Número | Ano | Descrição |
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80 | 2012 | Resolução CSDP nº 80 de 2012 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2012. |
79 | 2011 | Resolução CSDP nº 79 de 2011 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo da Diversidade Sexual (NUDIS). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 155.2017 |
78 | 2011 | Resolução CSDP nº 78 de 2011 Altera a Resolução-CSDP nº 005, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 165/2017) |
77 | 2011 | Resolução CSDP nº 77 de 2011 Regulamenta a atuação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins em Cartas Precatórias e dá outras providências. |
76 | 2011 | Resolução CSDP nº 76 de 2011 Altera a Resolução-CSDP nº 075, de 26 de agosto de 2011. |
75 | 2011 | Resolução CSDP nº 75 de 2011 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. (consolidada) |
74 | 2011 | Resolução CSDP nº 74 de 2011 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019) |
73 | 2011 | Resolução CSDP nº 73 de 2011 Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e dá outras providências. (Consolidada) |
72 | 2011 | Resolução CSDP nº 72 de 2011 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 071, de 19 de abril de 2011, que regulamenta a expedição da Carteira Funcional dos Defensores Públicos e dá outras providências. |
71 | 2011 | Resolução CSDP nº 71 de 2011 Regulamenta a expedição da Carteira Funcional dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, e dá outras providências. (Consolidada) |
70 | 2011 | Resolução CSDP nº 70 de 2011 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009. |
69 | 2011 | Resolução CSDP nº 69 de 2011 Institui o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o ano de 2011. |
68 | 2011 | Resolução CSDP nº 68 de 2011 Altera a Resolução-CSDP nº 015, de 12 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
67 | 2010 | Resolução CSDP nº 67 de 2010 Altera a Resolução-CSDP nº 059, de 27 de agosto de 2010. |
66 | 2010 | Resolução CSDP nº 66 de 2010 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
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