025
Art. 1º Exonerar, LAYANNE MARTINS AIRES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP3.
Art. 2º Exonerar, JANAINA NOIA SOARES SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I,
DADP-2.
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| 258 | 2025 |
ato nº 258 de 2025
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital
nº 12/2025, republicado no DODPE nº 1040, de 23 de setembro de 2025.
Art. 2º REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública LETÍCIA PADILHA RIBEIRO,
classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Porto Nacional/TO
para Palmas/TO.
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| 257 | 2025 |
ato nº 257 de 2025
Art. 1º Nomear, THAÍS DANIELA FREITAS MENDONÇA, no cargo em comissão de Gerente de
Núcleo IV, DADP-5.
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| 256 | 2025 |
ato nº 256 de 2025
Art. 1º Exonerar, THAÍS DANIELA FREITAS MENDONÇA, do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo II, DADP-3
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| 255 | 2025 |
ato nº 255 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Servidor ARTHUR
JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, com ônus para o requisitante, pelo
período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
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