| Número | Ano | Descrição |
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| 321 | 2025 |
ato nº 321 de 2025
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 309 de 25 de novembro de 2025, publicado no DODP nº 1085, que cedeuao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matricula funcional nº 908011-2.
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| 320 | 2025 |
ato nº 320 de 2025
Art. 1º ALTERAR o Artigo 4º, incisos VII e XI, do Ato nº 304, de 08 de agosto de 2024
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| 319 | 2025 |
ato nº 319 de 2025
Ficam estabelecidas as áreas negociais responsáveis pelas aplicações de Tecnologia da Informação, Site Institucional e Portal da Informação e do Conhecimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 318 | 2025 |
ato nº 318 de 2025
Alterar O Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014
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| 317 | 2025 |
ato nº 317 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, ELAÍNE VITÓRIA RODRIGUES ARAÚJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir 03/12/2025.
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| 316 | 2025 |
ato nº 316 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão do servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
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| 315 | 2025 |
ato nº 315 de 2025
Art. 1º Nomear, JOÃO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
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| 314 | 2025 |
ato nº 314 de 2025
Art. 1º Nomear, IZABELLA CRISTINA NASCIMENTO FONSECA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 01/12/2025.
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| 313 | 2025 |
ato nº 313 de 2025
Alterar O Ato nº 351, de 09 de novembro de 2016
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| 312 | 2025 |
ato nº 312 de 2025
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 303, de 17 de novembro de 2025, publicado no DODPE, edição nº 1.079, que nomeou EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
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| 311 | 2025 |
ato nº 311 de 2025
Art. 1º Nomear, JARDEL ENILDO DA SILVA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, EMANUELA LOPES DE ALCANTARA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 07/01/2026.
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| 310 | 2025 |
ato nº 310 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, THIAGO RODRIGUES SOUSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Exonerar, JARDEL ENILDO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 309 | 2025 |
ato nº 309 de 2025
CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matricula funcional nº 908011-2, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, no período de 5 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
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| 308 | 2025 |
ato nº 308 de 2025
Art. 1º Exonerar, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 3º Exonerar, MARIA JOSE DE MORAIS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 01/12/2025.
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| 307 | 2025 |
ato nº 307 de 2025
Nomear, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Nomear, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Nomear, MARIA JOSE DE MORAIS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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