Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
97	2025	ato nº 97 de 2025 Art. 1º Exonerar, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, do cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7.
96	2025	ato nº 96 de 2025 Art. 1º Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, para o cargo em comissão de Diretora Regional do Núcleo dos Tribunais.
95	2025	ato nº 95 de 2025 - Republicado Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral. Art. 2º. Designar a Defensora Pública supracitada para responder exclusivamente pela Subcorregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
95	2025	ato nº 95 de 2025 Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Subcorregedora-Geral.
94	2025	ato nº 94 de 2025 Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Subcorregedora-Geral. Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretora Regional do Núcleo dos Tribunais.
93	2025	ato nº 93 de 2025 Art. 1º. Nomear, CAYO VICTOR PEREIRA ARAUJO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º. Nomear, ALINE NOLETO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
92	2025	ato nº 92 de 2025 Art. 1º. Exonerar, CAYO VICTOR PEREIRA ARAUJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
91	2025	ato nº 91 de 2025 Art. 1º. Exonerar, a pedido, YASMIN LOPES MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
90	2025	ato nº 90 de 2025 Art. 1º. O Ato nº 339, de 10 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 3º A ordem cronológica de que trata este Ato será estabelecida pela exigibilidade, a qual corresponde à data de vencimento da fatura, ou seja, o prazo máximo para pagamento. ........................................................................................... Art. 5º O fiscal do contrato, com a supervisão do setor administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, adotará as providências necessárias a fim de concluir a etapa para a devida liquidação da despesa, com a certificação do adimplemento da obrigação, dentro do período estipulado no instrumento contratual e ao final atestará a despesa em ato próprio, baseado na nota fiscal, recibo ou fatura.
89	2025	ato nº 89 de 2025 Art. 1º. Nomear, ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
88	2025	ato nº 88 de 2025 Art. 1º DESIGNAR os integrantes infra relacionados para comporem a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV: I – Fabiana Razera Gonçalves, Defensora Pública, na condição de presidente; II – Isabela Sampaio de Almeida Fernandes – representante dos Profissionais de Psicologia; III – Itacyra Evangelista Coelho de Sousa – representante dos Profissionais de Serviço Social; IV – Rômulo Dias de Araújo – representante da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (DIGEPEF); V – Murilo da Costa Machado – Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP); VI – Pollyana Lopes Assunção – Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM); VII – Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura – representante do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA); VIII – Franciana Di Fátima Cardoso – representante do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH); IX – Breno Santos Filardi – representante do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (SISDEP); X – Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz – representante da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADPETO); XI – Bheatriz de Sousa Geraldo Muniz - representante dos Terceirizados. Art. 2º. Revogar o Ato nº 48, de 9 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 651.
87	2025	ato nº 87 de 2025 Art. 1º Exonerar, a pedido, HAYLLA COELHO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
86	2025	ato nº 86 de 2025 Art. 1º. Nomear, FÁBIO SILVA MARQUES, no cargo em comissão de Chefe de Setor - DADP-2.
85	2025	ato nº 85 de 2025 Art. 1°. Afastar o Defensor Público de Classe Especial, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, das atividades na 6ª Defensoria Especial Cível - Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
84	2025	ato nº 84 de 2025 Art. 1°. Nomear o Defensor Público de Classe Especial, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027.