Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
132	2015	resolucao_csdp nº 132 de 2015 Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (CONSOLIDADA COM A RESOLUÇÃO 171/2018)
131	2015	resolucao_csdp nº 131 de 2015 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de 02 (dois) membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
130	2015	resolucao_csdp nº 130 de 2015 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
129	2015	resolucao_csdp nº 129 de 2015 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
128	2015	resolucao_csdp nº 128 de 2015 Institui a Logomarca com a Sigla DPE-TO na Identidade Visual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
127	2015	resolucao_csdp nº 127 de 2015 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos de Mediação e Conciliação – NUMECON. Revoga a Resolução-CSDP nº 118/2014. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
126	2015	resolucao_csdp nº 126 de 2015 Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim. (consolidada)
125	2015	resolucao_csdp nº 125 de 2015 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
124	2015	resolucao_csdp nº 124 de 2015 Altera a Resolução nº 091, que estabelece, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, critérios para as promoções por merecimento.
123	2015	resolucao_csdp nº 123 de 2015 Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
122	2015	resolucao_csdp nº 122 de 2015 Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
121	2015	resolucao_csdp nº 121 de 2015 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
120	2015	resolucao_csdp nº 120 de 2015 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
119	2014	resolucao_csdp nº 119 de 2014 Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
118	2014	resolucao_csdp nº 118 de 2014 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos de Conciliação - NUCON (revogada pela Res-CSDP nº 127/2015. DOE nº 4.372, de 12 de maio de 2015)