Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
202	2021	resolucao_csdp nº 202 de 2021 Dispõe sobre o aprimoramento das políticas de ações afirmativas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Altera a Resolução-CSDP nº 147/2016.
201	2021	resolucao_csdp nº 201 de 2021 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
200	2021	resolucao_csdp nº 200 de 2021 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 168/2017, a qual Dispõe sobre a realização e organização do concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público da classe inicial, instituindo o competente regulamento.
199	2020	resolucao_csdp nº 199 de 2020 Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 8º, da Resolução-CSDP nº 126, de 16 de abril de 2015, para estabelecer o sistema de rodízio para a elaboração da escala de plantão do recesso natalino.
198	2020	resolucao_csdp nº 198 de 2020 Regulamenta a licença para capacitação ou especialização e o afastamento para estudo aos Servidores do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
197	2020	resolucao_csdp nº 197 de 2020 Altera as Tabelas II, III, IV e XI do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Palmas.
196	2020	resolucao_csdp nº 196 de 2020 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins.
195	2020	resolucao_csdp nº 195 de 2020 Revoga a Resolução CSDP nº 186, de 20 de janeiro de 2020.
194	2020	resolucao_csdp nº 194 de 2020 Altera a Resolução-CSDP nº 126/2015 a qual institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim.
193	2020	resolucao_csdp nº 193 de 2020 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância. (Consolidada)
192	2020	resolucao_csdp nº 192 de 2020 Altera a Tabela II do Anexo IV da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Araguatins-TO
191	2020	resolucao_csdp nº 191 de 2020 Altera as Tabelas I e II do Anexo IX da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins
190	2020	resolucao_csdp nº 190 de 2020 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
189	2020	resolucao_csdp nº 189 de 2020 Altera a Resolução – CSDP n.º 170/2018 que dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral e gratuita, bem como sobre os casos de denegação da providência pelo membro, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
188	2020	resolucao_csdp nº 188 de 2020 Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013, extinguindo a Defensoria Pública de Axixá e dá outras providências.