| Número | Ano | Descrição |
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| 246 | 2025 |
ato nº 246 de 2025
RESOLVE:
Art. 1º CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, ESTELLAMARIS POSTAL, Defensora
Pública, com ônus para o solicitante, mediante ressarcimento, no período de 18 de setembro de 2025 a 31 de
dezembro de 2026.
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| 245 | 2025 |
ato nº 245 de 2025
Art. 1º Nomear, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de
Defensor Público.
Art. 2º Nomear, MARIA LAVINA MACIEL MIRANDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I,
DADP-2.
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| 244 | 2025 |
ato nº 244 de 2025
Art. 1º Exonerar, IURY BRUNO PEREIRA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo I, DADP-2.
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| 243 | 2025 |
ato nº 243 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, HELOISA CONEJO MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público.
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| 242 | 2025 |
ato nº 242 de 2025
Art. 1º Nomear, SCARLLAT ALEXANDRE ADORNO, no cargo em comissão de Chefe de Cerimonial e
Eventos, DADP-8.
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| 241 | 2025 |
ato nº 241 de 2025
Art. 1º CONCEDER à segurada ROSIRENE ALVES DOS REIS AMARANTE, na forma
discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com proventos
correspondentes a 60% da média aritmética simples, em razão de ter sido considerada incapaz para
exercer qualquer atividade laborativa pela Junta Médica Oficial do Estado.
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| 240 | 2025 |
ato nº 240 de 2025
Art.1º. AUTORIZAR a cessão do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria
Pública, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Juízo da 11ª Zona Eleitoral de
Itaguatins, com ônus para o Órgão Requisitado, pelo período de 24 de setembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
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| 239 | 2025 |
ato nº 239 de 2025
Art. 1º SUSPENDER parcialmente o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 2 de setembro de 2025, durante o período matutino (8h às12h), sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido período.
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| 238 | 2025 |
ato nº 238 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional, no período de 22/9/2025 a 3/10/2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 237 | 2025 |
ato nº 237 de 2025
Art. 1º Nomear, CLAREANA MARIA GUIMARÃES FRANCO, no cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público
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| 236 | 2025 |
ato nº 236 de 2025
Art. 1º O Ato nº 176, de 02 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
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| 235 | 2025 |
ato nº 235 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe, no dia 29 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 234 | 2025 |
ato nº 234 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí, no período de 1º a 5 de setembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno.
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| 233 | 2025 |
ato nº 233 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis, nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 232 | 2025 |
ato nº 232 de 2025
Cancelado
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