Número | Ano | Descrição |
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245 | 2023 | Resolução CSDP nº 245 de 2023 Institui a Política Institucional de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e de outras formas de Violência no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
244 | 2023 | Resolução CSDP nº 244 de 2023 Altera a Resolução – CSDP n.º 084/2012. |
243 | 2023 | Resolução CSDP nº 243 de 2023 Altera a Resolução nº 176/2018, a qual dispõe sobre o afastamento para estudo, suporte técnico para possibilitar a frequência a programa de pós-graduação stricto sensu, bem como regulamenta a licença para capacitação ou especialização aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
242 | 2023 | Resolução CSDP nº 242 de 2023 Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Aurora do Tocantins e dá outras providências. |
241 | 2023 | Resolução CSDP nº 241 de 2023 Altera a Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Araguaína. |
240 | 2023 | Resolução CSDP nº 240 de 2023 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membras e/ou membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. |
239 | 2023 | Resolução CSDP nº 239 de 2023 Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
238 | 2023 | Resolução CSDP nº 238 de 2023 Altera a Resolução-CSDP nº 073/2011, a qual dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e dá outras providências. |
237 | 2023 | Resolução CSDP nº 237 de 2023 Altera a Resolução – CSDP n.º 182/2019, a qual trata da consolidação das Resoluções dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
236 | 2023 | Resolução CSDP nº 236 de 2023 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do(a) Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
235 | 2022 | Resolução CSDP nº 235 de 2022 Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Figueirópolis e dá outras providências. |
234 | 2022 | Resolução CSDP nº 234 de 2022 Altera a Tabela I do Anexo III da Resolução – CSDP n.º 095/2013. Núcleo Regional de Araguaína. |
233 | 2022 | Resolução CSDP nº 233 de 2022 Altera a Resolução-CSDP nº 095/2013. Extingue a Defensoria Pública de Pium e dá outras providências. |
232 | 2022 | Resolução CSDP nº 232 de 2022 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral do Tocantins. |
231 | 2022 | Resolução CSDP nº 231 de 2022 Regulamenta a oferta de Pesquisa no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
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