INSTITUCIONAL - Resolucao Csdp

Número Ano Descrição
197 2020 Resolução CSDP nº 197 de 2020
Altera as Tabelas II, III, IV e XI do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Palmas.
196 2020 Resolução CSDP nº 196 de 2020
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins.
195 2020 Resolução CSDP nº 195 de 2020
Revoga a Resolução CSDP nº 186, de 20 de janeiro de 2020.
194 2020 Resolução CSDP nº 194 de 2020
Altera a Resolução-CSDP nº 126/2015 a qual institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim.
193 2020 Resolução CSDP nº 193 de 2020
Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância.
192 2020 Resolução CSDP nº 192 de 2020
Altera a Tabela II do Anexo IV da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Araguatins-TO
191 2020 Resolução CSDP nº 191 de 2020
Altera as Tabelas I e II do Anexo IX da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins
190 2020 Resolução CSDP nº 190 de 2020
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
189 2020 Resolução CSDP nº 189 de 2020
Altera a Resolução – CSDP n.º 170/2018 que dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral e gratuita, bem como sobre os casos de denegação da providência pelo membro, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
188 2020 Resolução CSDP nº 188 de 2020
Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013, extinguindo a Defensoria Pública de Axixá e dá outras providências.
187 2020 Resolução CSDP nº 187 de 2020
Extingue a Defensoria Pública de Tocantínia e dá outras providências.
186 2020 Resolução CSDP nº 186 de 2020
Altera a Resolução-CSDP nº 084/2012 a qual dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020)
185 2019 Resolução CSDP nº 185 de 2019
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
184 2019 Resolução CSDP nº 184 de 2019
Altera as Tabelas I e II do Anexo VIII da Resolução – CSDP n.º 095/2013.
183 2019 Resolução CSDP nº 183 de 2019
Consolida as Resoluções-CSDP nº 91.2013; 99.2013 e 173.2018, com adequações ao previsto no art. 2º, §2º, da EC 80/2014.

 

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