Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
154	2025	ato nº 154 de 2025 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional, no dia 15 de maio de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
153	2025	ato nº 153 de 2025 Art. 1º Nomear, YORRAN PEREIRA DE LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
152	2025	ato nº 152 de 2025 Art. 1º. Exonerar, a pedido, IGOR LEAL DA COSTA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
151	2025	ato nº 151 de 2025 Art. 1º ALTERAR a designação provisória da Servidora MÁRCIA NEVES GONÇALVES AYER, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 9074091, para atuar no âmbito da unidade da Defensoria Pública em Palmas, a partir de 7 de maio de 2025.
150	2025	ato nº 150 de 2025 Art. 1º SUSPENDER o expediente, no dia 9 de maio de 2025, para as Defensoras Públicas, Servidoras e Estagiárias mães, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
149	2025	ato nº 149 de 2025 Art. 1º Designar, o servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
148	2025	ato nº 148 de 2025 Art. 1º Revogar, a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
147	2025	ato nº 147 de 2025 Art. 1º CEDER, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a Servidora KARINE DOMINGOS DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, no período de 19 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2026.
146	2025	ato nº 146 de 2025 Art. 1º Nomear, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. Art. 2º Nomear, SIDIEL SILVA ARAÚJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3. Art. 3º Nomear, RAYMARA DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 4º Nomear, ISABELLA MASCARENHAS ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
145	2025	ato nº 145 de 2025 Art. 1º Exonerar, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. Art. 2º Exonerar, RAYMARA DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. Art. 3º Exonerar, ISABELLA MASCARENHAS ARAÚJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
144	2025	ato nº 144 de 2025 Art. 1º Designar, o servidor WIDISLEY ALVES NUNES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral, FCDP-3.
143	2025	ato nº 143 de 2025 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 23 de abril de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
142	2025	ato nº 142 de 2025 Art. 1º Nomear, DIEGO HENRIQUE LEMOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de defensor Público. Art. 2º Nomear, FRANCISCO MOLEIRO MURAD, no cargo em comissão em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 3º Nomear, IRACELI CAVALCANTE TELES MACHADO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
141	2025	ato nº 141 de 2025 xonerar, DIEGO HENRIQUE LEMOS, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3. Art. 2º Exonerar, FRANCISCO MOLEIRO MURAD, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
140	2025	ato nº 140 de 2025 REMANEJAR, provisoriamente, o servidor ILTON ALVES BENJOINO, Motorista de Defensoria Pública, para o exercício da função de Assistente de Defensoria Pública, pelo prazo de 6 (seis) meses.