Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
70	2011	resolucao_csdp nº 70 de 2011 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
69	2011	resolucao_csdp nº 69 de 2011 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2011.
68	2011	resolucao_csdp nº 68 de 2011 Altera a Resolução-CSDP nº 015, de 12 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
67	2010	resolucao_csdp nº 67 de 2010 Altera a Resolução-CSDP nº 059, de 27 de agosto de 2010.
66	2010	resolucao_csdp nº 66 de 2010 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
65	2010	resolucao_csdp nº 65 de 2010 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
64	2010	resolucao_csdp nº 64 de 2010 Autoriza a realização do I Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
63	2010	resolucao_csdp nº 63 de 2010 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155.2017
62	2010	resolucao_csdp nº 62 de 2010 Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e dá outras providências (cancelada).
61	2010	resolucao_csdp nº 61 de 2010 Institui o Regulamento do Processo Eleitoral para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
60	2010	resolucao_csdp nº 60 de 2010 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (Consolidada). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155.2017
59	2010	resolucao_csdp nº 59 de 2010 Institui o Regulamento Eleitoral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (consolidada)
58	2010	resolucao_csdp nº 58 de 2010 Adota, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Código de Ética das Defensorias Públicas dos Estados da Federação.
57	2010	resolucao_csdp nº 57 de 2010 Altera a Resolução-CSDP nº 023, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Núcleo de Defesa do Consumidor.
56	2010	resolucao_csdp nº 56 de 2010 Altera a Resolução-CSDP nº 048, de 23 de novembro de 2009. (revogada pela Res-CSDP nº 118/2014. DOE 4.270, de 03 de dezembro de 2014)