Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
82	2012	resolucao_csdp nº 82 de 2012 Altera a Resolução nº 008, de 04 de junho de 2007, que dispõe sobre os critérios de substituição automática nas Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Revogada pela Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013).
81	2012	resolucao_csdp nº 81 de 2012 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
80	2012	resolucao_csdp nº 80 de 2012 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2012.
79	2011	resolucao_csdp nº 79 de 2011 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo da Diversidade Sexual (NUDIS). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155.2017
78	2011	resolucao_csdp nº 78 de 2011 Altera a Resolução-CSDP nº 005, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 165/2017)
77	2011	resolucao_csdp nº 77 de 2011 Regulamenta a atuação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins em Cartas Precatórias e dá outras providências.
76	2011	resolucao_csdp nº 76 de 2011 Altera a Resolução-CSDP nº 075, de 26 de agosto de 2011.
75	2011	resolucao_csdp nº 75 de 2011 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. (consolidada)
74	2011	resolucao_csdp nº 74 de 2011 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
73	2011	resolucao_csdp nº 73 de 2011 Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e dá outras providências. (Consolidada)
72	2011	resolucao_csdp nº 72 de 2011 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 071, de 19 de abril de 2011, que regulamenta a expedição da Carteira Funcional dos Defensores Públicos e dá outras providências.
71	2011	resolucao_csdp nº 71 de 2011 Regulamenta a expedição da Carteira Funcional dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, e dá outras providências. (Consolidada)
70	2011	resolucao_csdp nº 70 de 2011 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
69	2011	resolucao_csdp nº 69 de 2011 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2011.
68	2011	resolucao_csdp nº 68 de 2011 Altera a Resolução-CSDP nº 015, de 12 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.