INSTITUCIONAL - Atos

Número	Ano	Descrição
277	2024	ato nº 277 de 2024
276	2024	ato nº 276 de 2024
275	2024	ato nº 275 de 2024
274	2024	ato nº 274 de 2024
272	2024	ato nº 272 de 2024
271	2024	ato nº 271 de 2024 Art. 1º Nomear, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6. Art. 2º Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 3º Nomear, ZHYDANI REIS BENIGNO, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
270	2024	ato nº 270 de 2024 Art. 1º Exonerar, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5. Art. 2º Exonerar, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
269	2024	ato nº 269 de 2024
268	2024	ato nº 268 de 2024
267	2024	ato nº 267 de 2024
266	2024	ato nº 266 de 2024
265	2024	ato nº 265 de 2024
264	2024	ato nº 264 de 2024
263	2024	ato nº 263 de 2024
262	2024	ato nº 262 de 2024 Art. 1º. PRORROGAR o Ato n.º 237/2024, suspendendo-se o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, até 02 de agosto de 2024, no turno vespertino, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.