Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
27	2008	resolucao_csdp nº 27 de 2008 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
26	2008	resolucao_csdp nº 26 de 2008 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
25	2008	resolucao_csdp nº 25 de 2008 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
24	2008	resolucao_csdp nº 24 de 2008 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP. ((Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
23	2008	resolucao_csdp nº 23 de 2008 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
22	2008	resolucao_csdp nº 22 de 2008 Altera o artigo 86 da Resolução 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
21	2008	resolucao_csdp nº 21 de 2008 Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 016, de 04 de dezembro de 2007.
20	2008	resolucao_csdp nº 20 de 2008 Altera o parágrafo único do art. 5º, da Resolução nº 014, de 10 de setembro de 2007.
19	2008	resolucao_csdp nº 19 de 2008 Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 016, de 04 de dezembro de 2007 (Revogada pela Resolução-CSDP nº 021, de 12 de maio de 2008).
18	2008	resolucao_csdp nº 18 de 2008 Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006.
17	2008	resolucao_csdp nº 17 de 2008 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2008.
16	2007	resolucao_csdp nº 16 de 2007 Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 132, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015)
15	2007	resolucao_csdp nº 15 de 2007 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 160/2017).
14	2007	resolucao_csdp nº 14 de 2007 Regulamenta a concessão de indenizações, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências. (revogada pela Res-CSDP nº 038/2009. DOE 2900, 28/05/09)
13	2007	resolucao_csdp nº 13 de 2007 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º e art. 52, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 041/2004.