menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Esdep
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 262 | 2024 |
resolucao_csdp nº 262 de 2024
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor(a) Público(a)-Geral do Tocantins.
|
| 261 | 2024 |
resolucao_csdp nº 261 de 2024
Dispõe sobre o Regimento da Audiência Pública no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
| 260 | 2024 |
resolucao_csdp nº 260 de 2024
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro(a) do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº
055/2009.
|
| 259 | 2024 |
resolucao_csdp nº 259 de 2024
Altera o Anexo VI – Núcleo Regional de Guaraí - da Resolução CSDP nº 95/2013 e dá outras providências.
|
| 258 | 2024 |
resolucao_csdp nº 258 de 2024
Revoga a Resolução-CSDP nº 183/2019 para instituir as normas do concurso de promoção por merecimento e antiguidade, desistência e recusa à promoção, bem como a despromoção das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins.
|
| 257 | 2024 |
resolucao_csdp nº 257 de 2024
Dispõe sobre a acumulação por acervo e as atividades extraordinárias.
|
| 256 | 2024 |
resolucao_csdp nº 256 de 2024
Altera a Resolução-CSDP nº 160/2017, a qual dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
| 255 | 2024 |
resolucao_csdp nº 255 de 2024
Altera a Resolução-CSDP nº 182/2019. Cria o Núcleo de Investigação Defensiva e Atuação Criminal Complexa – NIDAC.
|
| 254 | 2024 |
resolucao_csdp nº 254 de 2024
Altera a Resolução-CSDP nº 193/2020, a qual dispõe acerca da Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância.
|
| 253 | 2023 |
resolucao_csdp nº 253 de 2023
Altera a Tabela I do Anexo VII da Resolução CSDP nº 95/2013. Núcleo Regional de Gurupi.
|
| 252 | 2023 |
resolucao_csdp nº 252 de 2023
Altera a Resolução–CSDP n.º 126/2015. Núcleo Regional de Dianópolis.
|
| 251 | 2023 |
resolucao_csdp nº 251 de 2023
Altera a Resolução –CSDP n.º 126/2015. Plantão.
|
| 250 | 2023 |
resolucao_csdp nº 250 de 2023
Institui a Taxonomia de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
| 249 | 2023 |
resolucao_csdp nº 249 de 2023
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membras e/ou membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
|
| 248 | 2023 |
resolucao_csdp nº 248 de 2023
Altera a Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019, implementa nova nomenclatura e adequa as atribuições de Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
keyboard_arrow_up