Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
115	2014	resolucao_csdp nº 115 de 2014 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 102, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providencias.
114	2014	resolucao_csdp nº 114 de 2014 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de Defensor Público Geral do Tocantins.
113	2014	resolucao_csdp nº 113 de 2014 Dispõe sobre a regulamentação do percentual de 100% (cem por cento) a ser pago a título de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 4.747 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016)
112	2014	resolucao_csdp nº 112 de 2014 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, os Núcleos Itinerantes.
111	2014	resolucao_csdp nº 111 de 2014 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
110	2014	resolucao_csdp nº 110 de 2014 Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 089, de 21 de fevereiro de 2013, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgente.
109	2014	resolucao_csdp nº 109 de 2014 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde – NUSA. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
108	2014	resolucao_csdp nº 108 de 2014 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.
107	2014	resolucao_csdp nº 107 de 2014 Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas na Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
106	2014	resolucao_csdp nº 106 de 2014 Altera dispositivo da Resolução-CSDP nº 084, de 27 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão do benefício do auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
105	2014	resolucao_csdp nº 105 de 2014 Altera dispositivos da Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
104	2013	resolucao_csdp nº 104 de 2013 Dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral aos usuários dos serviços, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 170/2018, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2018)
103	2013	resolucao_csdp nº 103 de 2013 Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NUDECA. (Revogada pela Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019)
102	2013	resolucao_csdp nº 102 de 2013 Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providencias (Consolidada).
101	2013	resolucao_csdp nº 101 de 2013 Dispõe sobre a organização do pleito eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 055/2009.