| Número | Ano | Descrição |
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| 281 | 2025 |
ato nº 281 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, no dia 30 de
outubro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais
designados para a referida data.
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| 280 | 2025 |
ato nº 280 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, do cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 279 | 2025 |
ato nº 279 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da unidade da Defensoria Pública situada no Distrito
de Luzimangues, no dia 30 de outubro de 2025, das 12h30min às 17h, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de
Execução, de atos processuais/extraprocessuais designados.
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| 278 | 2025 |
ato nº 278 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão dos seguintes servidores ao Ministério Público do Estado do Tocantins, com
ônus para o requisitante, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
I - CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula 907359-1;
II - GUTTO TAVARES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula 907325-6;
III - MICHELI ANGÉLICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula 908304-9.
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| 277 | 2025 |
ato nº 277 de 2025
Art. 1º REMANEJAR, provisoriamente, o servidor ILTON ALVES BENJOINO, Motorista de Defensoria
Pública, para o exercício da função de Assistente de Defensoria Pública, pelo prazo de 6 (seis) meses.
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| 276 | 2025 |
ato nº 276 de 2025
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº
14/2025, publicado no DODPE nº 1055, de 14 de outubro de 2025.
Art. 2º REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública JOCIMAR ARAUJO DE CASTRO LIMA
VERDE, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Novo
Acordo para Porto Nacional.
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| 275 | 2025 |
ato nº 275 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Sede de Atendimento da Defensoria Pública de
Palmas, no dia 30 de outubro de 2025, a partir das 14h, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de
atos processuais/extraprocessuais designados.
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| 274 | 2025 |
ato nº 274 de 2025
Art. 1º Nomear, ANA LAURA GUIMARÃES BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de
Defensor Público.
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| 273 | 2025 |
ato nº 273 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional, no
dia 21 de outubro de 2025, até as 13h, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais
e extraprocessuais designados.
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| 272 | 2025 |
ato nº 272 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade, no
período de 22 a 24 de outubro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para o referido interregno.
Parágrafo único. Nos dias especificados no caput deste artigo, as atividades laborais e atendimentos
serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o
cumprimento de demandas externas.
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| 271 | 2025 |
ato nº 271 de 2025
Art. 1º. Exonerar, o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, DADP-8.
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| 270 | 2025 |
ato nº 270 de 2025
Art. 1º. Nomear a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).
Art. 2º. Nomear a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).
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| 269 | 2025 |
ato nº 269 de 2025
Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, do cargo em comissão
de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).
Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, do
cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).
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| 268 | 2025 |
ato nº 268 de 2025
Exonerar, a pedido, Davi Malveira Pinheiro do cargo efetivo de Defensor Público Substituto.
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| 267 | 2025 |
ato nº 267 de 2025
Art. 1º PRORROGAR a cessão da servidora GISELE COSTA DE SOUSA, Assistente de Defensoria
Pública, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, com ônus para o cedente, no
período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
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