Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
157	2017	resolucao_csdp nº 157 de 2017 Altera a Resolução- CSDP nº 127, de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre os Núcleos de Mediação e Conciliação- NUMECON.
156	2017	resolucao_csdp nº 156 de 2017 Cria, no âmbito dos Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas- NUAmac’s, Coletivo Permanente tendo como objeto a discussão das questões de sexualidade e gênero.
155	2017	resolucao_csdp nº 155 de 2017 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas-NUAmac’s e dá outras providências. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
154	2017	resolucao_csdp nº 154 de 2017 Estabelece, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, períodos para que os Defensores Públicos possam realizar gerenciamento de agenda no sistema SOLAR.
153	2017	resolucao_csdp nº 153 de 2017 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
152	2017	resolucao_csdp nº 152 de 2017 Dispõe Sobre a Organização do Pleito Eleitoral Para Escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
151	2017	resolucao_csdp nº 151 de 2017 Cria o Regimento Interno dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
150	2016	resolucao_csdp nº 150 de 2016 Adota, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Código de Ética das Defensorias Públicas dos Estados da Federação.
149	2016	resolucao_csdp nº 149 de 2016 Dispõe sobre a revogação da Resolução-CSDP nº 113, de 26 de setembro de 2014
148	2016	resolucao_csdp nº 148 de 2016 Altera e cria dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
147	2016	resolucao_csdp nº 147 de 2016 Dispõe sobre a reserva de 20% das vagas para negros (pretos e pardos), índios e quilombolas nos concursos públicos no âmbito da DPE/TO para cargos de Membros, servidores do quadro auxiliar e estagiários. (CONSOLIDADA)
146	2016	resolucao_csdp nº 146 de 2016 Dispõe sobre a concessão da licença paternidade a Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
145	2016	resolucao_csdp nº 145 de 2016 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
144	2016	resolucao_csdp nº 144 de 2016 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins.
143	2016	resolucao_csdp nº 143 de 2016 Estabelece regras gerais para eleições de Defensor Público Geral e Conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública que deverão integrar e complementar cada resolução que regulamenta cada uma das eleições vindouras e dá outras providências.