Resultado da Busca: NUDEM

A rede de proteção da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência foi pauta de audiência pública, realizada via videoconferência, na tarde desta sexta-feira, 06, com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A Instituição foi representada pelo coordenador ...Leia Mais>>

Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340 já passou por diversas transformações em prol da ampliação da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica Considerada uma das maiores conquistas para amparar as mulheres vítimas de violência doméstica, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará presente no Webnário “15 anos da Lei Maria da Penha: Debate contemporâneo sobre a violência contra a mulher no contexto da pandemia e pós-pandemia da COVID-19”, que acontecerá na próxima quinta-feira, 06, às 9 horas. A Instituição será r...Leia Mais>>

Agora é Lei: qualquer grávida ou lactante pode se vacinar contra a covid-19. Com a legislação, aprovada pelo Senado Federal no último dia 30, foram alteradas as regras do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.No Tocantins, tanto o Núcleo Especializado de Defesa da Saú...Leia Mais>>

“A publicação da Lei 14.188/2021 traz um importante avanço no combate à violência doméstica contra a mulher”! Assim comemora a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Silvânia Barbosa de...Leia Mais>>

 Um balanço parcial do projeto “A Conversa é com Elas” no decorrer deste ano mostrou que os participantes consideram a iniciativa importante para a criação de espaços de diálogos e escuta acolhedora. Em 2021 foram cinco rodas de conversas que debateram temas como o empoderamento feminino, acolhim...Leia Mais>>

Após audiência com mais de três de horas de duração realizada nesta segunda-feira, 26, a questão segue sem soluçãoNesta segunda-feira, 26, foi realizada audiência nos autos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que busca garantir o direito d...Leia Mais>>

 Como o tema “Cuidados com a saúde mental durante o home office”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará a 5ª edição da roda de conversa do projeto “A Conversa é Com Elas” na sexta-feira, 29, às 20 horas.A programação acontecerá pela plataforma NewMeet e podem participar m...Leia Mais>>

O direito a um acompanhante no momento do parto está suspenso nas maternidades  dos hospitais públicos do Tocantins desde março do ano passado como medida preventiva à covid-19 e desde então, apesar de várias medidas de flexibilização terem sido tomadas em diferentes áreas, como no comércio, even...Leia Mais>>

Atenção, mulheres da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)! A 5ª edição deste ano da roda de conversa do projeto “A Conversa é Com Elas” já tem data marcada: será dia 29 de julho, às 20 horas, pela plataforma NewMeet. Programe-se!Esta edição terá como tema “Cuidados com a saúde menta...Leia Mais>>