| Número | Ano | Descrição |
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| 206 | 2021 |
resolucao_csdp nº 206 de 2021
Altera a Tabela I do Anexo VII da Resolução – CSDP n.º 095/2013
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| 205 | 2021 |
resolucao_csdp nº 205 de 2021
Dispõe sobre a organização do pleito
eleitoral para escolha de membros do
Conselho Superior da Defensoria Pública
do Estado do Tocantins, na forma do art.
7º, da Lei Complementar Estadual nº
055/2009.
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| 204 | 2021 |
resolucao_csdp nº 204 de 2021
Dispõe sobre a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DODPE).
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| 203 | 2021 |
resolucao_csdp nº 203 de 2021
Altera a Resolução – CSDP n.º 095/2013. CEGEP.
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| 202 | 2021 |
resolucao_csdp nº 202 de 2021
Dispõe sobre o aprimoramento das políticas de ações afirmativas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Altera a Resolução-CSDP nº 147/2016.
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| 201 | 2021 |
resolucao_csdp nº 201 de 2021
Dispõe sobre a organização do pleito
eleitoral para escolha do Corregedor-Geral
da Defensoria Pública do Estado do
Tocantins.
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| 200 | 2021 |
resolucao_csdp nº 200 de 2021
Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 168/2017, a qual Dispõe sobre a realização e organização do concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público da classe inicial, instituindo o competente regulamento.
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| 199 | 2020 |
resolucao_csdp nº 199 de 2020
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 8º, da Resolução-CSDP nº 126, de 16 de abril de 2015, para estabelecer o sistema de rodízio para a elaboração da escala de plantão do recesso natalino.
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| 198 | 2020 |
resolucao_csdp nº 198 de 2020
Regulamenta a licença para capacitação ou especialização e o afastamento para estudo aos Servidores do Quadro Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 197 | 2020 |
resolucao_csdp nº 197 de 2020
Altera as Tabelas II, III, IV e XI do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Palmas.
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| 196 | 2020 |
resolucao_csdp nº 196 de 2020
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins.
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| 195 | 2020 |
resolucao_csdp nº 195 de 2020
Revoga a Resolução CSDP nº 186, de 20 de janeiro de 2020.
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| 194 | 2020 |
resolucao_csdp nº 194 de 2020
Altera a Resolução-CSDP nº 126/2015 a qual institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim.
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| 193 | 2020 |
resolucao_csdp nº 193 de 2020
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância. (Consolidada)
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| 192 | 2020 |
resolucao_csdp nº 192 de 2020
Altera a Tabela II do Anexo IV da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Araguatins-TO
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