| Número | Ano | Descrição |
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| 179 | 2025 |
ato nº 179 de 2025
Art. 1º CEDER, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a Servidora JOSENILDE GOMES BEZERRA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento das parcelas
remuneratórias, no período de 11 de junho de 2025 até 31 de dezembro de 2026.
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| 178 | 2025 |
ato nº 178 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANNA CLARA GIESEL LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 177 | 2025 |
ato nº 177 de 2025
Art. 1º Nomear, MARIANNE BUCAR DE ABREU, no cargo de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 176 | 2025 |
ato nº 176 de 2025
Este Ato define o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 175 | 2025 |
ato nº 175 de 2025
Art. 1º Nomear o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Cobrança de Honorários.
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| 174 | 2025 |
ato nº 174 de 2025
Art. 1º. REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde,a Analista em Gestão Especializado – Psicologia, REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS, matrícula nº 908105-4, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 30/5/2025 a 14/5/2026.
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| 173 | 2025 |
ato nº 173 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, GEAN CARLO BORGES MENDES ALVES, do cargo em comissão de Chefe de Cerimonial e Eventos, DADP-8.
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| 172 | 2025 |
ato nº 172 de 2025
Art. 1º REVOGAR o inciso II do artigo 1º do Ato nº 424, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública, Edição nº 872, de 31 de dezembro de 2024.
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| 171 | 2025 |
ato nº 171 de 2025
Art. 1º Nomear, RODRIGO FRANCISCO LUZ, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP5.
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| 170 | 2025 |
ato nº 170 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 29 de maio de 2025, sem prejuízo do atendimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 169 | 2025 |
ato nº 169 de 2025
Art. 1º Nomear, ISABELLA MORAES DA SILVA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, MICHEL WESLEY LIMA VASCONCELOS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 168 | 2025 |
ato nº 168 de 2025
Art. 1º Exonerar, ISABELLA MORAES DA SILVA FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 167 | 2025 |
ato nº 167 de 2025
Art. 1º. SUSPENDER parcialmente o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Gurupi, no período de 1º a 18 de julho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos
processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 166 | 2025 |
ato nº 166 de 2025
Art. 1º Nomear, DAVI SILVA TINOCO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 165 | 2025 |
ato nº 165 de 2025
Art. 1º Nomear, MAYSA HEYDT SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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