Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
18	2008	resolucao_csdp nº 18 de 2008 Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006.
17	2008	resolucao_csdp nº 17 de 2008 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2008.
16	2007	resolucao_csdp nº 16 de 2007 Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 132, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015)
15	2007	resolucao_csdp nº 15 de 2007 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 160/2017).
14	2007	resolucao_csdp nº 14 de 2007 Regulamenta a concessão de indenizações, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências. (revogada pela Res-CSDP nº 038/2009. DOE 2900, 28/05/09)
13	2007	resolucao_csdp nº 13 de 2007 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º e art. 52, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 041/2004.
12	2007	resolucao_csdp nº 12 de 2007 Dispõe sobre a Criação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 178.18)
11	2007	resolucao_csdp nº 11 de 2007 Altera dispositivos da Resolução nº 005, de 17 de abril de 2007, para estabelecer o horário de expediente no mês de julho (Revogada pela Resolução-CSDP nº 078, de 08 de novembro de 2011).
10	2007	resolucao_csdp nº 10 de 2007 Disciplina o sistema de recebimento das comunicações e a rotina de prestação imediata de assistência jurídica pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao preso em flagrante.
9	2007	resolucao_csdp nº 9 de 2007 Determina a lotação dos Defensores Públicos de 1ª Classe e declara o quantitativo de cargos vagos nas Comarcas de 3ª Entrância.
8	2007	resolucao_csdp nº 8 de 2007 Dispõe sobre os critérios de substituição automática nas Coordenadorias da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013).
7	2007	resolucao_csdp nº 7 de 2007 Dispõe sobre a avaliação de desempenho de Defensor Público no período de estágio probatório. (Revogada pela Resolução nº 019/2008. DOE 2593, 19/02/08)
6	2007	resolucao_csdp nº 6 de 2007 Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (revogada pela Res. 030/2008)
5	2007	resolucao_csdp nº 5 de 2007 Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 078, de 08 de novembro de 2011).
3	2007	resolucao_csdp nº 3 de 2007 Regulamenta o procedimento de expedição e recebimento das comunicações internas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.