| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 191 | 2020 |
resolucao_csdp nº 191 de 2020
Altera as Tabelas I e II do Anexo IX da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins
|
| 190 | 2020 |
resolucao_csdp nº 190 de 2020
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
|
| 189 | 2020 |
resolucao_csdp nº 189 de 2020
Altera a Resolução – CSDP n.º 170/2018 que dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral e gratuita, bem como sobre os casos de denegação da providência pelo membro, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
| 188 | 2020 |
resolucao_csdp nº 188 de 2020
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013, extinguindo a Defensoria Pública de Axixá e dá outras providências.
|
| 187 | 2020 |
resolucao_csdp nº 187 de 2020
Extingue a Defensoria Pública de Tocantínia e dá outras providências.
|
| 186 | 2020 |
resolucao_csdp nº 186 de 2020
Altera a Resolução-CSDP nº 084/2012 a qual dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020)
|
| 185 | 2019 |
resolucao_csdp nº 185 de 2019
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
|
| 184 | 2019 |
resolucao_csdp nº 184 de 2019
Altera as Tabelas I e II do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013.
|
| 183 | 2019 |
resolucao_csdp nº 183 de 2019
Consolida as Resoluções-CSDP nº 91.2013; 99.2013 e 173.2018, com adequações ao previsto no art. 2º, §2º, da EC 80/2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 258/2024)
|
| 182 | 2019 |
resolucao_csdp nº 182 de 2019
Consolidação das Resoluções dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (Consolidada)
|
| 181 | 2019 |
resolucao_csdp nº 181 de 2019
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
|
| 180 | 2019 |
resolucao_csdp nº 180 de 2019
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
| 179 | 2018 |
resolucao_csdp nº 179 de 2018
Altera as Tabelas II, III, IV, VIII, IX e XVIII do Anexo VIII da Resolução nº 95, de 21 de março de 2013.
|
| 178 | 2018 |
resolucao_csdp nº 178 de 2018
Regimento Interno da Escola Superior da DPE-TO
|
| 177 | 2018 |
resolucao_csdp nº 177 de 2018
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins. Biênio 2019/2021
|
keyboard_arrow_up