| Número | Ano | Descrição |
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| 235 | 2022 |
resolucao_csdp nº 235 de 2022
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Figueirópolis e dá outras providências.
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| 234 | 2022 |
resolucao_csdp nº 234 de 2022
Altera a Tabela I do Anexo III da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Araguaína.
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| 233 | 2022 |
resolucao_csdp nº 233 de 2022
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Pium e dá outras providências.
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| 232 | 2022 |
resolucao_csdp nº 232 de 2022
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins.
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| 231 | 2022 |
resolucao_csdp nº 231 de 2022
Regulamenta a oferta de Pesquisa no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 230 | 2022 |
resolucao_csdp nº 230 de 2022
Regulamenta a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 229 | 2022 |
resolucao_csdp nº 229 de 2022
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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| 228 | 2022 |
resolucao_csdp nº 228 de 2022
Dispõe sobre a criação do GIAC – Grupo Institucional de Atuação Conjunta (REVOGADA PELO ARTIGO 6º DA ERSOLUÇÃO-CSDP Nº 255, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DODPE Nº 650, DE 08/02/2024)
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| 227 | 2022 |
resolucao_csdp nº 227 de 2022
Regulamenta a oferta de Eventos, Cursos de Capacitação e Extensão no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 226 | 2022 |
resolucao_csdp nº 226 de 2022
Regulamenta a lotação, remoção, permuta e trânsito dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins.
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| 225 | 2022 |
resolucao_csdp nº 225 de 2022
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
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| 224 | 2022 |
resolucao_csdp nº 224 de 2022
Altera a Resolução CSDP Nº 207/2021, a qual Regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Estado do Tocantins.
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| 223 | 2021 |
resolucao_csdp nº 223 de 2021
Altera a Resolução CSDP Nº 207/2021, a qual Regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Estado do Tocantins.
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| 222 | 2021 |
resolucao_csdp nº 222 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Almas e dá outras providências.
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| 221 | 2021 |
resolucao_csdp nº 221 de 2021
Altera a Resolução-CSDP nº 217/2021 para instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão –CPAI, de caráter multidisciplinar, para fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, de inclusão e projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos membros e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência.
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