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| Número | Ano | Descrição |
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| 118 | 2024 |
Ato nº 118 de 2024 - Republicado
Art. 1º Nomear, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, MATHEUS BRAMMER DOS SANTOS SILVA, no cargo em comissão Assessor II, DADP-3.
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| 117 | 2024 |
Ato nº 117 de 2024
Exonerar a pedido, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Exonerar, ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL, do cargo em comissão Assessor II, DADP-3.
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| 117 | 2024 |
Ato nº 117 de 2024 - Republicado
Art. 1º Exonerar a pedido, ALINE GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 116 | 2024 |
Ato nº 116 de 2024
Nomear, LUIZ GUSTAVO DE CASTRO ROCHA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 115 | 2024 |
Ato nº 115 de 2024
Exonerar a pedido, GUILHERME MOREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 114 | 2024 |
Ato nº 114 de 2024
Exonerar a pedido, MARÍLIA RIBEIRO SOUSA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 113 | 2024 |
Ato nº 113 de 2024
Exonerar a pedido, LEÔNIDAS DA SILVA FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 112 | 2024 |
Ato nº 112 de 2024
CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Núcleo de Apoio Processual (NAP) de 1º Grau da Justiça Eleitoral do Tocantins, o Servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 25 de março de 2024 a 24 de março de 2025.
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| 112 | 2024 |
Ato nº 112 de 2024
CEDER, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Núcleo de Apoio Processual (NAP) de 1º Grau da Justiça Eleitoral do Tocantins, o Servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 25 de março de 2024 a 24 de março de 2025.
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| 111 | 2024 |
Ato nº 111 de 2024
Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS MARTINS GUEDES, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 110 | 2024 |
Ato nº 110 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 014/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 670, de 11 de março de 2024.
Art. 2º REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Colméia/TO para Porto Nacional/TO.
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| 109 | 2024 |
Ato nº 109 de 2024
REVOGAR, a pedido, suporte técnico deferido à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para cursar o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos junto à Universidade Federal do Estado do Tocantins.
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| 108 | 2024 |
Ato nº 108 de 2024
Nomear, ALINE NOLETO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2
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| 107 | 2024 |
Ato nº 107 de 2024
Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS , no cargo
em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 106 | 2024 |
Ato nº 106 de 2024
Exonerar, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS , do cargo
em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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