| Número | Ano | Descrição |
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| 139 | 2025 |
ato nº 139 de 2025
Exonerar, IZABELA COSTA ARANTES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 138 | 2025 |
ato nº 138 de 2025
Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, ANELENA FERREIRA DE MEDEIROS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP3.
Art. 3º Nomear, YANA RODRIGUES RIBEIRO, no cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
Art. 4º Nomear, ISABELA OLIVEIRA MACHADO, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 137 | 2025 |
ato nº 137 de 2025
Art. 1º Exonerar, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, ANELENA FERREIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de Chefe de Setor,
DADP-2.
Art. 3º Exonerar, YANA RODRIGUES RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 136 | 2025 |
ato nº 136 de 2025
Exonerar, MARCELO PORTO ALENCAR, do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
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| 135 | 2025 |
ato nº 135 de 2025
Exonerar, a pedido, SÁVIO NOVAES BARRETO SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 134 | 2025 |
ato nº 134 de 2025
Designar a servidora EDNALVA ARAÚJO LIMA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral, FCDP-5.
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| 133 | 2025 |
ato nº 133 de 2025
Nomear NEIDE APARECIDA DA SILVA CORREIA para o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, DADP-7.
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| 132 | 2025 |
ato nº 132 de 2025
Exonerar, a pedido, EDNALVA ARAÚJO LIMA, do cargo em comissão de Coordenador de
Contabilidade, DADP-7.
Art. 2º Exonerar ELIANE AIRES GOMES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 131 | 2025 |
ato nº 131 de 2025
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado porFERNANDA SCHNEIDER, matrícula funcional nº 908088-1, lotada no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
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| 130 | 2025 |
ato nº 130 de 2025
REVOGAR o inciso III do artigo 1º do Ato nº 342, de 7 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 814, publicado no dia 8 de outubro de 2024.
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| 129 | 2025 |
ato nº 129 de 2025
Exonerar, a pedido, RAPHAEL MACHADO ARCOVERDE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 128 | 2025 |
ato nº 128 de 2025
ALTERAR o Anexo do Ato nº 75, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.
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| 127 | 2025 |
ato nº 127 de 2025
Art. 1º Nomear, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, ANA FLÁVIA MICHELON, no cargo em comissão de Assessor II, DADP - 3.
Art. 3º Nomear, GABRIELA BORGES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP - 2.
Art. 4º Nomear, ANNA VITORIA ARAUJO SOUSA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP - 1
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| 126 | 2025 |
ato nº 126 de 2025
Exonerar, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor
II, DADP - 3.
Art. 2º Exonerar, ANA FLÁVIA MICHELON, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP - 2.
Art. 3º Exonerar, GABRIELA BORGES ASSUNÇÃO, do cargo em comissão de Assessor I, DADP - 1.
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| 125 | 2025 |
ato nº 125 de 2025
Nomear, ANA CLAUDIA CRUZ DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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