Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Resolucao Csdp

Número	Ano	Descrição
63	2010	Resolução CSDP nº 63 de 2010 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155.2017
62	2010	Resolução CSDP nº 62 de 2010 Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e dá outras providências (cancelada).
61	2010	Resolução CSDP nº 61 de 2010 Institui o Regulamento do Processo Eleitoral para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
60	2010	Resolução CSDP nº 60 de 2010 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (Consolidada). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155.2017
59	2010	Resolução CSDP nº 59 de 2010 Institui o Regulamento Eleitoral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (consolidada)
58	2010	Resolução CSDP nº 58 de 2010 Adota, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Código de Ética das Defensorias Públicas dos Estados da Federação.
57	2010	Resolução CSDP nº 57 de 2010 Altera a Resolução-CSDP nº 023, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Núcleo de Defesa do Consumidor.
56	2010	Resolução CSDP nº 56 de 2010 Altera a Resolução-CSDP nº 048, de 23 de novembro de 2009. (revogada pela Res-CSDP nº 118/2014. DOE 4.270, de 03 de dezembro de 2014)
55	2010	Resolução CSDP nº 55 de 2010 Altera a Resolução nº 001, de 03 de outubro de 2006, e a Resolução-CSDP nº 015, de 12 de novembro de 2007.
54	2010	Resolução CSDP nº 54 de 2010 altera dispositivo da Resolução CSDP nº 042, de 06 de agosto de 2009.
53	2010	Resolução CSDP nº 53 de 2010 Altera dispositivos da Resolução CSDP nº 051, de 08 de abril de 2010.
52	2010	Resolução CSDP nº 52 de 2010 Altera dispositivo da Resolução CSDP nº 042, de 06 de agosto de 2009.
51	2010	Resolução CSDP nº 51 de 2010 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.
50	2010	Resolução CSDP nº 50 de 2010 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2010.
49	2009	Resolução CSDP nº 49 de 2009 Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (anulada por decisão do Conselho Superior. Autos-CSDP nº 88/09. DOE 3033, 09/12/09)