| Número | Ano | Descrição |
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| 229 | 2025 |
ato nº 229 de 2025
Art. 1º. FACULTAR o ponto aos estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 18 de agosto de 2025, em comemoração ao Dia do Estagiário.
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| 228 | 2025 |
ato nº 228 de 2025
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia, no período de 18 a 26 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno
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| 227 | 2025 |
ato nº 227 de 2025
Art. 1º Nomear, VANESSA COSTA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 226 | 2025 |
ato nº 226 de 2025
Art. 1º Nomear, JANE LUCY SOUSA CAVALCANTE, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 225 | 2025 |
ato nº 225 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIELA DA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 224 | 2025 |
ato nº 224 de 2025
Art. 1º Designar, o servidor CAIO DINIZ AIDANO DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 223 | 2025 |
ato nº 223 de 2025
Art. 1º. PRORROGAR o afastamento para estudo à Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, matrícula nº 879315-8, concedido pelo Ato nº 227, de 21 de julho de 2023, publicado no DODPE nº 524, para cursar o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 31/08/2025 a 30/10/2025.
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| 222 | 2025 |
ato nº 222 de 2025
Art.1º. AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, do Servidor Bráulio Machado de Arruda, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão Requisitado, pelo período de um ano, a partir de 15 de julho de 2025.
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| 219 | 2025 |
ato nº 219 de 2025
O Ato nº 336, de 24 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 804, de 24 de setembro de 2024, passa a vigorar acrescido da seguinte redação:
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| 218 | 2025 |
ato nº 218 de 2025
Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à Analista Jurídica de Defensoria Pública FRANCIANE RODRIGUES SILVA, nos termos do artigo 103 da Lei Estadual n° 1.818/2007, no período de 16 de agosto de 2025 a 16 de agosto de 2028.
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| 184 | 2025 |
ato nº 184 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 183 | 2025 |
ato nº 183 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 182 | 2025 |
ato nº 182 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe/TO, no dia 6 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 181 | 2025 |
ato nº 181 de 2025
Art. 1º Nomear, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de Assessor II –
DADP-3.
Art. 3º Nomear, FABIO LAERCIO GOMES FERREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I
– DADP-2.
Art. 4º Nomear, GIOVANA MARIA CARVALHO LYSIKE, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
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| 180 | 2025 |
ato nº 180 de 2025
Art. 1º Exonerar, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
Art. 2º Exonerar, ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo I – DADP-2.
Art. 3º Exonerar, FABIO LAERCIO GOMES FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP1.
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