Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Resolucao Csdp

Número	Ano	Descrição
35	2009	Resolução CSDP nº 35 de 2009 Altera a Resolução nº 005, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 078, de 08 de novembro de 2011).
34	2009	Resolução CSDP nº 34 de 2009 Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 073, de 06 de maio de 2011).
33	2009	Resolução CSDP nº 33 de 2009 Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e a Resolução nº 012, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
32	2009	Resolução CSDP nº 32 de 2009 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2009.
31	2008	Resolução CSDP nº 31 de 2008 Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e a Resolução nº 015, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública.
30	2008	Resolução CSDP nº 30 de 2008 Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
29	2008	Resolução CSDP nº 29 de 2008 Altera o artigo 10, IX, “b”, da Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
28	2008	Resolução CSDP nº 28 de 2008 Dispõe sobre a prorrogação da validade do II Concurso Público para ingresso na 2ª Classe da Carreira de Defensor Público do Estado do Tocantins.
27	2008	Resolução CSDP nº 27 de 2008 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
26	2008	Resolução CSDP nº 26 de 2008 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
25	2008	Resolução CSDP nº 25 de 2008 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
24	2008	Resolução CSDP nº 24 de 2008 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP. ((Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
23	2008	Resolução CSDP nº 23 de 2008 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
22	2008	Resolução CSDP nº 22 de 2008 Altera o artigo 86 da Resolução 001, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
21	2008	Resolução CSDP nº 21 de 2008 Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 016, de 04 de dezembro de 2007.