| Número | Ano | Descrição |
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| 198 | 2020 |
resolucao_csdp nº 198 de 2020
Regulamenta a licença para capacitação ou especialização e o afastamento para estudo aos Servidores do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 197 | 2020 |
resolucao_csdp nº 197 de 2020
Altera as Tabelas II, III, IV e XI do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Palmas.
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| 196 | 2020 |
resolucao_csdp nº 196 de 2020
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins.
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| 195 | 2020 |
resolucao_csdp nº 195 de 2020
Revoga a Resolução CSDP nº 186, de 20 de janeiro de 2020.
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| 194 | 2020 |
resolucao_csdp nº 194 de 2020
Altera a Resolução-CSDP nº 126/2015 a qual institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim.
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| 193 | 2020 |
resolucao_csdp nº 193 de 2020
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância. (Consolidada)
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| 192 | 2020 |
resolucao_csdp nº 192 de 2020
Altera a Tabela II do Anexo IV da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Araguatins-TO
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| 191 | 2020 |
resolucao_csdp nº 191 de 2020
Altera as Tabelas I e II do Anexo IX da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins
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| 190 | 2020 |
resolucao_csdp nº 190 de 2020
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
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| 189 | 2020 |
resolucao_csdp nº 189 de 2020
Altera a Resolução – CSDP n.º 170/2018 que dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral e gratuita, bem como sobre os casos de denegação da providência pelo membro, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 188 | 2020 |
resolucao_csdp nº 188 de 2020
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013, extinguindo a Defensoria Pública de Axixá e dá outras providências.
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| 187 | 2020 |
resolucao_csdp nº 187 de 2020
Extingue a Defensoria Pública de Tocantínia e dá outras providências.
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| 186 | 2020 |
resolucao_csdp nº 186 de 2020
Altera a Resolução-CSDP nº 084/2012 a qual dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020)
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| 185 | 2019 |
resolucao_csdp nº 185 de 2019
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
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| 184 | 2019 |
resolucao_csdp nº 184 de 2019
Altera as Tabelas I e II do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013.
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