Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
37	2009	resolucao_csdp nº 37 de 2009 Institui a carteira de identidade de Defensor Público do Estado do Tocantins. (revogada pela Resolução-CSDP nº 072, de 29 de abril de 2011)
36	2009	resolucao_csdp nº 36 de 2009 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º e art. 52, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 041/2004.
35	2009	resolucao_csdp nº 35 de 2009 Altera a Resolução nº 005, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 078, de 08 de novembro de 2011).
34	2009	resolucao_csdp nº 34 de 2009 Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 073, de 06 de maio de 2011).
33	2009	resolucao_csdp nº 33 de 2009 Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e a Resolução nº 012, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
32	2009	resolucao_csdp nº 32 de 2009 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2009.
31	2008	resolucao_csdp nº 31 de 2008 Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e a Resolução nº 015, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública.
30	2008	resolucao_csdp nº 30 de 2008 Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
29	2008	resolucao_csdp nº 29 de 2008 Altera o artigo 10, IX, “b”, da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
28	2008	resolucao_csdp nº 28 de 2008 Dispõe sobre a prorrogação da validade do II Concurso Público para ingresso na 2ª Classe da Carreira de Defensor Público do Estado do Tocantins.
27	2008	resolucao_csdp nº 27 de 2008 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
26	2008	resolucao_csdp nº 26 de 2008 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
25	2008	resolucao_csdp nº 25 de 2008 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
24	2008	resolucao_csdp nº 24 de 2008 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP. ((Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
23	2008	resolucao_csdp nº 23 de 2008 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)