| Número | Ano | Descrição |
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| 41 | 2009 |
resolucao_csdp nº 41 de 2009
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
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| 40 | 2009 |
resolucao_csdp nº 40 de 2009
Altera o artigo 86 da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 39 | 2009 |
resolucao_csdp nº 39 de 2009
Altera a Resolução nº 008, de 04 de junho de 2007, que dispõe sobre os critérios de substituição automática nas Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013).
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| 38 | 2009 |
resolucao_csdp nº 38 de 2009
Revoga a Resolução nº 014, de 10 de setembro de 2007.
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| 37 | 2009 |
resolucao_csdp nº 37 de 2009
Institui a carteira de identidade de Defensor Público do Estado do Tocantins. (revogada pela Resolução-CSDP nº 072, de 29 de abril de 2011)
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| 36 | 2009 |
resolucao_csdp nº 36 de 2009
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º e art. 52, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 041/2004.
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| 35 | 2009 |
resolucao_csdp nº 35 de 2009
Altera a Resolução nº 005, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 078, de 08 de novembro de 2011).
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| 34 | 2009 |
resolucao_csdp nº 34 de 2009
Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 073, de 06 de maio de 2011).
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| 33 | 2009 |
resolucao_csdp nº 33 de 2009
Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e a Resolução nº 012, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 32 | 2009 |
resolucao_csdp nº 32 de 2009
Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2009.
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| 31 | 2008 |
resolucao_csdp nº 31 de 2008
Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e a Resolução nº 015, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública.
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| 30 | 2008 |
resolucao_csdp nº 30 de 2008
Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 29 | 2008 |
resolucao_csdp nº 29 de 2008
Altera o artigo 10, IX, “b”, da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 28 | 2008 |
resolucao_csdp nº 28 de 2008
Dispõe sobre a prorrogação da validade do II Concurso Público para ingresso na 2ª Classe da Carreira de Defensor Público do Estado do Tocantins.
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| 27 | 2008 |
resolucao_csdp nº 27 de 2008
Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
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