Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
63	2010	resolucao_csdp nº 63 de 2010 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155.2017
62	2010	resolucao_csdp nº 62 de 2010 Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e dá outras providências (cancelada).
61	2010	resolucao_csdp nº 61 de 2010 Institui o Regulamento do Processo Eleitoral para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
60	2010	resolucao_csdp nº 60 de 2010 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (Consolidada). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155.2017
59	2010	resolucao_csdp nº 59 de 2010 Institui o Regulamento Eleitoral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (consolidada)
58	2010	resolucao_csdp nº 58 de 2010 Adota, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Código de Ética das Defensorias Públicas dos Estados da Federação.
57	2010	resolucao_csdp nº 57 de 2010 Altera a Resolução-CSDP nº 023, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Núcleo de Defesa do Consumidor.
56	2010	resolucao_csdp nº 56 de 2010 Altera a Resolução-CSDP nº 048, de 23 de novembro de 2009. (revogada pela Res-CSDP nº 118/2014. DOE 4.270, de 03 de dezembro de 2014)
55	2010	resolucao_csdp nº 55 de 2010 Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, e a Resolução-CSDP nº 015, de 12 de novembro de 2007.
54	2010	resolucao_csdp nº 54 de 2010 altera dispositivo da Resolução CSDP nº 042, de 06 de agosto de 2009.
53	2010	resolucao_csdp nº 53 de 2010 Altera dispositivos da Resolução CSDP nº 051, de 08 de abril de 2010.
52	2010	resolucao_csdp nº 52 de 2010 Altera dispositivo da Resolução CSDP nº 042, de 06 de agosto de 2009.
51	2010	resolucao_csdp nº 51 de 2010 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.
50	2010	resolucao_csdp nº 50 de 2010 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2010.
49	2009	resolucao_csdp nº 49 de 2009 Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (anulada por decisão do Conselho Superior. Autos-CSDP nº 88/09. DOE 3033, 09/12/09)