Número | Ano | Descrição |
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104 | 2024 | Ato nº 104 de 2024 Designar a servidora JULIANA SANTOS ALVES, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1. |
103 | 2024 | Ato nº 103 de 2024 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Sede e Anexos da Defensoria Pública em Palmas, no dia 18 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução nos atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data. |
102 | 2024 | Ato nº 102 de 2024 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, no dia 18 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data. |
101 | 2024 | Ato nº 101 de 2024 1º Nomear, LAIANE EVANGELISTA VILANOVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4. Art. 2º Nomear, LANE RUTH DE SOUZA BARROS, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. |
100 | 2024 | Ato nº 100 de 2024 Exonerar, LANE RUTH DE SOUZA BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4. |
99 | 2024 | Ato nº 99 de 2024 Nomear, JOSÉ DAMIÃO DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. |
98 | 2024 | Ato nº 98 de 2024 PRORROGAR a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, até o dia 22 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período. |
97 | 2024 | Ato nº 97 de 2024 Nomear, MARCELA CRISTINA PACHECO SANTANA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. |
96 | 2024 | Ato nº 96 de 2024 Exonerar, IVANA SARAIVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. |
95 | 2024 | Ato nº 95 de 2024 Exonerar a pedido, SCARLLETE LINHARES GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. |
94 | 2024 | Ato nº 94 de 2024 Nomear, IAN DE SOUZA SAMPAIO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. |
93 | 2024 | Ato nº 93 de 2024 Nomear, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. |
92 | 2024 | Ato nº 92 de 2024 Exonerar, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. |
91 | 2024 | Ato nº 91 de 2024 Nomear, JULLIO CESAR MARTINS MOREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. |
90 | 2024 | Ato nº 90 de 2024 Exonerar, JULLIO CESAR MARTINS MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1. |
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