Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
83	2025	ato nº 83 de 2025 Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no dia 5 de março de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º A Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.
82	2025	ato nº 82 de 2025 Art. 1º Nomear, NILDA BELO DE MORAIS, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
81	2025	ato nº 81 de 2025 Art. 1º Exonerar, NILDA BELO DE MORAIS, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
80	2025	ato nº 80 de 2025 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 5 de março de 2025, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas. Parágrafo único. A partir do horário especificado no caput deste artigo, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.
79	2025	ato nº 79 de 2025 Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 3 (três) anos, a ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007.
78	2025	ato nº 78 de 2025
77	2025	ato nº 77 de 2025 REVOGAR a cessão da servidora ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, matrícula funcional nº 908039-2, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
76	2025	ato nº 76 de 2025 Nomear, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral, DADP-9. Nomear, LUCIANO GUIMARAES SILVA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral, DADP-8.
75	2025	ato nº 75 de 2025 Exonerar, ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral, DADP-9. Exonerar, PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral, DADP-8. Exonerar, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
74	2025	ato nº 74 de 2025 CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908435-5, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 05/03/2025 até 31/12/2025.
73	2025	ato nº 73 de 2025 Nomear, OTACILIO ONOFRE LOPES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
72	2025	ato nº 72 de 2025 º Exonerar, OTACILIO ONOFRE LOPES, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Exonerar, AGRIPINO PEREIRA LACERDA, do cargo em comissão de Motorista de Representação, DADP-2.
71	2025	ato nº 71 de 2025 Nomear, ANNA CLARA GIESEL LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
70	2025	ato nº 70 de 2025 Nomear, DIEGO HENRIQUE LEMOS RAMOS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
69	2025	ato nº 69 de 2025 Exonerar, a pedido, DHAYANNE CHRISTYNNE COSTA CABRAL, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.