| Número | Ano | Descrição |
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| 261 | 2025 |
ato nº 261 de 2025
Art. 1º O Ato nº 34, de 28 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
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| 260 | 2025 |
ato nº 260 de 2025
Art. 1º Nomear, LAYANNE MARTINS AIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor
Público
Art. 2º Nomear, JANAINA NOIA SOARES SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II,
DADP-3.
Art. 3º Nomear, LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP2.
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| 259 | 2025 |
ato nº 259 de 2025
Art. 1º Exonerar, LAYANNE MARTINS AIRES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP3.
Art. 2º Exonerar, JANAINA NOIA SOARES SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I,
DADP-2.
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| 258 | 2025 |
ato nº 258 de 2025
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital
nº 12/2025, republicado no DODPE nº 1040, de 23 de setembro de 2025.
Art. 2º REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública LETÍCIA PADILHA RIBEIRO,
classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Porto Nacional/TO
para Palmas/TO.
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| 257 | 2025 |
ato nº 257 de 2025
Art. 1º Nomear, THAÍS DANIELA FREITAS MENDONÇA, no cargo em comissão de Gerente de
Núcleo IV, DADP-5.
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| 256 | 2025 |
ato nº 256 de 2025
Art. 1º Exonerar, THAÍS DANIELA FREITAS MENDONÇA, do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo II, DADP-3
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| 255 | 2025 |
ato nº 255 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Servidor ARTHUR
JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, com ônus para o requisitante, pelo
período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
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| 254 | 2025 |
ato nº 254 de 2025
Art. 1º Nomear, GABRIELA BORGES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de
Defensor Público.
Art. 2º Nomear, ALINE PEREIRA DIAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 253 | 2025 |
ato nº 253 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, KELLITA MIKAELLY FERNANDES, do cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público.
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| 252 | 2025 |
ato nº 252 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria
Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º
de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
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| 251 | 2025 |
ato nº 251 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Analista Jurídico de
Defensoria Pública ANA BEATRIZ BOSCH, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante ressarcimento, pelo
interstício de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
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| 250 | 2025 |
ato nº 250 de 2025
Art. 1º Instituir o Comitê de monitoramento, estatística e aperfeiçoamento dos fluxos e de ferramentas
do SOLAR da Defensoria Pública do Tocantins.
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| 249 | 2025 |
ato nº 249 de 2025
Art. 1º O artigo 2º do Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. Os membros e servidores da Defensoria Pública que se deslocarem a serviço ou para
participação em eventos externos de interesse da Administração, em caráter eventual ou
transitório, para outro município do território nacional ou para outro país, farão jus, sem
prejuízo das passagens, à percepção de diárias para custear as despesas em decorrência do
deslocamento, observados os valores consignados no Anexo I.”
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| 248 | 2025 |
ato nº 248 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Alvorada, no período
de 1º/10/2025 a 3/10/2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 247 | 2025 |
ato nº 247 de 2025
Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, do cargo em
comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.
Art. 2º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA do cargo em
comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais.
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