Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Resolucao Csdp

Número	Ano	Descrição
125	2015	Resolução CSDP nº 125 de 2015 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
124	2015	Resolução CSDP nº 124 de 2015 Altera a Resolução nº 091, que estabelece, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, critérios para as promoções por merecimento.
123	2015	Resolução CSDP nº 123 de 2015 Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
122	2015	Resolução CSDP nº 122 de 2015 Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
121	2015	Resolução CSDP nº 121 de 2015 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
120	2015	Resolução CSDP nº 120 de 2015 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
119	2014	Resolução CSDP nº 119 de 2014 Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
118	2014	Resolução CSDP nº 118 de 2014 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos de Conciliação - NUCON (revogada pela Res-CSDP nº 127/2015. DOE nº 4.372, de 12 de maio de 2015)
117	2014	Resolução CSDP nº 117 de 2014 Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 073, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e dá outras providências. d
116	2014	Resolução CSDP nº 116 de 2014 Regulamenta o tratamento dispensado aos Advogados nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
115	2014	Resolução CSDP nº 115 de 2014 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 102, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providencias.
114	2014	Resolução CSDP nº 114 de 2014 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público Geral do Tocantins.
113	2014	Resolução CSDP nº 113 de 2014 Dispõe sobre a regulamentação do percentual de 100% (cem por cento) a ser pago a título de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 4.747 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016)
112	2014	Resolução CSDP nº 112 de 2014 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos Itinerantes.
111	2014	Resolução CSDP nº 111 de 2014 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.