Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
52	2010	resolucao_csdp nº 52 de 2010 Altera dispositivo da Resolução CSDP nº 042, de 06 de agosto de 2009.
51	2010	resolucao_csdp nº 51 de 2010 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.
50	2010	resolucao_csdp nº 50 de 2010 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2010.
49	2009	resolucao_csdp nº 49 de 2009 Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (anulada por decisão do Conselho Superior. Autos-CSDP nº 88/09. DOE 3033, 09/12/09)
48	2009	resolucao_csdp nº 48 de 2009 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos de Conciliação. (revogada pela Res-CSDP nº 118/2014. DOE 4.270, de 03 de dezembro de 2014)
47	2009	resolucao_csdp nº 47 de 2009 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 015, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
46	2009	resolucao_csdp nº 46 de 2009 Altera a Resolução-CSDP nº 040, de 05 de junho de 2009, e o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
45	2009	resolucao_csdp nº 45 de 2009 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo do Tribunal do Júri - NUJURI. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
44	2009	resolucao_csdp nº 44 de 2009 Altera o RIDP e RICSDP da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
43	2009	resolucao_csdp nº 43 de 2009 Altera a Resolução-CSDP nº 016, de 04 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
42	2009	resolucao_csdp nº 42 de 2009 Institui a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (consolidada)
41	2009	resolucao_csdp nº 41 de 2009 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
40	2009	resolucao_csdp nº 40 de 2009 Altera o artigo 86 da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
39	2009	resolucao_csdp nº 39 de 2009 Altera a Resolução nº 008, de 04 de junho de 2007, que dispõe sobre os critérios de substituição automática nas Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013).
38	2009	resolucao_csdp nº 38 de 2009 Revoga a Resolução nº 014, de 10 de setembro de 2007.