Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
102	2013	resolucao_csdp nº 102 de 2013 Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providencias (Consolidada).
101	2013	resolucao_csdp nº 101 de 2013 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
100	2013	resolucao_csdp nº 100 de 2013 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
99	2013	resolucao_csdp nº 99 de 2013 Organiza, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os critérios de promoção. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 183/2019)
98	2013	resolucao_csdp nº 98 de 2013 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 060, de 27 de agosto de 2010, que cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
97	2013	resolucao_csdp nº 97 de 2013 Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 096, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
96	2013	resolucao_csdp nº 96 de 2013 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009 (Consolidada).
95	2013	resolucao_csdp nº 95 de 2013 Dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Consolidada).
94	2013	resolucao_csdp nº 94 de 2013 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o voto eletrônico.
93	2013	resolucao_csdp nº 93 de 2013 Dispõe sobre a constitucionalização e regulamentação do teto remuneratório no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
92	2013	resolucao_csdp nº 92 de 2013 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
91	2013	resolucao_csdp nº 91 de 2013 Estabelece, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, critérios para as promoções por merecimento. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 183/2019)
90	2013	resolucao_csdp nº 90 de 2013 Dispõe sobre a regulamentação do instituto da vacância e recondução para membros, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nas hipóteses do art. 29 da Lei Estadual nº 1818/2007.
89	2013	resolucao_csdp nº 89 de 2013 Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 126, de 16 de abril de 2015).
88	2012	resolucao_csdp nº 88 de 2012 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha do Corregedor Geral do Estado do Tocantins.